Resultado do sorteio da obra "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%"

"Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%" (Quartier Latin - 336p.), obra de autoria de Marcos Osaki, sócio do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, aborda a retenção de 11% prevista no art. 31 da Lei 8.212/91 - clique aqui, bem como o regime de solidariedade na construção civil previsto no art. 30, inciso VI da mesma lei.

Sobre a obra :

"Neste livro, o leitor irá encontrar a explicação aprofundada do conceito de cessão e empreitada de mão-de-obra sob a ótica do direito.

Examina, um a um, o rol de serviços sujeitos à retenção para a Seguridade Social, no capítulo VIII, o que propicia a aplicação prática deste livro.

No capítulo VII, traz ao leitor uma visão linear de toda a legislação, começando na Lei nº 8.212/91, Decretos e Instruções Normativas, em ordem hierárquica, demonstrando o que cada um dos instrumentos legislativos trouxe de novidade em relação à Lei mencionada, o que possibilita uma visão completa do instituto da substituição tributária na legislação.

Além disso, o capítulo inicial descreve a concepção do direito para o autor, o que pretende auxiliar os estudantes sobre a matéria, bem como demonstrar aos profissionais as bases científicas sobre as quais se assentam a teoria e a prática construídas neste livro.

Destina-se, portanto, a todos os que estudam ou atuam profissionalmente nas áreas tributária, fiscal e contábil." Marcos Osaki

Daniel José Lemos Kiellander, advogado de Passos/MG

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