Resultado da promoção - Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso

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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o renomado professor Rodolfo de Camargo Mancuso e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.


Sobre as obras :

"Recurso Extraordinário e Recurso Especial" (RT - 10ª edição - 478p.)

Em comprovação do prestígio que desfruta desde seu lançamento, a 10ª edição da presente obra vem agora atualizada de acordo com a Emenda Regimental STF 21/2007 e com as Leis 11.417 e 11.418/2006.

Esta última passou a exigir, nos termos do § 3º do art. 102 da CF, que, para o conhecimento deste recurso, reste demonstrada a "repercussão geral" da controvérsia constitucional.

O livro analisa a nova figura da "repercussão geral", bem como todos os problemas processuais específicos provenientes das alterações legislativas que entraram em vigor.

O autor atentou, ainda, para a evolução da jurisprudência do STF e do STJ, em temas de permanente debate, como o juízo de admissibilidade, o prequestionamento e o âmbito de devolutividade dos recursos excepcionais.



"Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada: Teoria geral das ações coletivas" (RT - 2ª edição - 576p.)

O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007, que, para tanto, se dirigiu, entre outras orientações, a combater a excessiva duração do processo e a dar tratamento isonômico aos jurisdicionados. Tais orientações refletem diretamente nos processos coletivos.

A presente obra se engaja na necessária transição do individual para o coletivo, e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte, legitimação, pedido, tipos de tutela, tipos de interesse metaindividual, trâmite concomitante - e, sobretudo, a coisa julgada, como categoria processual, garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos.

Esta edição, além de sua estrita atualização legislativa, foi enriquecida com novas e surpreendentes contribuições doutrinárias ao estudo do processo coletivo e aprimorada com o aprofundamento de algumas questões polêmicas.



"Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria Geral das Ações Coletivas" (RT - 543p.)

As ações coletivas começam a ganhar espaço na experiência jurídica brasileira. Resolver os impasses judiciais utilizando-se desse expediente é uma tendência que pode ser melhor compreendida com o lançamento do livro, de Rodolfo de Camargo Mancuso, doutor livre docente e professor associado da USP, e procurador aposentado do Município de São Paulo.

"As ações coletivas são importantes em diversas ocasiões, sobretudo na solução de conflitos que envolvem questões sobre meio-ambiente, serviços públicos, mensalidades escolares, planos de saúde e na defesa aos consumidores", diz o autor.

Segundo ele, a proposta de "Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada - Teoria Geral das Ações Coletivas" é demonstrar a existência de um tipo específico de jurisdição, que pode auxiliar no gerenciamento do estoque de processos no Judiciário. "A ação coletiva previne a aplicação de decisões diferenciadas, corrige injustiças e acelera os julgamentos, contribuindo para um funcionamento melhor do sistema", destaca Mancuso.


Sobre o autor :

Rodolfo de Camargo Mancuso possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1970), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1976) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Ação Civil Pública, Interesses Difusos, Coisa Julgada, Ações Coletivas, Interesses Coletivos, Ação Popular, Interesses Metaindividuais, Súmula Vinculante, Tutela Judicial e Interesses Individuais Homogêneos.


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Ganhadores :

Ricardo Vick Fernandes Gomes, advogado do escritório Rayes Advogados, de São Caetano do Sul/SP, faturou a obra "Recurso Extraordinário e Recurso Especial" (RT - 478p.)

Os ganhadores do título "Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada: Teoria geral das ações coletivas" (RT - 576p.) são :

Tatiane Silva Ravelli, estagiária do escritório Laurenti e Zantedeschi Advogados Associados, de Fernandópolis/SP;

Clarissa da Silveira e Silva, advogada do Grupo Bozano, em Porto Alegre/RS

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