MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

Anvisa quer regulamentar propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, discute as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas para crianças.

Da Redação

quarta-feira, 11 de março de 2009

Atualizado em 10 de março de 2009 16:45


Publicidade para crianças

Entidades querem regulamentação da publicidade de alimentos para crianças

Anvisa quer regulamentar propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, discute as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas para crianças.

"Eu gosto mais das coisas da rua", diz a menina Jennifer Dias, de 11 anos, enquanto termina o lanche na praça de alimentação do shopping de maior movimento na capital federal.

A alguns metros, Gabriel Bonfim, de 6 anos, afirma que "fruta, arroz e feijão é que fazem crescer", porém gosta mais de saborear a promoção da lanchonete. Para as mães das duas crianças, a preferência pelo lanche em vez da comida se explica pela propaganda na televisão e pelo apelo dos brindes.

Os supostos efeitos da publicidade sobre o consumo infantil fizeram a Anvisa elaborar uma resolução para restringir e regulamentar a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional.

A agência está analisando mais de 250 sugestões que recebeu na consulta pública (nº 71/06) a que submeteu a norma por 140 dias. As sugestões serão sistematizadas, reapresentadas em audiência pública e, posteriormente, encaminhadas para a diretoria colegiada da agência.

Enquanto a Anvisa não conclui o processo iniciado em novembro de 2006, o Idec e o Instituto Alana tentam trazer novamente o assunto para o debate e promoveram ontem, 10/3, cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, uma mesa-redonda, em São Paulo, para discutir as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas dirigidas a crianças.

Para o Idec e o Instituto Alana, é fundamental provocar o debate sobre propaganda de alimentos para crianças neste momento. "Tudo leva a crer que não há interesse nenhum dos anunciantes em discutir isso seriamente", afirmou o gerente de Informação do Idec, Carlos Tadeu de Oliveira.

Segundo, ele, "a propaganda não é um mal em si", no entanto, o consumo excessivo do chamado fast food pode causar diabetes, hipertensão e obesidade, daí a necessidade de regulamentar a publicidade para os alimentos. "Pessoas em pleno desenvolvimento não podem ser bombardeadas pela propaganda", defendeu.

A advogada Isabella Henriques, coordenadora geral do projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, confirma que 15% das crianças no mundo têm problemas de obesidade. Além dos problemas de saúde, o incentivo ao consumo na infância pode antecipar a erotização, afetar a formação de valores, gerar estresse na família e até favorecer a violência. "A entrada da criança no mundo da criminalidade está ligada ao consumo", disse ela.

Trinta e dois por cento das sugestões recebidas pela Anvisa na consulta pública foram propostas pelo setor em regulamentação, 25% da chamada sociedade organizada. Conforme a agência, houve também a participação de pessoas físicas (29%) e de instituições de combate ao câncer (14%).

_______________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...