Resultado da promoção - Homenagem a Vladimir Passos de Freitas

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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o digno professor Vladimir Passos de Freitas, autor e coordenador de diversos livros. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos sortudos que receberão em casa um exemplar deste admirável jurista.


Sobre as obras :

"Importação e Exportação no Direito Brasileiro" (RT - 2ª edição - 368p.)

O livro aborda o tema de maneira consistente e objetiva. Nele, foram reunidos textos de juízes federais de reconhecida competência para o julgamento de casos envolvendo as seguintes questões de Direito Aduaneiro: legislação esparsa, centenas de atos administrativos de grande relevância prática, jurisprudência hesitante e doutrina. Tributos sobre o comércio exterior, perdimento de bens, defesa em juízo e crimes relacionados com o comércio exterior são alguns dos outros tópicos examinados na obra.





"Conselhos de Fiscalização Profissional" (RT - 2ª edição - 352p.)

Única no Brasil que enfrenta este tema tão relevante quanto desconhecido, a presente obra, agora em 2.ª edição, oferece um estudo abrangente, realizado por quatro magistrados federais, dos Conselhos de Fiscalização Profissional, desde seu desenvolvimento histórico até os problemas práticos atuais.

Historicamente, estudam-se os interesses em conflito, as relações de trabalho e a especialização das atividades profissionais, até o surgimento das corporações e dos movimentos sindicais, os aspectos constitucionais e as controvérsias que ainda hoje persistem (natureza jurídica, controle, competência, fiscalização, prerrogativas e características, responsabilidade civil, imunidade tributária, contribuições e situação funcional dos servidores). Em seguida, são examinados, com detalhamento, a natureza dos Conselhos e seu patrimônio e receitas, com ênfase nos princípios constitucionais, além das questões sobre inscrição e registro. O controle profissional pelo processo administrativo e judicial é objeto de outro estudo, com fundamento na liberdade constitucional do exercício de qualquer atividade, limitada pela proteção dos direitos do cidadão e da sociedade. E, finalmente, são analisados os aspectos penais do exercício da atividade humana - distinguindo-se ilícitos penais, civis e administrativos, crimes e contravenções -, as diversas infrações e os critérios de aplicação das penas.



Sobre o homenageado :

Vladimir Passos de Freitas possui graduação em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1968), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP e Juiz Federal, tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. É o representante da- United Nations Environmental Programe para cursos de capacitação de juízes em Direito ambiental na américa Latina e Co-chair do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature. Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, dá consultoria em Direito Ambiental, matéria que possui vários livros e artigos publicados e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS.


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Ganhadores :

Helton José Sanchez, coordenador de Controle de Licitações e Contratos do TRE, em Curitiba/PR, faturou a obra "Conselhos de Fiscalização Profissional" (RT - 2ª edição - 352p.)

O título "Importação e Exportação no Direito Brasileiro" (RT - 2ª edição - 368p.), saiu para Kauê Ávila Petry, estagiário do MPF, em Porto Alegre/RS

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