Resultado do sorteio da obra "Prescrição Penal Antecipada"
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2009
Atualizado em 26 de fevereiro de 2009 14:11
Sorteio de obra
Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Prescrição Penal Antecipada" (Quartier Latin - 328p.), título que aborda de forma clara e prática a polêmica discussão em torno da prescrição penal previamente reconhecida pelo juiz, com base em uma suposta ou provável aplicação de pena a ser decretada ao proferir a sentença. O livro foi oferecido gentilmente pela autora Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados. Serão sorteados três exemplares.
Sobre a obra :
"O trabalho, dividido em cinco capítulos, cuida da concepção de Estado Democrático de Direito; dos limites de um sistema punitivo em uma sociedade democrática; das teorias que versam sobre as diferentes formas de prescrição e, por fim, da prescrição virtual, projetada por antecipação ou perspectiva. Revela, ainda, o inquietante espírito acadêmico da autora, que se debruçou sobre uma pesquisa que foge à obviedade e contribui, decisivamente, nas áreas acadêmica e profissional, ousando questionar dogmas fundados em terreno movediço.
Mais do que uma obra acadêmica [...]. Prescrição Penal Antecipada consubstancia-se em um estudo altamente qualificado, sobretudo pela profunda pesquisa realizada, pela abrangência de todos os aspectos relevantes do tema versado, inclusive de ordem prática. Em suma, a obra preenche uma lacuna na literatura jurídico-penal brasileira e conquista seu espaço, na medida em que cuida de matéria polêmica, de forma clara, técnica e precisa." Antonio Carlos da Ponte, promotor de Justiça e doutor pela PUC/SP.
Sobre a autora :
Carla Rahal Benedetti, advogada criminalista do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). É doutoranda também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
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Ganhadores :
Celio José de Morais, secretário da Junta Militar, de Niquelândia/GO
Danyllo Francisco, estagiário do MP/SP, em Santana de Parnaíba/SP
José Geraldo Braga da Rocha, juiz de Direito aposentado, em Virginópolis/MG
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