Resultado da promoção - Homenagem a Hugo de Brito Machado
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2009
Atualizado em 26 de fevereiro de 2009 13:53
Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.
Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
Hoje o homenageado é o advogado, mestre e especialista em Direito Tributário Hugo de Brito Machado. Confira mais informações sobre as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Dois felizardos receberão em casa uma das obras do autor: um exemplar do livro "Não-Cumulatividade Tributária" (Dialética - 528p.) e um exemplar do título "Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte" (Dialética - 688p.).
Sobre as obras :
Não-Cumulatividade Tributária (Dialética - 528p.)
A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: A Questão da Não-cumulatividade; A Não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro: Teoria e Prática; Da Não-cumulatividade enquanto Princípio Constitucional; A Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-cumulatividade e os Princípios da Subvenção Pública e da Neutralidade; O Princípio da Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-cumulatividade; Não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o artigo 17 da Lei nº 11.033/2004. Além de outros temas abordados.
Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte (Dialética - 688p.)
Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a Receita Pública, Repartição da Receita Tributária, Orçamento, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária, Tribunal de Contas e suas atribuições, Crédito Público. Além disso, há notas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como entendimento jurisprudencial acerca de sua aplicabilidade. Já no capítulo 'Direito Financeiro e a Constituição Federal,' há uma análise jurisprudencial sobre os artigos constitucionais que tratam de Direito Financeiro. Ao final da obra, há questões de concursos sobre o tema e seus gabaritos.
Sobre o autor :
Hugo de Brito Machado é contabilista, advogado, mestre, especialista , possui título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, consolidados com sua experiência valiosa na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessa área da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Ganhadoras :
A agraciada com a obra "Não-Cumulatividade Tributária" (Dialética - 528p.) é Leandra Paula Bastos Ferreira, advogada tributária do escritório Advocacia Mascarenhas S/S
Márcia Gomes Matos Menezes, advogada tributária do Grupo Light, no Rio de Janeiro/RJ ganhou o título "Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte"
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