Presidente da OAB/SP considera louváveis metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes

Metas para 2009

Presidente da OAB/SP considera louváveis metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, em entrevista concedida na última terça-feira, dia 17/2, considerou louvável a meta proposta pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STJ e do CNJ, de julgar este ano cerca de 40 milhões de processos , diretriz formulada durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, encerrado no dia 16/2.

"Estabelecer uma meta já é louvável porque vai reclamar um sobre-esforço para que se possa atingí-la. Agora, se ela é factível ou não, vamos verificar no processo da busca desse objetivo. O que não admito é que num primeiro momento se diga que não é factível e que por isso não vamos tentar e fica tudo como estava. Temos de reverter esse processo de morosidade do Judiciário", comenta D'Urso.

Para o presidente da OAB/SP , o sistema judiciário precisa de metas, como todas as organizações. "Precisa controle de produtividade e objetivos a serem alcançados. Daí, a disparidade que encontramos de juiz para juiz , em termos de trabalho, de produtividade.Hoje cada juiz produz de acordo com seu empenho, não há controle público para que o cidadão possa cobrar uma carga de trabalho de alguém que está no serviço publico. Ao se estabelecer metas, necessariamente vai se verificar produtividade para atingí-las ou para verificar porque não foram atingidas", completa

No entendimento do presidente da OAB/SP, as demais metas fixadas pelo ministro Gilmar Mendes também são importantes, como a informatização de todas as unidades judiciárias e capacitação dos servidores. "Não acredito em má gestão, mas em padrões de administração ultrapassados. É preciso promover choque de gestão, de modernidade, de eficiência e controle de produtividade, estabelecendo para isso metas arrojadas e um amplo esforço para atingi-las", diz D'Urso, lembrando a experiência da própria OAB/SP.

"Quando assumi, encontramos um sistema cartorial, privilegiando o carimbo em detrimento do resultado e as coisas se arrastavam e a solução demorava. O choque que demos foi de gestão, com a certificação de 9001, foram um ano e meio de trabalho e transformação. Assim metas são estabelecidas com os devidos controles, melhorando a máquina da administração. É isso que o Judiciário precisa", argumenta.

D'Urso lembra que o Judiciário também precisa de recursos para enfrentar as demandas em crescimento. "No caso de São Paulo, a autonomia financeira do Judiciário é absolutamente indispensável, como manda a Constituição Federal, No entanto, conta apenas com rubrica no orçamento do Executivo, o que atrasa a instalação de Varas já criadas, a contratação de novos juizes e servidores, conclusão do processo de informatização, entre outras questões que vão sendo adiadas", ressalta.

Para D'Urso, até mesmo a formação do bacharel, ainda voltada para o contencioso, contribui para a morosidade do Judiciário. "O jovem não é treinado para soluções alternativas de conflito, como a mediação, a arbitragem, a negociação, mas ainda centra-se no processo", completa.

Na avaliação do presidente da OAB/SP, "tudo isso - produtividade, recurso, gestão, capacitação, informatização, formas alternativas de solução de conflito - vai resultar na meta que todos nos perseguimos, sejamos advogados, juízes ou promotores, de satisfação do cidadão no sentido de ter acesso a um bom serviço publico que o Estado tem obrigação de prestar - a Justiça".

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