Protestos de títulos disparam em janeiro em São Paulo

Protestos de títulos disparam em janeiro em São Paulo: aumentam 23,4% e voltam ao nível recorde de março de 2007

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em janeiro de 2009 foram protestados 92.897 títulos. Desde março de 2007 - quando chegou a 95.123 - que o total de protestos não atingia um volume tão expressivo.

A alta foi de 23,49% em relação aos 75.227 de dezembro, 71.176 de novembro, 66.191 de outubro, 63.109 de setembro, 64.938 de agosto, 68.534 de julho. Já a alta em relação aos 77.875 títulos protestados em janeiro de 2008 foi de 19,29%.

"O mês de janeiro é tradicionalmente de alta, todos os anos, no protesto, devido às compras de fim de ano. Entretanto, o número atingido desta vez supera em muito o esperado", afirma José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil - Seção São Paulo e Primeiro Tabelião de Protesto da capital.

"Mas, em grande parte, isso pode ser explicado pelos títulos que ficaram represados, ou seja, que não puderam ser apresentados, nos feriados de Natal e Ano Novo, que no ano passado caíram exatamente numa quarta-feira, provocando a perda de vários dias úteis em cada semana. Creio que os protestos devidos à inadimplência provocada pela crise mundial só aparecerão um pouco mais adiante. Ainda é cedo para atribuirmos a alta à crise".

Apresentação

O total bruto de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a subir: 226.431 títulos, contra 214.158 em dezembro, 200.278 em novembro, 199.216 em outubro, 179.367 em setembro, 173.721 em agosto. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados 24.343: restaram apenas em condições de ir para protesto 202.088. Mas, como vimos, apenas 92.897 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em janeiro, os cancelamentos de protestos atingiram 24.047 títulos contra 22.771 em dezembro, 20.784 em novembro, 26.053 em outubro, 29.219 em setembro, 28.446 em agosto, 30.190 em julho.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 11,90 % foram cheques - recorde de porcentagem mais baixa já registrada nos últimos meses: 11.082 contra 12.789 em dezembro, 11.767 em novembro, 12.914 em outubro, 14.108 em setembro, 13.447 em agosto,13.322 em julho.

Duplicatas

As duplicatas dispararam: 68.750 contra 50.864 em dezembro, 47.423 em novembro, 39.908 em outubro, 36.918 em setembro, 38.988 em agosto, 43.206 em julho. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias tiveram leve alta: 7.783 contra 7.722 em dezembro, 9029 em novembro, 9.628 em outubro, 8.426 em setembro, 8.671 em agosto, 8776 em julho.

Letras de câmbio

Também subiram bastante as letras de câmbio: 3797 protestadas contra 2568 em dezembro, 2527 em novembro, 2.590 em outubro, 2558 em setembro, 2483 em agosto, 2178 em julho.

Novos e outros títulos

Os títulos novos subiram bem: 1484 contra 1284 em dezembro, 1027 em novembro, 1.149 em outubro, 1097 em setembro, 1346 em agosto, 1775 em julho. Entre esses títulos, destacam-se bem as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 1090 contra 882 em dezembro, 734 em novembro, 759 em outubro, 681 em setembro, 967 em agosto, 725 em julho. Restaram 394 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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