Supremo arquiva HC de acusados de assalto ao Banco do Brasil no Rio de Janeiro

Hc arquivado

Supremo arquiva HC de acusados de assalto ao Banco do Brasil no Rio de Janeiro

O STF arquivou HC 97498 impetrado em favor de quatro suspeitos - dois deles policiais militares - de participar de uma quadrilha de assalto a bancos no Rio de Janeiro/RJ. Presos em flagrante, eles pediam liberdade.

De acordo com o inquérito da PF, a suposta quadrilha agia sequestrando familiares de tesoureiros e gerentes dos bancos visados. Os policiais seriam responsáveis por fornecer uniformes da corporação para os demais integrantes do grupo. Entre outros, a denúncia relata um roubo que seria praticado contra a agência do Banco do Brasil em agosto de 2008, e outro que aconteceria na agência de Realengo, em novembro do ano passado.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a defesa pretendia que o STF relaxasse a prisão dos acusados, declarando a incompetência da justiça estadual. No entanto, ao consultar o site do STJ, Mendes verificou que o presidente daquela Corte determinou a solicitação de informações antes de apreciar o pedido de medida liminar.

"Assim, patente a ausência de interesse processual do impetrante, por não ter sido proferido ato pelo STJ apto a justificar a competência do STF para o julgamento do presente habeas corpus", disse o ministro Gilmar Mendes, ao ressaltar que, segundo a CF/88 (clique aqui) (artigo 102, inciso I, alínea i) compete ao Supremo julgar HC contra decisão de Tribunal Superior.

• Processo Relacionado : HC 97498 - clique aqui

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