Falecimento - Desembargador Lúcio Batista Arantes

Desembargador Lúcio Batista Arantes faleceu ontem, 11/2, no DF

Considerado o primeiro juiz de Brasília, o desembargador Lúcio Batista Arantes faleceu na manhã de ontem, 11/2, aos 90 anos, no DF.

Formado pela Faculdade de Direito em Goiânia/GO, era casado com a senhora Bety Arantes e deixa 4 filhos : o procurador-geral do GDF Túlio Arantes, o procurador do GDF, Luciano Arantes, a assessora de Cerimonial do TJ/DF Beatriz Arantes e o advogado Leonardo Arantes.

Biografia

Nascido aos 3 de setembro de 1918, em Trindade/GO, filho de Otávio Batista Arantes e de Maria Aurora da Conceição Arantes, casado com Albertina Cunha e Cruz Arantes.

Diplomou-se pela Faculdade de Direito, em Goiânia/GO. Em Goiás, ocupou inúmeros cargos, entre eles: escriturário, professor, promotor público, procurador regional, jornalista, 1º promotor público da Comarca de Goiânia, juiz substituto, juiz de direito. Como juiz eleitoral preparou e presidiu as eleições nas Zonas Eleitorais de várias Comarcas de Goiás. Em 1960, foi nomeado juiz substituto em Brasília. Em 1963, foi juiz eleitoral do Distrito Federal.

Presidiu as eleições no Território Federal de Roraima, no período de 1963 a 1966. Foi Juiz Corregedor da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Estado do Acre e Territórios Federais em 1968, e, no mesmo ano, foi promovido a Desembargador.

Em 1972, foi eleito Presidente do TRE/DF. Durante o biênio 1976-1978 foi sucessivamente: Presidente da Turma Criminal, Vice-Presidente, Corregedor e Presidente do TJ/DF.

Lúcio Batista Arantes foi homenageado, em 1954, com o título de "Pioneiro da Justiça", conferido pela Associação Comercial de Brasília; condecorado, em 1970, com as medalhas: "Marechal Pessoa", pelo Instituto Geográfico de Brasília e a "Grã-Cruz" da Ordem do Mérito Jurídico, em São Paulo; "Mérito Judiciário" do Tribunal de Justiça de Goiás e "Pioneiro de Brasília" Clube dos Pioneiros.

Como juiz da nova capital, o desembargador atuou primeiramente no Fórum de Planaltina, que hoje leva seu nome. Tomou posse como desembargador do TJ/DF em 1968 e em sua trajetória como magistrado foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TJ/DF e do TRE/DF.

Além de suas atividades jurídicas, o Desembargador Lúcio Arantes também era escritor. É autor dos livros "Beco dos Aflitos" e "Do Barro Preto ao Planalto Central", onde descreveu as mudanças geográficas, históricas e culturais da sua trajetória entre o arraial de Barro Preto até o Planalto Central.

"A melhor herança que alguém pode deixar é o exemplo. Uma boa árvore dá bons frutos, e é o que ele deixou", afirmou o governador José Roberto Arruda, durante o velório.

O desembargador aposentado era muito respeitado no meio jurídico do DF. O presidente do TJ/DF, Níveo Gonçalves, lamentou a morte do primeiro juiz do DF: "Um magistrado que lutou o bom combate digno e justo. Deixa saudades e entra para a história do DF". A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, lembrou que Arantes era conhecido pela seriedade. "Era um homem muito trabalhador, que sempre apreciou suas causas com isenção", disse.

Ministro Gilmar Mendes divulga nota de pesar

"A Corte Suprema do País rende todas as homenagens ao desembargador Lucio Arantes, falecido ontem. Primeiro juiz da nova capital, Dr. Lucio foi um pioneiro também nas lições de cidadania que diuturnamente ministrava onde estivesse. Como magistrado, escritor, professor de história, pai dedicado e brasileiro de alta envergadura, deixa como inestimável legado a Brasília o seu grandioso exemplo de honradez, equilíbrio e generosidade."

Entrevista

Clique aqui e confira na íntegra a entrevista concedida pelo já saudoso desembargador Lúcio Batista Arantes ao Programa de História Oral do TJ/DF.

História de vida

Clique aqui e confira um vídeo sobre a história do desembargador Lúcio Arantes, produzido em 2005.

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