Resultado do sorteio da obra "A Estabilidade no Direito do Trabalho"

Em recentes divulgações da mídia, assistimos aos acontecimentos nacionais e internacionais acerca do problema do desemprego, ou da falta de emprego. Na França, a legislação do primeiro emprego gerou polêmicas; com os britânicos, a situação atual não é diferente. Todos os países enfrentam situações próximas com relação às questões sociais do (des)emprego, embora por motivações distintas. No Brasil, o quadro apresenta-se nas mesmas proporções.

Trata-se de uma questão social que suscita reflexão e que se depara com um entrave difícil de ser ultrapassado, a conciliação entre capital e trabalho. São interesses comuns e, ao mesmo tempo, antagônicos. A primazia do capital sobre o trabalho, de forma incisiva e totalitária, fere até mesmo os princípios constitucionais de proteção ao trabalho e à dignidade humana. O trabalho, por sua vez, não pode desprezar o valor social do capital.

Neste estudo, buscamos refletir sobre a efetividade do princípio da 'proteção' preconizada no dispositivo constitucional para a relação de emprego, bem como, e a partir dessa premissa, verificar a possibilidade da manutenção do instituto da estabilidade, notadamente da estabilidade decenal, no ordenamento jurídico trabalhista, como forma objetiva de viabilizar a integração do trabalhador no tecido social produtivo empresarial.

Sobre o autor :

Jair Aparecido Cardoso possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1988), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2000), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.