Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

CNJ

Pauta da 78ª Sessão do CNJ - 10 de fevereiro de 2009

• Data : 10.02.2009
• Início : 14h

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo.

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS

78ª SESSÃO ORDINÁRIA

Vista Regimental

1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002146-0

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Requerente: Fernando Gonçalves da Rocha Castro

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Consulta - Resolução 7/CNJ - Art. 2º - Servidor - Origem executivo - Exercício função - Cargo confiança - TRF - Lotação - Órgão diverso - Parente - Ambos concursados - Nepotismo

(Vista Regimental ao Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen)

Briefing: Trata-se de Consulta formulada por Servidor público federal, do do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que ocupa de função comissionada de Assistente Processual III no Gabinete de Desembargador Federal no TRF da 1ª Região, sobre uma situação de possível nepotismo. Foram solicitadas informações no Pedido de Providências, onde o Presidente do TRF da 1ª Região consultou o Conselho sobre a situação de outros dois servidores não efetivos parentes de outros magistrados do Tribunal.

2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002511-7

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Requerente: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Interessada: Joana Josefa Silva Luz

Advogados: DF006546 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes; DF022885 - Jaques Fernando Reolon

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Nepotismo - Ofício/PRESI/100-1.554 - Resolução 7/CNJ - Servidores - Cargo - Confiança - Comissão - Vedação - Nepotismo.

(Vista Regimental ao Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen)

Briefing: O mesmo do processo anterior.

4) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 2008.10.00.001908-7

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Requerente: Paulo Lôbo - Conselheiro CNJ

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Análise de Caso - Proposta Resolução - Aquisição - Uso - Veículos Oficiais - Órgãos Poder Judiciário

(Vista Regimental ao Conselheiro José Adonis)

Briefing: Trata-se de recomendação para o uso de veículos oficiais nos tribunais estaduais e regionais do país para que observem, na definição da quantidade e nos procedimentos de aquisição ou locação de veículos, a legislação das licitações e as disponibilidades e limitações da lei orçamentária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizando os gastos em aquisições de bens que visem a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Expeçam regulamento próprio para disciplinar o uso de veículos oficiais por magistrados e servidores, exclusivamente em serviço. Não instalem placas de identificação dos veículos oficiais não correspondentes àquelas registradas nos órgãos de trânsito, sejam placas de representação, placas oficiais ou placas não oficiais.

15) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1492

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Requerente: Ministério Público do Trabalho - 13ª Procuradoria Regional/PB

Interessado: Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB

Interessado: Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente TJPB

Representante: Eduardo Faustino Diniz

(Vista Regimental ao Conselheiro Marcelo Nobre)

Briefing: Segundo o requerente, o MPT investiga se o Tribunal está utilizando empresas terceirizadas para burlar o concurso público e contratar parentes e "afilhados". Ainda segundo o MPT, o presidente do TJPB negou-se a dar informações ao MPT, pois alega incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o caso.

Remanescentes da última sessão

20) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 821

Processo Eletrônico 2008.30.00.000073-5

Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO

Requerente: Bayer Cropscience LTDA

Advogados: SP023639 - Celso Cintra Mori e Outros

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Consulta - Plantão Judiciário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Briefing: Pedido de Providências que trata da regulamentação das matérias que podem ser apreciadas em Plantão Judiciário. A Bayer Crospscience Ltda, por meio do Pedido de Providências 2008.30.00.000073-5, questiona o deferimento de tutela antecipada durante plantão judicial, que determinou o depósito judicial no valor de R$ 20.167.920,00 ( vinte milhões, cento e sessenta e sete mil e novecentos e vinte reais) em favor de Lauro Diavan e outros, devido a ação por danos materiais e morais decorrentes de falha dos fungicidas Stratego e Folicur. Segundo as alegações da Bayer, a causa em questão não detinha a urgência necessária para apreciação em plantão judicial.

28) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002232-3

Relator: Conselheiro PAULO LÔBO

Requerente: Departamento de Plícia Federal - Brasília/DF

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Análise de Caso - Ofício 247/08 - GAB/CGPI - DPF - Resolução 51/CNJ - Alteração - Resolução 55/CNJ - Concessão - Autorização Viagem - Crianças - Adolescentes - Existência - Entendimentos Diversos - Interpretação - Artigos 83/85 ECA - Edição - Portarias - Juízes - Inobservância Preceitos - Tipificação Legal - Necessidade - Reavaliação - Padronização - Modelo Único - Documento

Briefing: Trata-se de procedimento interposto pela da Coordenação-Geral da Polícia de Imigração (Departamento de Polícia Federal) solicitando reavaliação da Resolução nº 51 deste Conselho (que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes)

30) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.001540-9

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Requerente: Jorge Gongora Villela

nteressado: Waldemir Guandalini Gomes

Advogado: PR002831 - Aécio Flávio de Paula

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - Edital de Conhecimento Nº 1/2008 das Funções Delegadas - Vagas na Atividade Notarial e de Registro no Estado do Paraná - Decreto 394 - Alegações - Art. 16 LF Nº 8.935/94 Publicação Critério Preenchimento 8 Serventias - Vacância Decretada - Serventia Registro Imóveis Comarca Cambé - Critério Alternativo - Lista Figura Remoção - Descumprimento TJPR - Retorno De Servidor Aposentado - Desconstituição Decreto Concessão Retorno a Ex-Titular omarca de Cambé/PR.

Briefing: Trata-se de pedido de esclarecimentos de acordo com a decisão Plenária que julgou procedente o pedido, declarando inválido o Decreto Judiciário nº 394/2008 do PR e determinou o imediato afastamento do atual ocupante da respectiva serventia extrajudicial, mantidos os atos cartoriais praticados e os ganhos recebidos no exercício da funçã

31) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002809-0

Relatora: Conselheira ANDRÉA PACHÁ

Requerente: Gabriel Marques de Carvalho

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Nepotismo - TJRO - Resolução 7/CNJ - Súmula Vinculante 13/STF - Servidora - Cargo Comissionado - Parentesco - Membro - Ministério Público Estadual

Briefing: Trata-se de Pedido de Providências em que Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, apresenta consulta a este Conselho Nacional de Justiça sobre a caracterização ou não da figura ilegal do nepotismo na nomeação ou manutenção de servidora.

Novos Pedidos

36) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.002646-8

Relator: Conselheiro RUI STOCO

Requerente: Sidnei Hofer Birmann

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TJRS - Edital 03/03-CPCIRSNR - Concurso - Remoção - Notários e Registradores - Nulidade - Certame - Publicação - Regras - Escolha - Serventia - Liminar

Briefing: Cartórios - Trata-se de questionamento à reclassificação em concurso para atividade notarial pela comissão do concurso do TJRS. O requerente pede a suspensão da audiência de escolha das serventias e a anulação do certame para a realização de outro. Ele foi aprovado em concurso de remoção na atividade notarial ( cartório) e conseguiu remoção do Ofício de Registros Públicos de Chiapetta para o Registro Civil de Uruguaiana. Para atender ADI julgada pelo STF, a comissão do concurso permitiu remoções para cargos ou funções diversas da qual o candidato prestou concurso.

39) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.002236-0

Relator: Conselheiro Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN

Requerente: Associação dos Magistrados do Estado do Pará - AMEPA

Interessado: Paulo Roberto Ferreira Vieira

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - Provimento 1/2007 Corregedoria de Justiça - Comarcas do Interior do TJPA - Regulamentação - Transferência - Recambiamento - Unidades Prisionais - Presos Provisórios - Exigência Autorização - Orgão Correicional - Ingerência Administrativa - Ato Judicial - Desconstituição Provimento - Liminar

Briefing: Associação dos magistrados do Pará reclama de provimento do TJPA que regulamenta a transferência de presos provisórios entre unidades penitenciarias. A entidade diz que o provimento do Tribunal exige a expressa autorização da corregedoria para a transferência. Diz que a condição implicaria em reexame do caso pelo TJ e pelo STJ. Em setembro, o relator indeferiu liminar e pediu informações ao TJPA

40) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002385-6

Relator: Conselheiro Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN

Requerente: Bartolomeu Bueno de Freitas Moraes

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Consulta - Compatibilidade - Exercício - Simultâneo - Cargo - Desembargador - Conselheiro - Conselho deliberativo - Presidente - Clube de Futebol

Briefing: O vice-presidente do TJPE Bartolomeu Bueno Freitas de Moraes, em setembro de 2008, consulta o CNJ sobre a possibilidade de vir a assumir a função de conselheiro e talvez presidente do conselho deliberativo do clube de futebol santa cruz, que poderiam ser incompatíveis com a função de desembargador e vide presidente do TJ.

42) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000730-9

Relator: Cnselheiro Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN

Requerentes: Simone Cristina Barbosa da Costa; Kellen Barbosa da Costa; Suzana Soares Silva e João Roberto Araujo

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - Edital N.001/2007 - IV Concurso Público - Provimento Cargos Juiz - Direito Substituto TJRR - Repetição - Questões Provas Outros Concursos - Princípios Artigo 37 CF - Ausência - Disponibilização Provas - Site Fundação Carlos Chagas - Anulação Provas Realizadas - Liminar

Briefing: Recurso à decisão do relator que em 4 de dezembro último, relator mandou o TJRR intimar os candidatos aprovados em concurso de juiz do TJRR. Em 11 de abril de 2008, o relator indeferiu liminar a pedido dos candidatos para suspender o concurso de juiz do TJRR, sob a alegação de irregularidades nas provas prestadas em 28,29 e 30 de março ( mês anterior).

44) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.001058-8

Relator: Conselheiro Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN

Requerente: Jussara dos Santos da Silva

Requerido: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Assunto: Denúncia - TRE-AL - Resolução 7/2005/CNJ - Denúncia - Nepotismo - Contratação - Irregularidade - Desvio - Função

Briefing: Requerente denuncia prováveis casos de nepotismo no TRE AL. Além do relator,o conselheiro Jose Adonis proferiu voto vista

45) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000846-6

Relator: Conselheiro MARCELO NOBRE

Requerente: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MA

Advogados: MA004632 - Pedro Duailibe Mascarenhas; MA007976 - Diego Soares Costa e MA007250 - Perla Maria Fernandes Ribeiro

Interessado: Aníbal da Silva Lins - Presidente do SINDJUS - MA

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Briefing: Pedido do Sindijus Maranhão para suspender concurso para juiz do TJMA por irregularidades. Relator negou liminar em abril de 2008.

46) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.001479-0

Relator: Conselheiro MARCELO NOBRE

Requerente: Lauro Pinto Cardoso Neto

Interessado: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF - SINDJUS DF

Requerido: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Briefing: Procuradoria da República pede providencias quanto a restituição de valores percebidos por servidores do TJDFT,TER DF e MPDFT relativos a benefícios remuneratórios devido a decisões judiciais precárias e mais tarde revogadas

53) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.002205-0

Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI

Requerente: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Briefing: Consulta do TJPR sobre provável nepotismo relativo à relação familiar de servidora do Tribunal ocupante de cargo em comissão desde 1999 no gabinete de desembargador e, que posteriormente, casou com o seu filho, o advogado Luiz Gustavo Vidal Pinto. E sobre o caso de servidor comissionado desde 2005, que, dois anos depois, tornou-se genro do desembargador, sua chefia imediata.

61) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003307-2

Relator: Conselheiro PAULO LÔBO

Requerente: Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas

Interessado: Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Requerido: Tribunal Regional Eleitoral do Amazona

Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TRE/AM - Deliberação - 134ª Sessão Ordinária - 16/12/2008 - Cessação - Atribuições - Magistrada - Titular - 58ª Zona Eleitoral - Portaria 1150/2008 - Princípios - Legalidade - Moralidade

Briefing: Ministério Público Eleitoral do Amazonas questiona Portaria 1150/2008 do TRE AM, que decidiu pelo afastamento da Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento da presidência de pleito de 2008 em Manaus em virtude de entrevistas dadas à imprensa.

62) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.002110-0

Relatora: Conselheira ANDRÉA PACHÁ

Requerente: José Arimatéa Neves Costa

Advogado: DF022329 - Hildete Abinader da Silva Dutra

Interessados: Gonçalo Antunes de Barros Neto; Maria Rosi de Meira Borba; Associação Mato-Grossense de Magistrados - AMAM; Antonio Horácio da Silva Neto - Juiz de Direito - MT; Orlando de Almeida Perri e Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Briefing: Juiz titular da vara especializada contra o crime organizado de Cuiabá protesta contra a designação pelo TJMT de dois juízes para atuar cumulativamente na vara. Disse que não havia necessidade porque dos 360 processos, a vara tem somente 4 processos relativos a questões de crime organizado. Diz que no MT existem carência de juízes em outras varas e que muitos juízes estão acumulando varas.

68) PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 2009.10.00.000275-4

Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR

Requerente: Conselho Nacional de Justiça

Requerido: Conselho Nacional de Justiça

Assunto: Análise de Caso - Proposta - Resolução - Encaminhamento - Proposta Orçamentária - Poder Judiciário da União - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Briefing: Proposta de resolução que estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias e das solicitações de alterações orçamentárias pelos órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

69) COMISSÃO RELATÓRIO PROCESSO 2008.10.00.002216-5

Briefing: Apresenta relatório da comissão temporária de acompanhamento prisional , presidida pelo conselheiro Jorge Maurique.

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