Antônio Augusto Cançado Trindade toma posse na Corte Internacional de Justiça

Amanhã, 6/2, o juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade será empossado na Corte Internacional de Haia, na Holanda, a partir das 18h. O brasileiro teve que desbancar o forte candidato colombiano Rafael Nieto-Navia, apoiado pelo governo dos EUA.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade e membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, para representar a OAB na cerimônia de posse do juiz.

Cezar Britto elogiou a escolha de Cançado Trindade para o cargo. "É um nome dos mais respeitados no mundo jurídico e a sua escolha precisa ser reverenciada por toda a classe dos advogados brasileiros". A candidatura oficial de Cançado Trindade foi lançada em fevereiro de 2007 após Trindade ser nomeado, por unanimidade, pelo grupo nacional brasileiro na Corte Permanente de Arbitragem. Ele foi aprovado para o cargo com 160 dos 180 votos.

Na época da eleição

"O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a eleição do professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça - CIJ, com mandato de nove anos, a partir de 2009", diz nota divulgada pelo Itamaraty.

Cançado Trindade teve o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU. "A votação do professor Cançado Trindade na Assembléia Geral foi a maior da história das eleições para a Corte", destacou a nota.

Autor de diversas obras jurídicas, o Professor Cançado Trindade é Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É membro do "Curatorium" da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica.

De 1995 a 2006 foi Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004. No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de 1985 a 1990.

"Sua eleição para a CIJ é um reconhecimento da importante trajetória do Professor Cançado Trindade no campo do Direito Internacional e da tradição jusinternacionalista do Brasil, que remonta à participação de Rui Barbosa na Conferência da Haia", diz nota do Itamaraty

A CIJ é o principal órgão judiciário das Nações Unidas, com sede na Haia, Países Baixos. Sua função é deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. O Professor Cançado Trindade será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes da Corte, tendo sido precedido pelos Doutores Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951).

Homenagem no TJ/MT

A Associação Nacional de Magistradas - ANM e a International Association of Women Judges seccional Brasil, com apoio do TJ/MT, realiza nesta sexta-feira, 6/2, um culto ecumênico de ação de graças em homenagem ao professor Ph.D e jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, eleito para atuar na Corte Internacional de Haia, na Holanda. A celebração terá início às 19h na Igreja do Rosário - São Benedito, em Cuiabá e é organizada pela presidente da ANM, desembargadora Shelma Lombardi de Kato. No mesmo dia, na Holanda o magistrado será empossado como membro do principal órgão judiciário da ONU e cuja atribuição é julgar os crimes cometidos contra a humanidade.

O TJ/MT foi precursor da inovadora proposta para apoiar a candidatura de Cançado Trindade, organizada pela Associação Nacional de Magistradas. A desembargadora Shelma Lombardi de Kato desenvolveu uma campanha maciça de adesão, pelo fato do magistrado ter uma vida dedicada à causa do Brasil e dos Direitos Humanos. O TJ, por iniciativa da desembargadora, liderou no país o movimento internacional de defesa da candidatura disponibilizando manifesto para coleta de adesão no Portal do Poder Judiciário Estadual. No total, 212 instituições e 2.597 pessoas assinaram o documento eletrônico.

____________
________________

Leia mais