Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

1. Consulta nº 08700.000577/2008-00 Adiado - 3ª Sessão

Consulente: Procuradoria-Geral do CADE - ProCADE

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Ato de Concentração nº 08012.007383/2008-85

Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A. e OSI Brazilian Holdings, LLC

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix, Paula Simonetti Junqueira de Andrade Amaral Salles e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração nº 08012.009149/2008-92

Requerentes: General Dynamics European Holdings BV e Jet Aviation Holding AG.

Advogados: Barbara Rosenberg, Lilian Barreira, Marcos A. T. Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração nº 08012.009770/2008-56

Requerentes: Advent Varejo e Participações S.A. e Lojas Quero-Quero S.A.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração nº 08012.009807/2008-46

Requerentes: Petrobrás Química S.A e Companhia Integrada Têxtil do Nordeste

Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração nº 08012.010589/2008-92

Requerentes: Allianz SE e The Hartford Financial Services Group Inc.

Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

7. Ato de Concentração nº 08012.002397/2008-11

Requerente: Camargo Corrêa S.A.

Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.007166/2008-95

Requerente: Elevadores Otis Ltda.

Advogados: Hermano de Villemor Amaral (filho), Gilberto Augusto Trigueiro, João Vieira Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 08012.007390/2008-87

Requerentes: Nokia Corporation, Sony Ericsson Mobile Communications AB e Samsung Eletronics C.O. Ltd.

Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Flavia Pereira Viana, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.010308/2008-00

Requerentes: Mixer Participações S.A. ("Mixer Participações") e Épica Fundo de Investimentos em Participações ("Épica")

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix e Paula S. J. A. Amaral Salles

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

11. Ato de Concentração nº 08012.011345/2006-65 (Convertido em diligência pelo Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo na 435ª Sessão Ordinária, realizada em 10.12.2008)

Requerentes: Cal Itaú Participações S.A; CP Cimento e Participações S.A e Companhia de Cimento Ribeirão Grande

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho Voto-vogal: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

12. Ato de Concentração nº 08012.010121/2008-06

Requerentes: Reventazon Participações Ltda. e Companhia Providencia Indústria e Comércio

Advogados: Daniela Zaitz, Juliana Oliveira Domingues e Rafael Fabbri D'Avila

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

13. Ato de Concentração nº 08012.010359/2008-23

Requerentes: Grappa Investimento e Participações S.A e Raia S.A.

Advogados: Priscila Brólio Gonçalves, Ana Carolina Cagnoni Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

14. Ato de Concentração nº 08012.010377/2008-13

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Londrina Equipamentos de Proteção Individual Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena de Sá e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

15. Ato de Concentração nº 08012.010497/2008-11

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A.; AIR CANADA

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena Borges Pereira Cyrino de Sá, Bruno Alves Duarte e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

16. Ato de Concentração nº 08012.010626/2008-62

Requerentes: Dufer S.A. e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Claudia Nastari Capanema

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

17. Ato de Concentração nº 08012.011274/2008-62

Requerentes: Arauco Forest Brasil S.A., Assungui Agro Pastoril S.A., Agro Pastoril Rio Forguilha S.A., Agro Florestal Caixão do Mendes S.A. e Agro Florestal Descampadinho S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. de Andrade Amaral Salles e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 53500.005503/1999

Requerente: Global Village Telecom Ltda. - GVT

Advogados: Ezequias Losso e Fabio Malina Losso

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

19. Ato de Concentração nº 08012.010222/2008-79

Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações; Capital Mezanino Privado I Fundo de Investimento em Participações e MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A.

Advogados: Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fábio Francisco Beraldi, Pedro Dutra, Eduardo Caminati Andres e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Ato de Concentração nº 08012.010354/2008-09

Requerentes: Spolek Pro Chemickou A Hutní Vyrobu, Akciová Spolecnost e Hexion Specialty Chemicals, Inc.

Advogados: André Luiz Bündchen, Bruno de Siqueira Pereira, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

21. Ato de Concentração nº 08012.008815/2008-75

Requerentes: Fujifilm da Amazônia Ltda. e Noritsu do Brasil Ltda.

Advogados: Patrícia Oriente Colombo e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

22. Ato de Concentração nº 08012.008904/2008-11

Requerentes: Tegma Gestão Logística S.A. e Cooperativa dos Transportadores de Veículos e de Cargas em Geral

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

23. Ato de Concentração nº 08012.009922/2008-11

Requerentes: Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S.A., Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. e Penapaulo Alimentos Ltda.

Advogados: Marcos Helene Szauter, Heraldo Geres, Maurício Manfredini e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

24. Ato de Concentração nº 08012.010378/2008-50

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Asvic Participações Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Helena de Sá e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

25. Ato de Concentração nº 08012.011138/2008-72

Requerentes: BPK S.A. Comércio do Vestuário e Marisol Participações Ltda.

Advogados: João Joaquim Martinelli, Fábia Regina Freitas e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

26. Ato de Concentração nº 08012.011421/2008-02

Requerentes: The J.M. Smucker Company e Folgers Café Serviços de Pesquisas Ltda.

Advogados: Ricardo Noronha Inglez de Souza, Marianna Alves Ferreira Paganini Picanço e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

27. Ato de Concentração nº 08012.010855/2008-87

Requerentes: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. e For Fun Entretenimento Ltda.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves Mattos

28. Ato de Concentração nº 08012.011002/2008-62

Requerentes: Big Jump Energy Participações S.A. e Companhia Siderúrgica Nacional

Advogados: Bruno Alves Duarte, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Thiago Francisco da Silva Brito

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

29. Averiguação Preliminar nº. 08012.006111/2003-53

Representante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - ASERP

Representadas: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN e Neoenergia S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

30. Averiguação Preliminar nº 08012.004070/2004-41

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Representadas: Elevadores Otis Ltda. ("OTIS"), Elevadores do Brasil Ltda. ("ELEVADORES") e ASK Assistência Técnica de Elevadores Ltda. ("ASK")

Advogado: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

31. Averiguação Preliminar nº 08012.001315/2007-21

Representantes: Gradiente Eletrônica S.A. e Cemaz Indútria Eletrônica da Amazônia S.A.

Advogados: Ricardo de Aquino Salles e Gislene C. Monferdini

Representadas: Koninklijke Philips Eletronics, N.V. e Philips do Brasil Ltda.

Advogados: Bárbara Rosemberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

32. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.005181/2006-37

Representante: Videolar S.A.

Advogados: José Artur Lima Gonçalves, Miguel Carlos Alberto Jambor, Arthur Rotenberg e outros

Representada: Koninklijke Philips Eletronics N.V.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Carlos Francisco de Magalhães e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin 
Presidente do Cade