Resultado da promoção - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho

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Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro

Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores.

A partir desta data, Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.

Hoje o homenageado é o preclaro professor Paulo de Barros Carvalho, advogado fundador do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para participar. Quatro participantes de sorte poderão receber em casa uma das obras do autor.

Sobre as obras :

"Direito Tributário - Linguagem e Método" (Editora Noeses - 847 p.)

Muito mais do que um curso de Direito Tributário, a obra delineia os caminhos para uma aproximação da Ciência do Direito "com pretensões cognoscitivas". Antes de adentrar as plagas do direito tributário brasileiro, o leitor é conduzido a arejada ante-sala, onde poderá acompanhar o exame de preliminares que acabarão por fornecer-lhe novos olhos para o que há de vir.

As inquietações sentidas e lavradas pelo autor ao longo de vários anos de atividade docente, larga experiência profissional, décadas de dedicação à pesquisa, sempre buscaram um fim certo: desembaraçar o método para estudar e trabalhar o Direito, já que, de acordo com sua profissão de fé, "a cada Ciência cabe um, e somente um método".

A obra reflete, pois, o percurso intelectual empreendido sob o lúmen do construtivismo lógico-semântico proposto pelo professor pernambucano Lourival Vilanova, bem como - e sobretudo -, das teorias da linguagem (pós giro lingüístico). O texto não oculta suas inspirações; antes, vale-se delas para fazer-se ainda mais claro, benévolo, nas sendas de Alfredo Augusto Becker, que em sua Teoria Geral do Direito Tributário, buscou depurar a linguagem jurídica.

O autor destaca que as conquistas do giro lingüístico fizeram-se sentir "em todos os quadrantes da existência humana", na medida em que romperam com o paradigma cartesiano e fundaram uma nova perspectiva para o estudioso, que não pode mais prescindir de conhecer a linguagem. Daí a assertiva: "A investigação do fenômeno jurídico, com os recursos da teoria comunicacional, possibilitou atingir níveis mais profundos de observação e também desenvolver uma análise mais fina e penetrante do trabalho construtivo da Ciência. Tal perspectiva sacode a consciência e mexe com as concepções convencionais que estamos acostumados a encontrar."

Sim, "sacudir a consciência" talvez seja a imagem que melhor exprima as virtudes da obra, que será benfazeja à Teoria Geral do Direito, mas também ao tributarista, profissional atormentado pelos desencontros e desacertos políticos a produzir óbices na vida do cidadão, das empresas brasileiras.

A envolver tessitura afinada, entrançada ao longo de décadas, notável requinte editorial: sóbria capa de tecido, que é trama feita para perdurar.

"Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência" (Editora Saraiva - 4ª, 5ª e 6ª edição)

Em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do Estado-Administração ao exigir tributos. Traz o exame sobre a diferença entre evento e fato, com todas as conseqüências que se irradiam para o fenômeno jurídico tributário, abordando temas como vigência, eficácia, erro, lançamento e extinção tributária.

Representa um passo decisivo na construção da moderna dogmática do Direito Tributário, destinando-se a todos aqueles que perseguem uma compreensão mais abrangente acerca da dinâmica da incidência fiscal.

Sobre o autor:

Paulo de Barros Carvalho é professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e titular do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. O renomado jurista conseguiu um feito para poucos: conciliar a prática da profissão com o estudo e a atualização.

Quando acadêmico, graduou-se em 1967 pela PUC/SP mantendo seus vínculos com a universidade até hoje. Freqüentou ainda os corredores da Direito GV e da USP, tanto lecionando quanto estudando.

O advogado fundou seu escritório em 1994, reunindo experientes colegas na área do Direito Tributário. O jurista destacou-se pelos inúmeros pareceres emitidos e importantes ações defendidas no Poder Judiciário. O Barros Carvalho Advogados Associados tornou-se referência.

Paulo de Barros Carvalho também conquistou um privilegiado espaço dentro da literatura jurídica, sendo até convidado para relançar uma de suas obras no Colégio de Advogados de Madri.

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Ganhadores :

Viviane de Barros Zampieri de Lemos, advogada da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, em Santo André/SP, receberá em casa a obra "Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência" (Editora Saraiva - 6ª edição)
Rilma Morais de Sousa, supervisora de controles internos e compliance do Banco Itaú Holding Financeira S/A, em São Paulo/SP, é a presenteada com o título "Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência" (Editora Saraiva - 5ª edição)
Marina Gouvêa de Miranda, estagiária do jurídico do Sicoob Central Crediminas, em Belo Horizonte/MG, faturou o livro "Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da Incidência" (Editora Saraiva - 4ª edição)
Aldo Prudente da Silva, advogado e titular do Conselho de Previdência Social da Gerência-Executiva do INSS, em Uberlândia/MG, é o premiado com a obra "Direito Tributário - Linguagem e Método" (Editora Noeses - 847 p.)

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