Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 21.01.2009
• Início : 10h

__________________
_____________

1. Consulta nº 08700.000577/2008-00 Adiado - 2ª Sessão

Consulente: Procuradoria-Geral do CADE - ProCADE

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Ato de Concentração nº 08012.009118/2008-31

Requerentes: Sonda Supermercados Exportação e Importação Ltda. e Comercial Zimbreira Ltda.

Advogados: João Carlos de Figueiredo Neto, Breno Apio Bezerra Filho, Jerônimo Romanello Neto e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração nº 08012.009901/2008-03

Requerentes: Brascan Residential Properties S.A. e Company S.A.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Martins, Fabíola C.L. Camarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração nº 08012.010376/2008-61

Requerentes: Guardian Capital Ventures Ltd. e Mercure Participações Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Leonardo Pimentel Bueno, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração nº 08012.011422/2008-49

Requerentes: Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda.; Ecoagua Soluções S.A. e ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.

Advogados: Ewald Possólo Corrêa da Veiga, Rosana Rocha, Sérgio Varella Bruna e Caio de Queiroz

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

6. Ato de Concentração nº 08012.008902/2008-22

Requerentes: Weatherford International Limited ("Weatherford") e ILI Acquisition Corp ("ILI")

Advogados: Túlio Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Mundim e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

7. Ato de Concentração nº 08012.009549/2008-06

Requerentes: Commerzbank AG e Dresdner Bank AG

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Norman e Bruno Alves Duarte

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

8. Ato de Concentração nº 08012.009968/2008-30

Requerente: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda.

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Abbate Féres e outros

Interessada: Cetelem Brasil S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Ato de Concentração nº 08012.010455/2008-71

Requerentes: São Pedro Energética S.A. e Itiquira Energética S.A.

Advogados: Amanda Arantes Moreira, Leopoldo Faiad da Cunha, Caio Bastos Paschoal e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Ato de Concentração nº 08012.002543/2008-08

Requerentes: ArcelorMittal Brasil SSC Participações S.A., Gonvarri Corporación Financiera S.L. e Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº 08012.007074/2008-13

Requerentes: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. e Tribel Tratamento de Resíduos Industriais de Belford Roxo Ltda.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº 08012.007389/2008-52

Requerentes: Bunge Alimentos S.A. e Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Marilia Zulini da Costa Loosli

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração nº 08012.010456/2008-16

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

14. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28

Embargante: Petrobrás Distribuidora S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Maria Eugênia Novis, Michelle Marques Machado, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

15. Averiguação Preliminar nº 08012.006505/2001-40

Representante: Madson Eletrometalúrgica Ltda.

Advogados: Hildebrando Pontes Neto, Eduardo M. de C. Casassanta e outros

Representada: BSH Continental Eletrodomésticos Ltda.

Advogados: Flávio Cascaes de Barros Barreto, Luiz Arthur Caselli Guimarães, Mário Sérgio Duarte Garcia e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

16. Averiguação Preliminar nº 08012.011189/2006-32

Representante: Itautec S.A.

Advogados: José Ignácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria e outros.

Representada: Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais (ASBACE) e Diebold Procomp

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Pedro Dutra e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

17. Averiguação Preliminar nº 08012.000804/2001-71

Representantes: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás e outros

Representadas: Associação dos Consumidores de Medicamentos - ACOM e outros

Advogados: Warley Moraes Garcia, Marcelo de Oliveira Matias e Roberto de Mello Severo

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

18. Processo Administrativo nº 08012.009862/1999-11

Representante: Antônio Carlos Morandini e Darcy Vera

Representadas: Auto Posto do Balão Ltda., Hassian Kassem Sallom 7 Cia Ltda., Sociedade, Paulista de Distribuição Ltda., Lipasa - Auto Posto de Serviços Ltda., Centro, Automotivo São João Ltda., Viaduto Avenida Auto Posto Ltda., J.W. Schiavon e Cia Ltda., Lara e Cia Ltda., Posto Sumaré de Ribeirão Preto Ltda., Posto Bandeirantes Ltda., Posto do Dito Ltda., Posto Independência Ltda., Posto Ipiranga Sul Ltda., Posto Jota Ltda., Posto Lagoinha Ltda., Posto de Serviços Maravilha Ltda., Posto Trevinho Ltda., Posto do Trevo Ltda., Schiavon Júnior & Cia Ltda., Free Auto Posto Ltda., Posto de Serviços 61 Ltda., Triângulo Serviços Automotivos Ltda., Auto Posto Comercial Ltda., Auto Posto Funchal Ltda., Auto Posto Ribeirão Preto Ltda., Comércio de Combustíveis Mogiana Ltda., D.J. Pessini e Filhos Ltda., Riberjet Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves Ltda., Alvorada Produtos de Petróleo Ltda., J.L.R. Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Blundi Ltda., Martinez & Cia Ltda., Educandário Comércio de Combustíveis Ltda., Itatiaia Auto Posto Ltda., Caramuru Serviços Automotivos Ltda., Jóia Auto Posto Ltda., Nosso Posto Comércio de Combustíveis Ltda., Barãozinho Auto Posto Ltda., Auto Posto Iska Ltda., Suv Auto Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Portamoio Ltda., Posto Califórnia Ribeirão Preto Ltda., Posto de Serviços Cobra Ltda., Scorsolini Anzaloni e Alexandre Ltda., Petronorte Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Auto Posto Brasil Ribeirão Preto Ltda., Auto Posto Comefogo Ltda., Luiz Antônio S. Souza Pinto & Cia Ltda., Posto Cerri Ltda., Comercial Vieira Calil, Jaguar Serviços Automotivos Ltda., Alcides Costa - Ribeirão Preto, Posto Auto Service Ltda., Auto Posto Castelo Branco Ribeirão Preto Ltda., Posto de Combustível Deliberto Ltda., Tasa Auto Posto Ltda., Auto Posto Carneiro de Ribeirão Preto Ltda., Mega Auto Posto Ltda., Clara Lúcia dos Santos Bertagnolle, Canto do Ypê Serviços Automotivos Ltda., Auto Posto Francisco Junqueira Ltda., Auto Posto Pollyanna Ltda., Auto Posto Saldanha Marinho Ltda., Auto Posto Buriti Ltda., Serv-Port Empreendimentos Comerciais Ltda., Akio Tanaka & Cia Ltda., João Guião Auto Posto Ltda., Auto Posto Carneiro Mendes Ltda., S. Correa & Cia Ltda., Posto Mosteiro de Ribeirão Preto Ltda., G.T. Vena & Cia Ltda., Moriyah Auto Center Ltda., Diederichsen Posto de Serviços Monesi Alves, Silvério e Esteves Ltda., José Cândido de Andrade Borges & Cia Ltda., Posto Entre Rios Ltda., Aristrocrat's Auto Posto Ltda., Riwa Auto Posto Ltda., Yamaki e Quinhone Ltda., Auto Posto João Mello Ltda., João Bim Auto Posto Ltda., Posto Village de Ribeirão Preto Ltda., Augusto Marmo Morales Blanco Ltda., Auto Posto Labor Ltda., João do Posto - Posto de Serviços Ltda., Auto Posto Damasco Ltda., Auto Posto Blundi Ltda., Posto Tall Com., de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Auto Posto Pérola Ribeirão Preto Ltda., Posto do Café Ltda., Donizete da Costa & Cia Ltda., L. Roselli Comércio e Serviços Ltda., Massi & Vigano Ltda., Auto Posto Presidente Costa e Silva Ltda., Rio Auto Posto Ltda., Posto Federal - Com. de Derivados de Petróleo Ltda., Posto Martines Ltda., Shopping Auto Posto Ltda., Cooperativa dos Motoristas de Ribeirão Preto, Auto Posto Primavera de Ribeirão Preto Ltda., Posto D. Pedro de Ribeirão Preto Ltda., Auto Posto China Ltda., Auto Posto Pajuaba Ltda., e Sindicado do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirão Preto

Advogados: Fausi Henrique Pintão, Roseli Gubnitsky, Beatriz Quintana Novaes, Ricardo Hasson Sayeg, Antonio Francé Junior, Joverci Fernandes de Souza, Ana Paula de Souza Veiga Soares, Paulo Humberto da Silva Gonçalves, Adnan Saab, Wagner Marcelo Sarti e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

19. Processo Administrativo nº 08012.006952/1997-33

Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda- SEAE/MF

Representada: Allergan Lok Produtos Farmacêuticos Ltda.

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Alessandro Marius Martins, Milena Fernandes Mundim e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

20. Requerimento nº 08700.005321/2008-81

Requerente: Manuli Hidráulica do Brasil Ltda.

Advogados: Lucca Coccioli, Tito Amaral de Andrade e Gustavo Lage Noman

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário

Arthur Badin
Presidente do Cade

_______________