Carta do ex-prefeito de Itu Lázaro Piunti

"UMA CONSCIÊNCIA TRANQUILA É UMA FESTA PERMANENTE".

Em 2003, pelo que me lembro, ou início de 2004, a Prefeitura adquiriu um ônibus, com verba do governo federal, pelo valor aproximado de setenta mil reais. Objetivo: dar assistência preventiva na área rural do Município. Copiávamos o exemplo de Jaime Lerner, que, no Paraná, criara o Expresso Saúde.

A lei federal 8666/93, regulamenta as licitações (concorrência pública). A comissão de licitações da prefeitura, formada por três funcionários concursados, pessoas dignas, sérias e honestas, cuidaram de todo o procedimento. O Parecer Jurídico foi dado pelo órgão competente. Restou a mim, então prefeito, homologar a aquisição do veículo. Repito: ônibus, com equipamento ginecológico moderno e gabinete odontológico de primeira linha. E o equipamento passou a ser utilizado na área rural de Itu (que é maior que Sorocaba, Indaiatuba e Salto juntas).

Anos depois ocorreu a denúncia da chamada "máfia dos sanguessugas", responsável pelo de recursos do Ministério da Saude. Soubemos, então - 2006 - que a empresa que fornecera o ônibus estava envolvida nas ações delituosas.

Resolve, agora, o Procurador Federal Regional, pedir sejam processados todos que tiveram qualquer transação com alguma das empresas denunciadas no referido escândalo. Assim, representou contra mim, contra os honrados servidores municipais da comissão licitatória e todos os ex prefeitos que compraram ambulãncias, naquela época. Cabe-me esclarecer:

a- o veículo adquirido foi um ônibus, devidamente equipado.

b- O valor, se não me engano, pois já decorreram quase 5 anos, foi de setenta mil reais.

c- A comissão de licitação cumpriu além do exigido pela lei federal 8666/93.

d- Fala-se numa diferença entre 5 e 6 mil reais - algo de dar risada, considerando que fui prefeito quatro vezes e, só no último ano do último mandato, o orçamento era de 100 milhões de reais. Jamais sujaria minha honra (meu pai me ensinou que é pecado roubar) - e, ainda, por uma quantia insignificante de menos de seis mil reais.

e- Os funcionários que cuidaram da aquisição, na época, são pessoas honestas, dignas e duvido que tenham agido com desonestidade.

f- AUTORIZO a JUSTIÇA QUEBRAR MEU SIGILO TELEFÕNICO, BANCÁRIO E FISCAL, DE TODA A MINHA VIDA, PARA APURAR SE OCORREU QUALQUER ATO ILEGAL, ENVOLVENDO A MIM OU MINHA FAMÍLIA,

g- Há um valor que se chama HONRA e, para quem tem vergonha na cara, é triste ver-se envolvido num assunto que, absolutamente, não me diz respeito.

h- O Procurador poderia ter me intimado para uma explicação preliminar e tudo seria esclarecido. Resta, agora, provar em Juizo, que sou inocente. Até lá, embora com a consciência tranquila, ficarei sujeito à dúvida daqueles que, por desconhecimento, intenção menor ou desanimado com a impunidade reinante nos meios políticos, acabam generalizando, supondo que ninguém seja honesto neste País. Itu, 19/12/08

Lázaro José Piunti

RG 4712068 OAB/sp 55716

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