Violência e Impunidade na Faculdade de Direito da PUC-SP

Violência e Impunidade na Faculdade de Direito da PUC-SP

No feriado prolongado de 1º de maio de 2003, Avaré, cidade pacata do interior paulista, foi escolhida para ser palco de mais um inesquecível "Jogos Jurídicos". No entanto, nem tudo terminou bem. O que era festa, acabou em violência.

Sete pitboys, alunos de Direito da PUC-SP, foram acusados de ter espancado dois colegas durante os jogos. Uma das vítimas foi surrada em duas ocasiões, em dois lugares diferentes e saiu da cena do crime para a Santa Casa da cidade, onde ficou por algumas horas, com suspeita de fratura do osso temporal direito. (Veja abaixo a carta enviada à redação de Migalhas por Breno Ferreira Martins Vasconcelos, estudante que sofreu uma fissura no osso temporal direito.)

Passado mais de um ano, só agora a reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) puniu os culpados. No último domingo, em sua coluna no jornal "Folha de S.Paulo", o jornalista Elio Gaspari mostrou como desenrolou o caso. Veja abaixo:

A "Turma do Jiu-Jitsu" poderá fundar uma PitPuc

Elio Gaspari

O reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Antonio Carlos Ronca, reverteu no último dia 24 a pena de expulsão sugerida por uma comissão de sindicância preliminar da Faculdade de Direito contra sete pitboys acusados de terem espancado dois colegas durante os Jogos Jurídicos de Avaré, em maio de 2003. Uma das vítimas foi surrada em duas ocasiões, em dois lugares diferentes e saiu da cena do crime para a Santa Casa da cidade, onde ficou por algumas horas, com suspeita de fratura do osso temporal direito. Alguns dos acusados integram uma dissidência da ciência do direito, chamada "Turma do Jiu-Jitsu".

A sindicância foi formalmente pedida pela Associação Atlética 22 de Agosto, entidade ligada ao diretório estudantil. Sua conclusão foi referendada "por inteiro" pelo diretor da Faculdade de Direito.

Os três professores da comissão recomendaram que os pitboys fossem expulsos da escola, pois "não reúnem as mínimas condições pessoais de se graduarem como bacharéis em direito por uma faculdade cujo primado é da solidariedade e do convívio humanitário". Pelo ritual, o rigor da sugestão remeteu o caso para a Reitoria.

O professor Ronca formou uma nova comissão, composta por dois professores de direito e uma de psicologia. Ouviram a defesa dos acusados, as vítimas e mais de uma dezena de testemunhas. Não houve consenso. Um professor recomendou três expulsões, outro pediu três suspensões. A professora decidiu que podia aceitar uma advertência, mesmo assim só para dois agressores, "aqueles que claramente estiveram desferindo socos contra seus colegas". Diante desse resultado, o reitor Ronca ficou na posição intermediária.

Absolveu quatro acusados e suspendeu três por 90 dias. Como reitor em Sorocaba, Ronca acabou com o trote violento e expulsou cerca de uma dezena de pitboys.

Os jovens punidos recorreram ao Conselho Universitário. Numa boa briga, mais de cem estudantes assinaram um manifesto perguntando: "Qual o futuro de uma das melhores universidades do país, nossa PUC-SP, onde a impunidade prevalece em suas próprias decisões?".

Grande caso para um seminário público sobre a eficácia do estudo na PUC para a prática do direito na rua.

* Folha de S.Paulo, 10 de outubro de 2004

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Hoje, na seção "Painel do leitor", também do jornal "Folha de S.Paulo", Antonio Carlos Caruso Ronca, reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo responde ao jornalista Elio Gaspari:

PAINEL DO LEITOR

PUC-SP

"Em relação à nota publicada na coluna do jornalista Elio Gaspari em 10/10 a respeito de processo administrativo aberto nesta universidade para apurar os fatos referentes às agressões sofridas por aluno do curso de direito, de suposta autoria de seus próprios colegas, cabe-me ponderar o seguinte: 1. Processos que podem determinar a punição de qualquer integrante de uma instituição de ensino (professor, aluno ou funcionário) devem estar sempre balizados no respeito aos critérios da isenção e imparcialidade, do direito à defesa e da fidelidade às provas dos autos e das normas institucionais, além de respeitar os valores constitucionais, da justiça, da solidariedade e do convívio humanitário; 2. O processo administrativo acima mencionado tramitou dentro do rigor das normas estatutárias e regimentais e é o único processo na universidade que pode referenciar uma decisão punitiva em relação aos acusados, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados na Constituição da República; 3. A sindicância realizada na Faculdade de Direito, ao sugerir a ocorrência de fatos graves, que podem determinar a expulsão de alunos, exige a indicação da abertura de processo administrativo, o que foi feito; 4. A Comissão Processante, formada por três professores e por mim nomeada, não chegou a um consenso, propondo a aplicação de três penalidades diversas. Coube-me decidir pela que melhor se adequava às provas dos autos. Foi o que fiz, suspendendo três alunos por 90 dias, o que lhes implicará a perda do ano letivo se confirmada a decisão pelo Conselho Universitário, ao qual cabe recurso. A história da PUC-SP nos dá a convicção plena de que o combate à impunidade não autoriza o desrespeito ao Estado de Direito. Temos isso sempre presente em nossa atuação, posição que mantivemos neste caso, cujo desfecho deve reforçar ainda mais o compromisso de nossa universidade com a democracia."

Antonio Carlos Caruso Ronca, reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, SP)

* Folha de S.Paulo, 14 de outubro de 2004

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O advogado Breno Ferreira Martins Vasconcelos, vítima dos pitboys durante os Jogos Jurídicos de Avaré em 2003, enviou à redação de Migalhas um relato do que sofreu. Veja abaixo o que diz o causídico e remeta a nossa redação sua opinião sobre o caso.

Escrevo-lhes de Bologna, Itália, onde faço uma pós-graduação. Sou advogado inscrito na OAB-SP, formado pela PUC-SP, turma de 2003. Fui vítima de um espancamento em maio do ano passado, nos Jogos Jurídicos Estaduais de Avaré, quando 7 outros alunos da mesma faculdade, sem qualquer motivo, me agrediram de forma brutal, chegando a causar-me uma "fissura no osso temporal direito".