Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV

Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV

O Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV tem como área de concentração o tema do Direito e Desenvolvimento, sendo duas as linhas de pesquisa: a) Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e b) Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social. São oferecidas, anualmente, 20 vagas.

Segundo Oscar Vilhena Vieira, coordenador do Mestrado, o curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil.

As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de direito e de outras áreas afins, como ciências sociais, economia, ou administração, com interesse no campo do direito e desenvolvimento. O objetivo é qualificar academicamente profissionais e pesquisadores para atuar tanto no mercado, como na esfera pública.

"Queremos criar no Mestrado um ambiente de reflexão e produção acadêmica de excelência, com forte ênfase para a pesquisa nas linhas de negócios e instituições do Estado Democrático de Direito. A nossa meta é formar acadêmicos habilitados a pensar e operar as complexas estruturas jurídicas da sociedade contemporânea, contribuindo de maneira criativa e original para a formulação de novos institutos e alternativas jurídicas que favoreçam o desenvolvimento, em seu sentido integral", explica Oscar Vilhena.

Segundo Vilhena, a idéia de se criar este programa partiu da necessidade de formação de juristas dentro de uma nova realidade mundial, que conta com variáveis muito mais complexas.

"Na última década, o Brasil vem se inserindo de maneira cada vez mais intensa no cenário internacional, o que tornou o ambiente jurídico dos negócios extremamente sofisticado; com a criação das agências reguladoras e a ampliação do acesso a novos mercados, há um distinto marco regulatório a ser desbravado; por outro lado, imperativos de responsabilidade social, direitos humanos e transparência na gestão foram incorporados ao conceito de desenvolvimento e se tornaram importantes tanto para atores públicos como privados."

Estrutura do curso

O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. "Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição", aponta Vilhena.

A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. "São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor."

Os alunos deverão realizar o Programa de Mestrado no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses e mínimo de 18 (dezoito) meses, devendo cursar 6 (seis) disciplinas, subdivididas em 2 (duas) obrigatórias, 1 (uma) optativa comum e 3 (três) eletivas, nas respectivas linhas de pesquisa; realizar o Programa de Formação em Educação Jurídica; submeter-se ao processo de orientação por um membro do corpo docente do Programa de Mestrado; passar pelo processo de qualificação; e apresentar uma dissertação de mestrado, no âmbito da área de concentração do Programa de Mestrado e de sua respectiva linha de pesquisa.

No desenvolvimento de suas pesquisas os mestrandos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po, Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Universidad Pompeu Fabra, Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad de San Andrés, Universidad Torcuato di Tella (Argentina), ABCI Institute, Harvard Law School, New York University, University of Illinois at Urbana-Champaing (EUA), Universitá Degli Studi di Torino (Italia), Max Planck Institute (Alemanha), Universidade de Edinburgh (Escócia) e Warwik University (Reino Unido).

Cronograma do Processo Seletivo

• 8/12/08 - abertura das inscrições;
• 16/3/09 - encerramento das inscrições;
• 23/3/09, às 18h - divulgação da lista de inscritos e da lista dos dispensados da prova de inglês;
• 8/4/09, das 9 às 12h - prova de língua inglesa;
• 8/4/09, das 14 às 17h - prova de conhecimentos específicos;
• 13/4/09, às 18h - divulgação da lista dos candidatos aprovados nas provas de língua inglesa e na prova de conhecimentos específicos e convocados para a entrevista;
• 15/4/09 a 17/4/09 - realização das entrevistas (conforme lista de nomes e horários determinados);
• 24/4/09, às 18h - divulgação do resultado final e da lista dos convocados para a matrícula;
• 27/7/09 - matrícula dos convocados;
• 10/8/09 - início das aulas

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