Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade

1. Ato de Concentração nº 08012.008782/2008-63 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 433ª Sessão Ordinária em 12.11.2008 - 2ª semana)

Requerentes: T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Mineração Pirâmide Participações Ltda.

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 - 4ª semana)

Representante: SDE "Ex-Officio"

Representadas: Comprove - Consultoria Cível e Contábil, Somar - Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

3. Ato de Concentração nº 08012.014128/2007-16 Adiado - 1ª Sessão

Requerentes: Santa Inês Comercial e Participações Ltda. e Mercantil Rodrigues Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

4. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado - 4ª Sessão

Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado - 4ª Sessão

Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado - 4ª Sessão

Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado - 4ª Sessão

Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Averiguação Preliminar nº 08012.009543/1999-32 Adiado - 1ª Sessão

Representante: Procon do Município de Vila Velha - ES

Representadas: Postos Revendedores de Derivados de Petróleo da Grande Vitória - ES

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

9. Averiguação Preliminar nº 08012.001009/1999-88 Adiado - 1ª Sessão

Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Representados: Postos de Combustíveis dos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Arraial do Cabo

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Averiguação Preliminar nº 08012.007692/1999-11 Adiado - 1ª Sessão

Representante: Auto Posto Esmeraldas Ltda.

Representado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Advogados: Décio Freire, Gustavo André Cruz, Mayko de Gomes Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Averiguação Preliminar nº 08012.000340/2002-83 Adiado - 1ª Sessão

Representante: Carlos de Góes

Representada: Postos de Combustíveis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Advogado: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Processo Administrativo nº 08012.008340/2002-21 Adiado - 2ª Sessão

Representante: SDE "ex officio" Representada: Companhia Siderúrgica Nacional

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

13. Processo Administrativo nº 08012.002692/2002-73 Adiado - 1ª Sessão

Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda

Representadas: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Advogados: Bolívar Moura da Rocha, Aurélio Marchini Santos, Marcus Vinicius M. Versolatto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

14. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79) Adiado - 1ª Sessão

Requerente: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.007638/2008-18

Requerentes: Rolls Royce PLC e Goodrich Corporation

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.010276/2008-34

Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais S.A. e Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A.

Advogados: João Dácio Rolim, Luciana Goulart Ferreira Saliba, Elisa Silva Ribeiro e Taís Cruz Habibe

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.011345/2006-65

Requerentes: Cal Itaú Participações S.A; CP Cimento e Participações S.A e Companhia de Cimento Ribeirão Grande

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

18. Ato de Concentração nº 08012.007665/2008-82

Requerentes: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Pleuston Serviços Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Marcel Medon Santos, Renata Foizer Silva e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

19. Ato de Concentração nº 08012.007852/2008-66

Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. ("VCB") e Pedracon Mineração Ltda. ("Pedracon")

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Christhiane Helena Lopes Ferrero e José Alberto Gonçalves da Motta

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

20. Ato de Concentração nº 08012.008675/2008-35

Requerentes: E-Hub Consultoria, Participações e Comércio S.A. e Globex Utilidades S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, Tito Amaral de Andrade, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

21. Ato de Concentração nº 08012.008988/2008-93

Requerentes: Meda AB e F.Hoffmann-La Roche

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Joana Temudo Ciafarani, Luciana Abbate Feres

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

22. Ato de Concentração nº 08012.009555/2008-55

Requerentes: Laticínios Morrinhos Indústrias e Comércio Ltda. ("Leitbom") e Companhia de Alimentos Glória ("Glória")

Advogados: Bárbara Rosenberg e José Carlos da Matta Berardo

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

23. Ato de Concentração nº 08012.009808/2008-91

Requerentes: Bertin S.A. e S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

24. Ato de Concentração nº 08012.010017/2008-11

Requerentes: Bank of America Corporation e Merrill Lynch &e CO., Inc

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e Leonardo Pimentel Bueno

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

25. Ato de Concentração nº 08012.010057/2008-55

Requerentes: Terrace Empreendimentos e Participações S.A. e Monte Verde Agro-Energetica S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni, Paula S. J. de Andrade Amaral Sales e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

26. Ato de Concentração nº 08012.010165/2008-28

Requerentes: J.A.N.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e JB Bioenergy Inc.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Bruno Greca Consentino e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

27. Ato de Concentração nº 08012.010273/2008-09

Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A.

Advogados: João Dácio Rolim, Elisa Silva Ribeiro, Luciana Goulart Ferreira Saliba e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

28. Ato de Concentração nº 08012.010747/2008-12

Requerentes: Estácio Participações S.A. e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.

Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

29. Ato de Concentração nº 08012.010163/2008-39

Requerentes: Minera Latinoamericana S.A.C e Serra da Madeira Participações Ltda.

Advogados: Rodrigo de Magalhães Carneiro, Renê Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

30. Ato de Concentração nº 53500.000248/2008

Requerentes: Ideiasnet S.A. e ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

31. Ato de Concentração nº 08012.010009/2008-67

Requerentes: Eurocopter S.A.S e Bueninvest Representações Comerciais Ltda.

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

32. Ato de Concentração nº 08012.010042/2008-97

Requerentes: GBF Participações S.A. e Vital Renewable Energy Company Llc.

Advogados: Barbara Rosemberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

33. Ato de Concentração nº 08012.010274/2008-45

Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. - ECTE

Advogados: Luciana Goulart Ferreira Saliba, Elisa Silva Ribeiro, Taís Cruz Habibe, João Dácio Rolim e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

34. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.001075/2000-18

Representante: João Batista Pereira Vinhosa

Representadas: White Martins Gases Industriais S.A., Air Liquide do Brasil S.A. e AGA S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

35. Consulta nº 08700.000577/2008-00

Consulente: Procuradoria-Geral do CADE - ProCADE

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia Arthur Badin Presidente do Cade

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