Resultado do sorteio da obra "Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões"
Da Redação
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Atualizado em 14 de novembro de 2008 16:21
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Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores dos exemplares do livro "Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões" (Juruá Editora - 264 p.), escrito e gentilmente oferecido por Emerson Costa Lemes.
Sobre a obra :
"Para todo e qualquer profissional o reconhecimento é algo impagável. Às vezes passamos anos e anos trabalhando sem nos darmos conta de quanto é importante ter o trabalho reconhecido e mais que isso, servir de exemplo ou ponto de referência para outros profissionais tanto quanto ou mais importantes. Por isso, gostaria de ressaltar o quanto sou grata e o quanto sinto-me honrada por ter recebido convite para prefaciar esta obra, e mais do que isso, falar, ainda que sucintamente, deste brilhante profissional que a cada dia vem demonstrando sua competência e responsabilidade social no campo do Direito Previdenciário.
A presente obra é de suma importância para advogados, contadores e demais interessados em cálculos previdenciários. Com linguagem clara, didática e atualizada traz à tona como se inicia um cálculo, passando pela complexidade da matéria, evoluindo para as revisões e findando com novas teses de revisões.
Embora a obra trate de um assunto de difícil compreensão e com conteúdo extenso, o Autor, especialista em direito previdenciário e contador, aliou seu vasto conhecimento em números, tendo em vista a experiência na seara de cálculos trabalhistas e previdenciários, com a didática de um docente apaixonado pela carreira acadêmica, e desta importante parceria surgiu a presente, eivada de dicas e roteiros auto-explicativos." - Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Sumário :
INTRODUÇÃO
NOÇÕES GERAIS DE CÁLCULOS
Regra de três
Média aritmética simples
Percentagem
Índices ou fatores de multiplicação - e suas acumulações
Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
Juros de mora
Anatocismo
Contagens de datas
Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias
Convertendo dias, meses e anos em anos inteiros
SEGURIDADE SOCIAL - CONCEITO E HISTÓRIA
Conceito de seguridade social
Breve história da Previdência Social no Brasil
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Universalidade da cobertura e do atendimento
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Irredutibilidade do valor dos benefícios
Eqüidade na forma de participação no custeio
Diversidade da base de financiamento
Caráter democrático e descentralizado da administração
Princípio da contrapartida
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS RAMOS
Regimes
Sujeitos da relação jurídico previdenciária
FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Salário de contribuição
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Fórmula básica de cálculo de benefícios
Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade
Período pré-Constituição Federal de 1988
Lei 8.213/91
Lei 9.876/99
Aposentadoria especial
Período pré-Constituição Federal de 1988
Lei 8.213/91
Lei 9.876/99
Benefícios por incapacidade: aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Período pré-Constituição Federal de 1988
Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 28.11.1999)
Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente
Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 28.11.1999)
Lei 9.528/97 (a partir de 10.12.1997)
Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
Pensão por morte
Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
Lei 8.213/91 (até 28.04.1995)
Lei 9.032/95 (de 29.04.1995 até 10.12.1997)
Lei 9.528/97 (de 11.12.1997 até 27.11.1999)
Lei 9.876/99 (a partir de 28.11.1999)
Salário maternidade
Período pré-ConstituiçãoFederal de 1988
Lei 8.213/91 (regras vigentes até 25.11.1999)
Lei 9.876/99 (regras vigentes até 04.08.2003)
Lei 10.170/03 (regras atuais)
REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Quando ocorrem revisões?
O que revisar?
Revisões na Base de Cálculo
Revisão OTN/ORTN (Súmula 02 do TRF da 4ª região)
Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994
Aposentadoria por Invalidez ou Pensão precedida de Auxílio-doença
Revisões decorrentes de ações trabalhistas
Lei 8.213/91, art. 144 (Buraco negro)
Decisão da Turma Nacional sobre o teto dos benefícios
Pensões iniciadas antes da Lei 9.528/97
Medida Provisória 242/05
Revisão decorrente da mudança no teto (Lei 7.787/89)
Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade
Revisões nas Alíquotas
Conversão de Aposentadoria proporcional em integral
Conversão de Aposentadoria por tempo de serviço em Aposentadoria especial
Aplicação do princípio da isonomia na Pensão por Morte
Revisões na renda mensal
Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88
Conversão de Benefícios em URVs
Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde)
Reajustes dos benefícios
Cancelamento indevido de benefício
Revisões mistas
Desaposentação e nova aposentadoria
Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial
REFERÊNCIAS
ANEXOS
Emerson Costa Lemes é Bacharel em Ciências Contábeis pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Especialista em Direito Previdenciário; Especialista em Direito do Trabalho; Palestrante; Articulista; Contador; Professor.
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Ganhadores :
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Gesner Russo Torres, advogado pleno da Jamef Transportes Ltda, em Belo Horizonte/MG
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Leandro Dix, advogado da Amanco Brasil, em São Paulo/SP
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