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Haia

Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito para a Corte de Justiça em Haia

O governo brasileiro anunciou ontem a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, em Haia.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou, pois, desde o início do ano passado, Amorim vinha coordenando uma campanha em âmbito internacional para garantir uma vaga na Corte Internacional para Cançado.

O brasileiro teve que desbancar o forte candidato colombiano Rafael Nieto-Navia, apoiado pelo governo dos EUA.

"O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a eleição do professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça - CIJ, com mandato de nove anos, a partir de 2009", diz nota divulgada pelo Itamaraty.

Cançado Trindade teve o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU. "A votação do professor Cançado Trindade na Assembléia Geral foi a maior da história das eleições para a Corte", destacou a nota.

Autor de diversas obras jurídicas, o Professor Cançado Trindade é Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco. É membro do "Curatorium" da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional, na Bélgica.

De 1995 a 2006 foi Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que presidiu de 1999 a 2004. No Brasil, também exerceu o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, de 1985 a 1990. "Sua eleição para a CIJ é um reconhecimento da importante trajetória do Professor Cançado Trindade no campo do Direito Internacional e da tradição jusinternacionalista do Brasil, que remonta à participação de Rui Barbosa na Conferência da Haia", diz nota do Itamaraty

A CIJ é o principal órgão judiciário das Nações Unidas, com sede na Haia, Países Baixos. Sua função é deliberar sobre questões jurídicas entre Estados e responder a consultas de órgãos ou agências especializadas da ONU. O Professor Cançado Trindade será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes da Corte, tendo sido precedido pelos Doutores Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951).

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