OAB/PR
Leia novas informações do mundo jurídico paranaense.
Da Redação
terça-feira, 28 de setembro de 2004
Atualizado em 27 de setembro de 2004 12:25
OAB/PR
Leia abaixo novas informações do mundo jurídico paranaense.
____________
A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PR firmou convênio oficialmente com a rede de farmácias Drogamed, no dia 22/9. O advogado em situação regular com a Seccional poderá ter 20% de desconto em todos os medicamentos.
Ao efetuar a compra de medicamentos, o advogado deve apresentar a carteira da OAB/PR e, assim, ser beneficiado.
Na ocasião, estavam presentes o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco; o secretário-geral da OAB/PR, Ivo Harry Celli Junior; o secretário-adjunto da OAB/PR, José Francisco Machado de Oliveira; o presidente da CAA-OAB/PR, Maurício Sagboni Montanha Teixeira; o vice-presidente da CAA-OAB/PR, Aramis de Souza Silveira; a secretária-geral da CAA-OAB/PR, Marilena Kuss; o secretário-adjunto da CAA-OAB/PR, João de Oliveira Franco; o tesoureiro da CAA-OAB/PR, José augusto Araújo de Noronha; o diretor de Operações da Drogamed, Paulo Camargo; e a coordenadora comercial da Drogamed, Carla Cristina Costa.
O convênio valerá também para os dependentes dos advogados (filhos, cônjuge e enteados menores), nos limites e condições estabelecidos nos estatutos da CAA-OAB/PR. Para isso, o advogado deve proceder ao registro ou atualização no cadastro de dependentes junto a Caixa.
O convênio se estende para todas as farmácias Drogamed do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, totalizando 107 lojas.
A OAB/PR está manifestando sua preocupação com o projeto de aumento do número de vagas de desembargador federal do TRF da 4a Região. A proposta de mais 21 vagas para aquela corte foi apresentada na sessão administrativa do Tribunal realizada no último dia 23. A preocupação da OAB/PR é no sentido de que, se aprovada, a proposta pode inviabilizar a criação do TRF do Paraná.
O Pleno do TST cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 320 que restringia a validade dos sistemas de protocolo integrado ao âmbito dos TRTs.
A medida atende pleito nacional dos advogados, endossado pela Seccional da OAB no Paraná.
Com isso, os advogados poderão protocolar recursos endereçados ao TST pelo Protocolo Integrado de Petições do TRT da 9ª Região.
A OAB/PR emitiu Nota de Desagravo Público em favor do advogado Marlus Heriberto Arns de Oliveira nos termos do que prevêem o Estatuto da Advocacia e sua regulamentação, "em virtude de ter o delegado federal Jonathan Trevisan Junior ofendido a dignidade do representante, da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ante os fatos que são narrados no parecer aprovado à unanimidade em sessão realizada no dia 13/8/2004 pela Câmara de Direitos e Prerrogativas, da lavra do conselheiro Manoel José Lacerda Carneiro (autos P-038), ficando explicitado o repúdio da entidade à conduta do policial federal representado."
A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-PR inaugurará dia 29/9 a livraria on-line, que atenderá os advogados de todo Estado.
A livraria on-line atenderá não só os advogados de Curitiba, mas também aqueles do interior que têm dificuldade de obter obras jurídicas a um preço acessível.
O endereço eletrônico da livraria é www.livrariadacaapr.com.br, e os serviços disponíveis são consulta ao acervo e a compra das obras.
Quando efetuada uma compra e depois do pagamento de uma taxa de transporte, o livro poderá ser entregue via correio, transportadora, ou em uma livraria da Caixa próxima ao advogado.
A CAA-OAB/PR também inaugurará um posto de vendas da livraria na sede da ESA, na rua João Gualberto, 916, no dia 29/9, às 19h30.
Mais informações pelo telefone (41) 3017-5145.
A OAB/PR divulgou edital suspendendo 54 advogados do exercício profissional. Válidas em todo o território nacional a partir de 22/9, as suspensões são por até 360 dias, podendo ser prorrogadas. Para ter acesso a lista, clique aqui.
O vice-presidente da OAB/PR, José Tadeu Saliba, representará a Seccional na solenidade de posse da nova Diretoria da ARBITAC - Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná, dia 30/9.
O vice-presidente da OAB/PR, José Tadeu Saliba, representou a Seccional, dia 23/9, em Curitiba, na solenidade de posse do procurador de Justiça José Carlos Dantas Pimentel Júnior.
A Direção da Seccional enviou ofício (724/2004 GP) ao secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná, Aldo José Parzianello, informando ter designado o advogado Dálio Zippin Filho para representar a Seccional no Seminário da PROVITA/PR - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, dia 22/9.
A Subseção de Santo Antônio da Platina comemorou 14 anos de instalação dia 21/9.
A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (719/2004 GP) ao Superintendente do IBAMA no Estado do Paraná, Marino Elígio Gonçalves, informando ter designado a presidente da Comissão do Meio Ambiente da Seccional, Marlene Zannin, para representar a Seccional na inauguração da nova Superintendência Estadual do IBAMA no Paraná, dia 23/9.
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, presidida pela advogada Márcia Caldas, promoveu duas palestras dia 22/9.
A médica pediatra Luci Pfaiffer falou sobre "Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Aprenda a Reconhecer", e a jornalista da Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência -, Paula Baena, abordou o tema "Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes".
As palestras foram dirigidas para as Comissões da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Vítimas de Crime, OAB Mulher e Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR.
Além das Comissões, estiveram presentes pessoas da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas de Violência, Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Paraná e do Instituto Desembargador Alceu Conceição Machado.
As palestras foram realizadas na rua Cândido Lopes, 146, edifício Maringá, 9º andar.
O projeto OAB = CIDADANIA será lançado em Maringá, dia 30/9, às 14h, no auditório da Casa do Advogado.
O projeto, desenvolvido em parceria entre a OAB/PR e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, tem como objetivo garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisória com fiança, liberdade provisória vinculada sem fiança, relaxamento de prisão e habeas corpus.
Um candidato que fazia o Exame de Ordem em Santos (SP) foi flagrado usando um ponto eletrônico para colar, dia 20/9. R.V.A., de 28 anos, chegou a engolir o aparelho para não ser preso. A denúncia partiu de um outro candidato que estava próximo ao acusado.
Segundo Armando de Matos Júnior, fiscal da prova, o candidato ficou muito nervoso e acabou confessando. A polícia encontrou com ele duas baterias que estavam dentro de um tubo plástico e um cotonete. O candidato foi levado para o Pronto Socorro, onde foi tirada uma radiografia do seu abdômen. O aparelho estava alojado próximo ao intestino.
O candidato deve responder a processo por estelionato. Ele contou aos fiscais que pagou R$ 15 mil pela cola eletrônica a uma empresa preparatória para os exames da OAB. Depois da prova ele teria de pagar outros R$ 15 mil. Segundo a coordenadoria estadual da OAB, se houver indícios de fraude a prova de Santos poderá ser cancelada.
Fonte: Tudo Paraná
A Subseção da OAB de Pato Branco está apoiando o Simpósio de Direito Previdenciário que acontecerá na cidade dias 29 e 30/10.
O simpósio será no Centro Regional de Eventos e as inscrições custam R$ 40 para estudantes e associados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e R$130 para advogados e outros profissionais.
Estes valores são válidos até dia 30/9. Após esta data os preços serão maiores.
Mais informações pelo telefone (46) 224-6643
____________
* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR no 29.
_______________
