Resultado do sorteio especial - Promoção Penal e Processual Penal

Migalhas tem a honra de anunciar os dois ganhadores das obras, escritas pelo renomado Guilherme de Souza Nucci, e gentilmente oferecidas pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

"Código de Processo Penal Comentado - 8^a edição - (1.214 p.)"

Fornecendo ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, a obra apresenta o pensamento mais recente da doutrina, abordagens inéditas e referências ausentes em outras obras do gênero.

Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulos, a presente edição traz comentários sobre a Reforma do CPP, em seus respectivos artigos, sobre a recente decisão do STF referente ao uso de algemas e sobre a busca e apreensão nos escritórios de advocacia, regulamentada pela Lei 11.767/2008.

Vale também destacar a inclusão de novos quadros esquemáticos, como os que tratam do novo rito do júri e do rito comum ordinário, sumário e sumaríssimo.

"Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 3^a edição - (1.182 p.)"

Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do Direito.

A legislação especial eleita é a mais utilizada no cotidiano forense, mais exigida nos concursos públicos e especialmente indicada nos exames da OAB. Dentre outros, são comentados os seguintes temas: abuso de autoridade, armas, crime organizado, discriminação racial, interceptação telefônica, lavagem de capitais, prisão temporária, sigilo financeiro e bancário, tortura e trânsito.

Nesta edição, merecem destaque a inclusão da Lei de Imprensa, com comentários sobre os seus crimes e o procedimento para sua apuração e a inserção de outras leis de modo à aprimorá-la a atualização da jurisprudência e o acréscimo das decisões relevantes dos tribunais pátrios, como a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em relação aos dispositivos da Lei 10.826/2003 - Lei de Armas.