Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã, 1/10
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Da Redação
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Atualizado às 08:54
Amanhã
Pauta da 430ª Sessão Ordinária do Cade
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Data : 1.10.2008
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Início : 10h
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1. Ato de Concentração nº 08012.007026/2008-17 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 428ª Sessão Ordinária em 03.09.2008 - 2ª semana)
Requerentes: Cintinori Acquisition GmbH e Jost Holding GmbH.
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr., e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
2. Ato de Concentração nº 08012.011412/2007-22 Adiado - 1ª Sessão
Requerentes: Henkel KGAA e Akzo Nobel N.V
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, José Inácio Gonzaga Franceschini; Bárbara Fátima de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
3. Ato de Concentração nº 08012.011196/2005-53
Requerentes: Air Liquide Brasil Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Renata Foizer Silva, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
4. Ato de Concentração nº 08012.001383/2007-91
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Leão Júnior S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
5. Ato de Concentração nº 08012.004066/2008-15
Requerentes: Delta Air Lines, Inc. e Northwest Airlines Corporation
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
6. Ato de Concentração nº 08012.013850/2007-25
Requerente: Motorola Inc.
Advogados: Francisco Todorov, Priscila Castello Branco, Túlio Egito Coelho e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
7. Ato de Concentração nº 08012.000405/2008-86
Requerentes: Votorantim Cimentos do Brasil ("VCB") e Pedreira Pedra Negra ("Pedra Negra")
Advogados: José Inácio Franceschini, Camila Girardi, André Cutait, Yara Guerra e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
8. Ato de Concentração nº 08012.003349/2008-31
Requerentes: Bimbo do Brasil Ltda. ("Bimbo") e Nutrella Alimentos S.A. ("Nutrella")
Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
9. Ato de Concentração nº 08012.006236/2008-98
Requerentes: Cobham Defense Electronic Systems Corporation e Tyco Electronics Group S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.006482/2008-40
Requerente: Duratex S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Doria, Bruno Greca Consentino e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração nº 08012.007509/2008-11
Requerentes: Perstorp Holding AB e Rhodia Operations S.A.S.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sonia Maria Gianninni Marques Döbler, Flávia Chiquito dos Santos, Graziella Ângela Tinari Dell' Osa e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração nº 08012.007775/2008-44
Requerentes: Sperafico Agroindustrial Ltda. ("Sperafico") e Glencore Importadora e Exportadora S.A ("Glencore")
Advogados: Rafael Fabbri D'Avila, Adriana Vieira Rezende e Lidiane Neiva Martins Lago
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
13. Ato de Concentração nº 08012.007946/2008-35
Requerentes: WPP Group plc e Taylor Nelson Sofres Plc.
Advogados: Tiago Machado Cortez, Eloy Rizzo Neto, Juliana Sarpi Elorza e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
14. Ato de Concentração nº 08012.008111/2008-01
Requerente: Rezende Barbosa S.A. Administração e Participações, Usina Pau D'Alho S.A. e Pau D'Alho - Produção de Cana de Açúcar Ltda.
Advogados: Eduardo de Oliveira Lima, Luís Gustavo Haddad, Francisco Toshio Ohno e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
15. Ato de Concentração nº 08012.003330/2008-95
Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. e Mineração Treze de Maio Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
16. Ato de Concentração nº 08012.007542/2008-41
Requerentes: Los Grobo Agro do Brasil S.A. ("Los Grobo") e Ceagro Agronegócios S.A. ("Ceagro")
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Bruno de Luca Drago e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
17. Ato de Concentração nº 08012.007843/2008-75
Requerentes: Mahle GmbH ("Mahle") e Amafilter Group Holding B.V. ("Amafilter B.V.")
Advogados: Vicente Roberto de Andrade Vietri, Joana Zühlsdorff de Paiva Gordon e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração nº 08012.007847/2008-53
Requerentes: GVS Participações Ltda. ("GVS") e Gavea Sensors Sistemas de Medição Ltda. ("Gavea")
Advogados: Luiz Frederico Barbosa Battendieri, Alexandre Henrique Del Nero Poletti e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração nº 08012.008087/2008-00
Requerentes: AngloGold Ashanti Limited e São Bento Gold Company Limited
Advogados: Lilian Barreira, Cristianne Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.002939/2008-47
Requerentes: Bradesplan Participações Ltda., Citicorp Mercantil Participações e Investimentos S.A., Banco Itaú BBA S.A., Santander Investimentos em Participações S.A., Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e BNDES Participações S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto Dória e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
21. Ato de Concentração nº 08012.005892/2008-73
Requerentes: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Burlingtown UK Ltd.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Yara Maria de Almeida Guerra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
22. Ato de Concentração nº 08012.006724/2008-03
Requerentes: Amdipharm International Limited e Abbott Laboratories
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
23. Ato de Concentração nº 08012.007119/2008-41
Requerentes: Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações e GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A.
Advogados: Batuíra Rogério Meneghesso Lino, Fabio Francisco Beraldi, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Ato de Concentração nº 08012.007735/2008-01
Requerentes: NBC Universal, INC., Bain Capital Fund X, L.P., Blackstone Capital Partners V, L.P. e Landmark Communications
Advogados: Túlio Freitas do Egito, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Ato de Concentração nº 08012.007887/2008-03
Requerentes: Gama Participações Ltda., Tupan Energia Elétrica S.A. e Hidropower Energia S.A.
Advogados: Marcos Rafael Flesch, Joyce Midori Honda, Rafael Fabbri D'Avila, Lidiane Neiva Martins Lago e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Ato de Concentração nº 08012.008119/2008-69
Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Legris S.A.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
27. Ato de Concentração nº 08012.008207/2008-61
Requerentes: San Antonio International Ltd. e Prest Perfurações Ltda.
Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg, Paulo Cezar Aragão e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
28. Ato de Concentração nº 08012.014612/2007-37
Requerentes: Votorantim Cimentos Brasil Ltda. e Pedreira Bica de Pedra Ltda.
Advogados: Bárbara Fátima de Abreu Mesquita e Maria Eugênia Del Nero Poletti
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
29. Ato de Concentração nº 08012.007979/2008-85
Requerentes: 3M Company, EMFI S.A. e Sapo S.A.S.
Advogados: André Marques Gilberto, Mauro Grinberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
30. Ato de Concentração nº 08012.008117/2008-70
Requerentes: Zurich Participações e Representação Ltda., Companhia de Seguros Minas Brasil e Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S.A.
Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
31. Averiguação Preliminar nº 08012.004081/2004-21
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Representados: Elevadores do Brasil Ltda. e Egic Elevadores Ltda.
Advogado: Marcus Vinicius Marcondes Versolatto
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
32. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.000217/2006-96
Representantes: Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Farmácia, Drogarias, Distribuidoras, Perfumarias, Similares e Manipulações do Estado de São Paulo - Sindifarma
Representada: Cooperativas Médicas Unimed
Advogados: Não representado por advogado
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
33. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66
Representante: SDE "Ex-Officio"
Representadas: COMPROVE - Consultoria Cível e Contábil, SOMAR - Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., SMARJA - Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.
Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
34. Processo Administrativo nº 08012.003967/1999-66
Representante: Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados
Representados: Sindicato nacional das Empresas de Navegação Marítima - SINDARMA; Armadores dos Portos do Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC) e Vitória (ES); Conselhos de Autoridade Portuária (CAP) de cada porto retro citado; Companhias Docas, concessionárias Estaduais e/ou Municipais das localidades onde se situam os mencionados portos
Advogados: Eduardo Nogueira de Sá; Jackeline Daros Abreu de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Paulo Furquim de Azevedo
Presidente em exercício do Cade
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