Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário ...- Migalhas

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de três exemplares da obra "Revista de Direito Tributário Internacional n° 9" (Editora Quartier Latin - 350 p.), escrita por diversos colaboradores e gentilmente oferecida pelo advogado Marco Antonio Gomes Behrndt do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Sobre a obra :

Aspectos Tributários da Subcapitalização no Sistema Jurídico Alemão e Brasileiro

Antônio Carlos Silva Ribeiro, advogado militante em Direito Empresarial em São Paulo e Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Mestre em Direito (LL.M)pela Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilian (LLMU) em Munique. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Breves Noções sobre o Conceito de Estabelecimento Permanente no Direito Tributário Brasileiro

Diana Piatti de Barros Lobo, especialista em Direito Tributário pela Direito GV em São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e advogada em São Paulo.

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Explorando as fronteiras da Aplicação do Artigo 10(5) da Convenção Modelo da OCDE

Eduardo Arruda Madeira, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em São Paulo.
Tiago Cassiano Neves, mestre em Direito Tributário Internacional (LLM) Tax Center de Leiden, advogado tributarista em Portugal

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Anotações sobre Regras de Preços de Transferência em Contratos de Mútuo

Elidie Palma Bifano, bacharel pela USP, Mestra e Doutora em Direito Tributário, pela PUC/SP, professora em cursos de pós-graduação da Direito GV, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do Instituto de Direito Tributário e da Escola Paulista de Direito, Direito de Consultoria de PricewaterhouseCoopers.

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Aplicação no Exterior por Fundos de Investimentos Brasileiros: Como lidar com a possível tributação de suas carteiras de investimento?

Flávio Veitzman, bacharel em Administração de Empresas pela Direito GV, bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade da Flórida (John W. Thatcher Graduate Tax scholar). Advogado em São Paulo.

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Do Controle Fiscal dos Preços de Transferência: Conseqüências da Aplicação dos Ajustes e Hipóteses de Não Aplicação

Marcelo Alvares Vicente, advogado, formado, pela Universidade Católica de Santos, Especialista em Direito Tributário latu-sensu pela PUC/SP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

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O Reconhecimento (tácito) da inconstitucionalidade da regra de apuração do PRL 60% prevista na IN 243/02 pela administração

Marco Antônio Behrndt, LL.M em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Viena - Wirtschaftsuniversität Wien - Áustria; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU - Centro de Extensão Universitária; Coordenador da Revista de Direito Tributário Internacional; Editora Quartier Latin; Professor de Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e advogado do escritório do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

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Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. A Interpretação do Conceito de "emprego" do art. 1°, § 2°, "b", "4" da Lei n° 9.532/97. Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes sobre a matéria

Roberto Duque Estrada, advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo, sócio de Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados.

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O Papel dos Comentários da OCDE na Interpretação dos Acordos de Bitributação

Michael Lang, professor, é chefe do Institute for Austrian and International Tax Law da Vienna University of Economics and Business Administration e Diretor do programa de LL.M em Direito Tributário Internacional nesta universidade. É também professor visitante da Faculdade de Direito da Australian School of Taxation (Atax) e Senior Fellow do Taxation Law and Policy Research Institute, Monash University, Austrália.
Florian Brugger é pesquisador assistente do Institute for Austrian and Internacional Tax Law, da Vienna University of Economics and Business Administration.

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Deducibilidade del Fondo de Comercio Financiero Internacional en La Legislación Española y su Actual Cuestionamento por la Comisión Europea

Natália Calvo Garasa, advogada espanhola especialista em Direito Tributário Internacional.

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Decadência do Direito de Lançar o Imposto de Renda sobre os lucros auferidos no Exterior nos anos-calendário 1996 e 1997

João Francisco Bianco, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário, membro do Conselho de Contribuintes.

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Ganhadores :

Ana Paula da Silva Casarin, advogada de Lemos e Associados Advocacia, de Campinas/SP
Marcos Eduardo Maestri, de Brusque/SC
Pedro Azambuja Santos, do Rio de Janeiro/RJ

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Resultado do sorteio de obra "Revista de Direito Tributário Internacional"

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