Trabalho jurídico voluntário

Trabalho jurídico voluntário

O Instituto Canguru, entidade sem fins lucrativos, criado em outubro de 2002 tem como missão difundir o conhecimento sobre doenças metabólicas hereditárias entre os profissionais de saúde e a sociedade. Para possibilitar o acesso dos portadores de doenças metabólicas a todo medicamento necessário, o Instituto Canguru propõe ações judiciais contra as Fazendas dos Estados, e para atuar de forma mais efetiva está buscando consolidar um grupo de advogados voluntários para atuar nacionalmente.

Explica-se: as ações judiciais mostram-se necessária em razão do alto custo dos medicamentos e da não inclusão, para fornecimento obrigatório, na lista do SUS. Com seis advogados voluntários atuando em São Paulo, o Instituto Canguru, ajuizou 21 ações, todas com sucesso em razão da concessão da antecipação da tutela. "A Justiça tem sido muito solidária nessas situações emergenciais, mas precisamos ter advogados espalhados por todo o país para que possamos atuar localmente, ajuizando e acompanhando os casos", explica Lino Henrique de Almeida, advogado voluntário do Instituto Canguru que trabalha no Stroeter, Royster e Ohno Advogados.

Neste momento, por exemplo, existe um caso em Manaus que está sem acompanhamento, com as conseqüências negativas que a morosidade de tomada de posição acarreta.

A própria vice-presidente do Canguru, Marta Kokron, explica a importância desse trabalho voluntário. Ela tem um filho fenilcetonúrico, a doença metabólica mais comum (diagnosticada com o teste do pezinho no recém-nascido) e precisa de dieta específica. Para conseguir o suplemento (quatro latas por mês a um custo de aproximadamente R$ 2 mil), ela entrou com uma ação com pedido de liminar em fevereiro.

Os interessados podem conhecer o Instituto Canguru pelo site www.institutocanguru.org.br e entrar em contato direto pelo telefone 0800 7040055, falar com Soraia ou Kelly. Os colaboradores atuais passarão posteriormente as diretrizes que vêm sendo utilizadas.