Resultado de Sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercado de Capitais" (Editora Renovar - 624 p.), escrita por Ariádna B. Gaal, Flávia Parente, Marcus de Freitas Henriques e Nelson Eizirik, que gentilmente ofereceram o exemplar para sorteio.

Sobre a obra:

Nos últimos anos, o mercado de capitais apresentou notável evolução, contribuindo fortemente para o processo de capitalização das empresas produtivas nacionais, que é sua finalidade última.

Com efeito, analisando ainda que sumariamente, os indicadores econômicos pertinentes, constatou-se que, no ano de 2007, o volume de recursos captados em ofertas primárias (59 registros) e secundárias (103 registros) de ações foi de, respectivamente, R$ 33.135.835.406,02 e R$ 34.121.298.031,60, ou seja, situou-se tal volume na faixa de 67 bilhões de reais. Em anos anteriores tem-se: em 2006, em ofertas primárias (29 registros) e secundárias (30 registros) de ações, respectivamente R$ 14.223.018.209,23 e 12.760.893.011,25, totalizando quase 27 bilhões de reais; em 2005, em ofertas primárias (13 registros) R$ 4.364.528.761,71 e em ofertas secundárias (15 registros) R$ 6.634.591.024,44, totalizando quase 11 bilhões de reais; em 2004, em ofertas primárias (9 registros) R$ 4.469.902.764,80 e em ofertas secundárias (12 registros) R$ 4.682.650.177,38, totalizando pouco mais de 9 bilhões de reais. Ou como no montante de recursos captados mediante a emissão de ações, sem contar os demais valores mobiliários (os números acima estão disponíveis no "site" da Comissão de Valores Mobiliários - CVM).

Ao mesmo tempo, o volume de negócios diários na Bovespa, no ano de 2007, cresceu quase cinco vezes, ficando a média do ano em quase 5 bilhões de reais. A despeito da recentíssima crise do mercado de hipotecas norte-americano, cogita-se da possibilidade de que o giro financeiro dos negócios de bolsa alcance os 10 bilhões de reais diários no ano de 2008.

A principal razão econômica para o notável crescimento do mercado de capitais brasileiro no ano de 2007 foi a liquidez internacional, tendo os investidores estrangeiros participado com quase 70% dos volumes aportados em ofertas públicas de ações. Também contribuíram outros fatores econômicos, internos, como: o controle da inflação; o funcionamento acelerado do setor produtivo; juros em queda; e expansão do crédito.

Ainda que as causas econômicas sejam preponderantes, é inequívoco que o ambiente institucional e legal contribui para o crescimento do mercado de capitais. Ademais, a atuação da CVM, como autarquia especial encarregada da regulação do mercado, tem sido decisiva para a manutenção de níveis razoáveis de confiabilidade nas instituições.

Como tratar da disciplina do mercado de capitais quando embora, tenhamos uma Lei Societária manifestamente sistemática e bem elaborada (a Lei n. 6.406/76), a lei específica sobre a matéria (a Lei n. 6.385/1976 - clique aqui) é carente de uma maior organização e de definições acuradas dos institutos que regula?

Seguramente, a melhor alternativa, diversamente do que pode ocorrer com a Lei das S/A., não será a de elaborar-se um livro de comentários, artigo por artigo, da Lei n. 6.385/1976. Além disso muitos dos institutos típicos do mercado de capitais (como ocorre com a oferta pública de aquisição de ações, com a disciplina dos deveres e responsabilidades dos administradores e acionistas controladores das companhias) estão, felizmente, disciplinados na Lei das S/A.

Assim, os autores optaram por selecionar os principais institutos do direito do mercado de capitais e proceder à análise, tão completa quanto possível, de cada um deles. Ademais, buscaram dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre mercado de capitais.

Sobre os autores:

Nelson Eizirik é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ - 1976. Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM - 1986-1988. Membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN - 1986-1988. Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização - 1990-1992. Membro efetivo do Conselho de Administração da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - 1990-1996. Membro da Internacional Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation - Filadélfia, E.U.A. - 1975-1985. Membro da Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA desde 2003. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio de Janeiro, desde 2005.

Ariádna B. Gaal é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Pesquisadora na área de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi professora da Escola de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Ex-advogada da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Flávia Parente é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes - RJ. Pós-graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito Cândido Mendes - RJ. Foi Professora de Fundamentos de Direito no Curso de Ciências Econômicas do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC - RJ. Professora do Curso de Mercado de Capitais para Advogados da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Marcus de Freitas Henrique é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Foi Professor de Direito Societário no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/CEPED. Professor de Direito Societário no Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes.

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 Ganhador :

• Thiago Reina, advogado júnior da SulAmérica Seguros de Vida e Previdência S/A, em São Paulo/SP