Presidente eleito do STJ visita OAB/SP e recebe homenagem

Encontro

Presidente eleito do STJ visita OAB/SP e recebe homenagem

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente eleito do STJ, foi recebido nesta segunda-feira, 18/8 pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, na sede da Seccional.

Asfor Rocha veio entregar pessoalmente à advocacia paulista seu convite de posse, que acontece no próximo dia 3 de setembro, e recebeu uma homenagem do Conselho Seccional da OAB/SP.

"Vim entregar o convite pela importância da OAB SP, que representa 280 mil advogados, quase 50% dos advogados brasileiros - dado expressivo não só pela quantidade, mas pela qualidade dos profissionais que integram a Seccional do Estado, que tem grandes nomes, muitos dos quais se projetaram no cenário nacional. É o local no qual qualquer pessoa que ocupe um cargo público deve vir buscar sugestões e apoio", observou o ministro.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, justificou a homenagem pelo trabalho que Cesar Asfor Rocha desenvolveu no STJ ao longo dos últimos 16 anos e na Corregedoria Nacional de Justiça, onde implantou o sistema democrático de Justiça Aberta, e pelo que fará na presidência do STJ.

"No mês do Advogado, prestamos esta homenagem singular ao ministro que esteve várias vezes na OAB/SP como palestrante e que agora, como presidente eleito do STJ, recebe esta láurea. Como advogado sempre honrou a advocacia e ascendeu ao Judiciário pela via democrática do Quinto Constitucional, portanto, honrando a toga, sem desabonar a beca", afirmou D'Urso.

A saudação ao homenageado foi feita por Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia, presidente do Comitê de Gestão do Judiciário da OAB/SP, conselheiro federal emérito, membro nato da OAB/SP e presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Para Approbato a homenagem destina-se ao Poder Judiciário por meio de um dos seus maiores e mais dignos representantes, que tem vivência na magistratura e na advocacia. "Portanto, está na vida forense há muito tempo e conhece os problemas, além de ser um homem de visão", afirmou.

Approbato lembrou que o ministro entrou na magistratura pelo Quinto Constitucional depois de ter sido conselheiro e vice-presidente da Seccional do Ceará da OAB. "Foi levado pelo Quinto, honrou o Quinto, a beca e a toga. Já mostrou nos cargos que ocupou que é capaz de fazer e vai fazer a Justiça deste país funcionar. Desencantou a idéia da gestão do Judiciário. Correu este país inteiro buscando em todos os tribunais de justiça estaduais elementos para fazer uma reforma, inclusive em São Paulo", destacou.

Rubens Approbato, citou parte do discurso do ministro, quando eleito para a presidência do STJ em 5 de agosto para confirmar sua convicção: "Minha experiência no Conselho da Justiça Federal como coordenador, no Tribunal Superior Eleitoral como ministro e corregedor-geral e no Conselho Nacional de Justiça como corregedor nacional deu-me a convicção de que o Brasil dispõe do melhor quadro de juízes do mundo, mas precisamos estabelecer um choque de gestão no Judiciário, a fim de que possamos distribuir Justiça a caso concreto, a tempo de que o seu beneficiário desfrute da sua vitória".

"Manterei com o chefe do Poder Executivo da União e com os seus ministros respeitoso, harmônico e independente relacionamento de ordem institucional, como também com o MP e os advogados do Brasil, sempre destacando que sou integrante do chamado quinto constitucional, seguro de que este caminho de equilíbrio leva ao bom-senso, aplaina as ambições individuais e faz preponderar o espírito de construção de relações estáveis e elevadamente cívicas".

Ao concluir, Approbato afirmou, "o Brasil está de parabéns, porque o maior tribunal deste país, o tribunal cidadão está em boas mãos. Estamos absolutamente tranqüilos. Aqueles milhões de processos serão julgados a tempo para dar respostas aqueles que necessitam de justiça".

Na reunião do Conselho, Cesar Asfor Rocha afirmou que sempre defendeu a necessidade de uma agenda comum. "Tenho a convicção de que há necessidade de trabalharmos numa agenda comum entre a advocacia e a magistratura, porque as dificuldades que enfrentamos tendem, uma vez superadas, a melhorar a prestação jurisdicional - que interessa de perto ao advogado e ao magistrado, e, sobretudo, ao jurisdicionado brasileiro. No CNJ tive preocupação de enfrentar questões disciplinares e linhas de atuação para administração da Justiça, sem as quais a Justiça não poderia melhorar", comentou.

Lembrou, ainda que, hoje, o Brasil tem 80 milhões de processos em andamento. "Só mês de junho, no âmbito da Justiça estadual de primeiro grau, ingressaram no Brasil 1.350.000 e foram arquivados no mesmo mês 1.330.000 novos feitos. A grandeza desses números serve para mostrar a importância de estabelecermos uma gestão mais profissionalizada", adverte.

O presidente eleito do STJ destacou que está diante de um novo desafio: presidir o STJ, que considera o "tribunal da cidadania, questões que tem alma, corpo, rosto e cheiro, questões onde os advogados têm participação maior".

Enfatizou, ainda para o conselheiros da OAB, sua afinidade com a advocacia e lembrou que desde que assumiu no STJ sempre almoça na reunião mensal do Conselho Federal da OAB para não perder o contato com a classe.

"Sempre tive o espírito voltado para as angústias, para inquietações e vicissitudes dos advogados brasileiros, sempre os atendi com a fraternidade a que estamos todos nós obrigados, não só por ter vocação natural para a harmonia, mas porque sei das dificuldade enfrentadas pelos advogados. Todas as grandes teses, referentes às prerrogativas dos advogados, que foram discutidas no âmbito do STJ, teve nossa mais ardorosa colaboração", disse.

Entre elas, destacou o episódio da pressão para que a OAB viesse a ter suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, que importaria em uma limitação de sua liberdade. "Como magistrado tive por diversas vezes oportunidade de me manifestar contra este movimento", lembrou, sendo aplaudido pelo plenário.

Além dos conselheiros seccionais, estavam presentes à homenagem a Asfor Rocha, o ministro do STJ, Luiz Felipe Salomão; a vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré; o secretário-geral e presidente da OABPrev/SP, Arnor Gomes da Silva Júnior; o secretário-geral adjunto, José Maria Neto; o diretor-tesoureiro, Marcos da Costa e a diretora-adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Carvalho.

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