Presente MILgalhas

Presente MILgalhas

Os leitores são sempre a principal atração do informativo. Em nossa milésima edição presenteamos os migalheiros com o sorteio de obras consagradas da literatura jurídica. Conheça os trabalhos e corra o risco de ser destaque em Migalhas. Serão 4 premiados.

Direito Constitucional (editora Manole, 308p.), escrito por Georges Burdeau, Francis Hamon, Michel Troper

Esta obra é a 27ª edição de um manual iniciado por Georges Burdeau e considerado há muitos anos um clássico, tanto em razão da amplitude de seus horizontes como pela precisão de suas análises jurídicas.

O livro foi posteriormente reformulado por Francis Hamon e Michel Troper, com o objetivo de abordar as mudanças do direito positivo e a evolução da teoria constitucional. Os autores oferecem uma apresentação clara e resumida dos grandes princípios de direito constitucional e das instituições políticas dos principais países do mundo. A ênfase recai sobre as idéias que estruturam os sistemas políticos e permitem conhecer seus detalhes e compreender seu funcionamento.

Ganhador:

Juvenil Lara Filho, do STF

Sistema Constitucional Tributário (editora Saraiva, 648p.), escrito por Humberto Ávila

O leitor encontrará nesta obra um estudo comparado amplo dos limites constitucionais da tributação entre o sistema jurídico brasileiro e o alemão, mediante detida fundamentação normativa, doutrinária e principalmente jurisprudencial de ambos os países.

O autor preenche lacuna no mercado editorial, visto que não se limita a mera catalogação das decisões jurisprudenciais, mas sim investiga de forma crítica a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o Direito Constitucional Tributário. Quanto ao conteúdo, após a Introdução, a obra divide-se em três partes. Na primeira, explicam-se os fundamentos conceituais, com destaque a uma classificação e esquematização das limitações ao poder de tributar e os parâmetros constitucionais das limitações ao poder de tributar.

Na segunda, investigam-se os fundamentos constitucionais do Sistema Tributário Brasileiro, com análise de suas características, destacando-se as imunidades e as limitações materiais e formais ao poder de tributar. Em seguida, as limitações ao poder de tributar na Lei Fundamental Alemã, levando-se em conta as diferenças estruturais e normativas existentes entre os dois países. Na última parte, uma comparação objetiva que identifica com precisão as diferenças estruturais e normativas entre os sistemas tributários brasileiro e alemão. OBS.: Obra atualizada de acordo com a EC n. 42, que alterou o sistema Tributário Nacional. Inclui lista de abreviaturas e índices alfabéticos onomástico e remissivo.

Ganhador:

Ana Célia Campos Faggion, dos escritório Galdeano, Faggion e Monteiro Advogadas Associadas

Direito Empresarial Brasileiro: Empresa e Atuação Empresarial - Vol. 1 (editora Atlas, 376p.), escrito por Gladston Mamede

Gladston Mamede construiu neste livro um estudo baseado na realidade empresarial de nossos dias, contemplando temas de suma importância, que precisam ser conhecidos pelos estudantes e pelos profissionais de Direito, embora não sejam comumente tratados por manuais de Direito Comercial.

As franquias, espalhadas pelo país, os shoppings centers, a representação comercial são apenas alguns exemplos do que se encontrará neste volume. Trata-se, assim, de amplo estudo sobre a parte geral do Direito das Empresas, consolidado no Brasil com o novo Código Civil.

São analisados os temas relativos à teoria geral do Direito Empresarial, incluindo a definição de empresa, obrigações empresariais, registro mercantil, escrituração obrigatória, estabelecimento, proteção ao ponto comercial, ações renovatórias de locação empresarial, ponto empresarial eletrônico. São tratados, ainda, temas empresariais importantes, como marcas, patentes, software, prepostos e representantes comerciais.

Ganhador:

Marizilda Castilho Carneiro Simionato

Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência (editora RT, 1280p.), escrito por Rui Stoco e Leandro de Oliveira Stoco

Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência catalogada e sistematizada e na legislação específica em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral. Contém o estudo da legislação eleitoral no plano constitucional, administrativo, civil e processual civil.

Cada título apresenta a legislação correspondente, os comentários dos próprios autores, de outros e a jurisprudência pertinente. Seguindo o sistema de ordem alfabética, são apresentados comentários de doutrina às disposições penais do Código Eleitoral e da Lei 9.504/97, além de outras figuras fracionárias contidas em instrumentos legais de menor incidência. A legislação eleitoral foi selecionada segundo sua importância e pertinência ao estudo e disposta na ordem cronológica da entrada em vigor. Ainda, são enumerados os enunciados e súmulas do TSE.

Ganhador:

Otavio Papaiz Gatti

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