TJ/SP dá posse a juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura

TJ/SP dá posse a juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital.

O então presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni, destacou a importância da solenidade e deu as boas-vindas aos juízes: "Velhos companheiros deixam a toga e novas gerações a assumem. É motivo de grande satisfação dar posse neste momento aos novos valores que passam a integrar o TJ. A magistratura abre os braços para recebê-los, com a certeza de que estarão à altura da posição a que chegaram".

Em nome dos colegas empossados, fez uso da palavra o juiz Walter Godoy dos Santos Júnior. "Neste momento de realização dos nossos sonhos, tenhamos presente que o ideal conquistado desperta outros tantos e que temos pela frente possibilidades belíssimas de sonhar e, portanto, de viver uma vida repleta de significado na magistratura".

Walter Godoy ressaltou ainda que seu despertar para a carreira ocorreu ao ler o livro "O Juiz e o Acesso à Justiça", do desembargador José Renato Nalini. Por fim, deixou uma mensagem a todos os empossandos: "Sejamos todos humildes, pois a humildade é a mais nobre de todas as virtudes. Vamos direcionar nossa energia e nosso prestígio social para oferecermos à sociedade uma Justiça acessível a todos e mais próxima dos cidadãos".

O advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, membro da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, saudou os empossandos em nome do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Já o procurador de Justiça Geraldo Wohlers, representando o Ministério Público, afirmou que "a carreira, neste instante, ganha formato de encanto raro, que exige conhecimento não apenas de lei, mas de vida, inclusive normas consagradas e entranhadas nos costumes do povo. Para cumprir essa missão, Vossas Excelências devem proceder com amor, amor pela terra, pela família, pela amizade, pela profissão e pela oportunidade de servir e se aperfeiçoar servindo".

O desembargador José Renato Nalini discursou em nome dos magistrados da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, da qual faz parte. "Pensem na eficiência do Judiciário e o mais virá por acréscimo. Atentem para a realidade de que a solução obtida pela conciliação, pela mediação, pela negociação, pela arbitragem, pela transação ou qualquer outra modalidade de envolvimento direto das partes com o problema é uma resposta eticamente superior àquela contida na decisão judicial. Sejam pacientes, saibam ouvir, atendam a quem os procurar. Nunca se esqueçam de que o juiz tem um patrão, sim: é o povo que o remunera. Patrão compassivo e em regra respeitoso, mas patrão verdadeiro. Essa é a estrutura do Estado Democrático de Direito", disse Nalini.

O encerramento da cerimônia coube ao desembargador Jarbas Mazzoni. "A etapa que alcançastes é um ponto de chegada, mas constitui muito mais um ponto de partida, onde devereis mostrar que estais à altura da missão do exercício da magistratura. Encontro-me na última cerimônia pública da qual devo participar neste Tribunal. É muito gratificante pelo simbolismo que envolve esta cerimônia. Preservem os valores que tornam a magistratura paulista coroada de glórias. A presidência deste Tribunal faz os melhores votos em nome do Poder Judiciário", concluiu o desembargador.

Também estiveram presentes à solenidade de posse o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o vice-presidente em exercício e decano do TJ/SP, desembargador Luiz Elias Tâmbara; o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, Antonio Carlos Viana Santos; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; o presidente da Comissão do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o presidente do TJ Militar de São Paulo, Fernando Pereira; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Henrique Nelson Calandra; o secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o prefeito; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Júnior; o presidente da Comissão do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz; membro da Comissão, desembargador Márcio Orlando Bártoli; dentre outras autoridades civis e militares.

• Leia abaixo a íntegra do discurso do desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni.

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Posse dos novos Juízes Substitutos (1º/8/08)

Tendo presidido a sessão na qual os candidatos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura efetuaram a escolha das sedes de Circunscrição Judiciária, constitui para mim motivo de grande satisfação dar posse, neste momento, aos novos valores que passam a integrar a Magistratura do Estado de São Paulo.

Pela sua própria destinação, o TJ vive momentos de grande emoção, no curso de seus dias. É a abertura do Ano Judiciário; são as posses dos Desembargadores; é a reunião do Grande Júri da "Fundação Bunge" (anteriormente Moinho Santista), que agrega Reitores de dezenas de Universidades do Brasil, para a atribuição do maior prêmio de nosso País, em quase todos os setores da atividade científica e cultural; são as sessões do Órgão Especial, em que se julgam as causas de maior relevância e da mais alta repercussão na atividade jurisdicional da Justiça Comum; são as sessões de vitaliciamento de Juízes, ao término do biênio legal. Mas, solenidades como a de hoje têm conotações de outra ordem, porque informadas por expressiva significação humana: é a família judiciária que abre seus braços para receber novos membros, que vão enriquecê-la e que, a partir de agora, vão comungar dos mesmos ideais, sofrer as mesmas vicissitudes e desfrutar das mesmas alegrias.

Velhos companheiros deixam a toga e novas gerações os substituem. Transmudam-se os nossos quadros e por vezes nos surpreendemos com a rapidez dessas mudanças. É quase como o ciclo das árvores, que a cada ano se apresentam, no dizer do poeta florentino: "Come piante novelle, rinovelate di novelli frondi" - "Como plantas novas, renovadas de novas frondes".

Pelo esforço, pela dedicação, pelo apego ao ideal, vós, meus jovens amigos e colegas, ascendeis neste momento a uma altíssima dignidade funcional.

A Presidência do Tribunal tem certeza de que vós estais à altura da nobilíssima investidura, e, em razão dessa convicção, constitui para mim um gratificante privilégio, na condição de ocupante transitório da cátedra mais alta do Tribunal, presidir a esta sessão.

Declaro, então, abertos os trabalhos da solenidade de posse dos novos Juízes Substitutos da Magistratura Paulista, solicitando ao mestre de cerimônias que proceda à leitura do Termo de Compromisso.

Encerramento

Chega ao termo esta significativa e tocante solenidade. A investidura de um Juiz é um ato de tanta nobreza e significação que quase poderíamos qualificá-lo de um ato de fé. Sim, de fé. Fé na vossa vocação e fé em vosso desempenho, e estamos todos certos de que sereis dignos dessa confiança.

A etapa que alcançastes, prezados Juízes, constitui um ponto de chegada, na fase de preparação para a vida e para a atividade profissional; mas constitui, muito mais, um ponto de partida.

É a partir de agora - quando os desafios se vos anteporão - que devereis mostrar que estais à altura da missão que o Estado vos confia.

Após 45 anos de exercício da Magistratura, encontro-me a poucos dias da jubilação. Esta é, então, a última cerimônia pública de que devo participar, no âmbito de meu Tribunal.

É muito gratificante que encerre a carreira nestas circunstâncias, pelo fundo simbolismo que envolve esta reunião: é o representante de uma geração que dá o testemunho de si e conclama uma nova geração a contribuir para que, em todas as hierarquias, em todos os atos e gestos, preserve os valores que tornaram a Magistratura paulista coroada de glórias, nos caminhos que nos traçaram nossos predecessores maiores.

A Presidência do Tribunal vos deseja todas as venturas e faz os melhores votos de que o exercício da judicatura vos engrandeça aos próprios olhos e aos olhos de vossos jurisdicionados.

Em nome do Poder Judiciário do Estado agradeço a presença das dignas autoridades, civis e militares, que se dignaram em atender ao convite para este ato de tanto significado para a Justiça de São Paulo.

A Presidência do Tribunal sente-se honrada com a presença de todos os que emprestaram a esta solenidade a expressão e o brilho de que se reveste e declara encerrada a sessão.

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