Resultado de Sorteio de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais" (288 p.), escrita por Otávio Afonso e gentilmente oferecida pela Editora Manole.

Sobre a obra:

Um dos problemas na construção de uma cultura autoral no país é a ausência de publicações especializadas em direitos autorais. Com raras exceções, os interessados não possuem uma fonte regular de consulta de temas na área autoral. Ainda assim, as obras existentes não alcançam os principais interessados na matéria: os autores e criadores nacionais.

"Direito Autoral - Conceitos Essenciais" apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais dos direitos de autor. De forma atual e com uma linguagem clara e objetiva, aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.

"O direito de autor - matéria apaixonante, pois envolve o tratamento jurídico da criação intelectual semeado e desenvolvido no campo das letras, das artes e das ciências - permeia por mentes e corações de personalidades que se destacam como pensadores do direito, tenham ou não formação jurídica acadêmica."

• Da Apresentação, de José Carlos Costa Netto

Otávio Afonso, que conduziu a política autoral brasileira tornando-se o maior especialista na área, reúne nesta obra os principais conceitos necessários para o entendimento dos direitos autorais, tornando-a imprescindível a estudantes e profissionais da carreira jurídica e, sobretudo, aos criadores de obras protegidas.

"Os direitos autorais perseguem a proteção da criação intelectual. O instinto natural de todo aquele que cria é proteger a sua criação, tenha esta a beleza e os adjetivos da natureza, como a imensidão do céu, a harmonia do funcionamento do corpo humano. Seja como for, a obra intelectual é sempre protegida pelo seu criador, este é um instinto natural. Porém, os administradores e consumidores a protegem pela mensagem intrínseca que ela veicula ou transmite, ou pelo valor econômico que ela tenha ou, ainda, pelo seu valor sentimental.

Otávio Afonso, com a sensibilidade do poeta que é - vale lembrar que foi premiado pelo Governo de Cuba -, consegue neste trabalho falar para todas as inteligências, mais do que isto, pela criação consegue falar para a alma do criador, que por vezes tem seus direitos autorais violados. Sofrimento sentido e percebido só por quem teve, em algum dia, a obra intelectual de sua autoria violada."

• Do Prefácio, de Eduardo Salles Pimenta

As questões relacionadas aos Direitos Autorais desempenham um importante papel no complexo mundo das comunicações modernas e tem incidência em todas as áreas de atuação do chamado Terceiro Setor.

O objetivo principal da proposta, portanto, é fomentar e contribuir para a consolidação de uma cultura de propriedade intelectual, facilitar o acesso e intercâmbio de informações neste campo, difundindo os fundamentos básicos que orientem os criadores nacionais a exercem os reais benefícios da legislação autoral brasileira.

Além do que, a propriedade intelectual, e, conseqüentemente os direitos autorais, são a espinha dorsal das indústrias criativas, setor que hoje contribui com mais de 6% do PIB, e sinaliza um crescimento diferenciado e de aumento gradativo em relação aos outros setores da economia.

"O Ministério da Cultura perdeu na manhã de hoje, 5 de março, um dos seus mais valorosos servidores, Otávio Carlos Monteiro Afonso dos Santos, que na função de gerente de Direitos Autorais destacou-se por sua dedicação ao trabalho de formulação da política pública para a área.

Rendo minhas homenagens ao nosso querido Otávio Afonso, que foi incansável na busca pelo reconhecimento da importância do debate sobre a propriedade intelectual e sobre o papel do Estado na resolução de desequilíbrios nesse setor estratégico.

Na seara do Direito Autoral, o país deve muito a esse guerreiro que, durante as últimas três décadas, quase solitariamente, manteve acesa essa discussão.

Como ministro da Cultura, compositor e brasileiro, renovo meus agradecimentos a Otávio Afonso pelos serviços prestados à cultura nacional."

• Do Posfácio, de Gilberto Gil

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 Resultado :

• Rodrigo da Gama Bahia, analista de contratos da Schlumberger, no Rio de Janeiro/RJ
• Alexandre Ferreira Infante Vieira, juiz federal substituto, em Belo Horizonte/MG