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Da Redação
terça-feira, 24 de agosto de 2004
Atualizado em 23 de agosto de 2004 13:39
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Confira abaixo mais notícias da OAB/PR.
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Carentes
A OAB/PR, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, lançará em Foz do Iguaçu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB = CIDADANIA.
O objetivo do projeto é garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisória com fiança, liberdade provisória vinculada sem fiança, relaxamento de prisão e habeas corpus.
Juiz do Trabalho
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, designou os advogados para compor a Comissão do Certame e a Banca de Provas do concurso para provimento de cargos do Juiz do Trabalho Substituto.
Para a Comissão do Certame foram designados, como titular, Roberto Barranco, e como suplente Geraldo Roberto Correa Vaz da Silva.
Para a Banca de Provas, os titulares designados são Carlos Roberto Ribas Santiago, Hélio Gomes Coelho Júnior, Raul Aniz Assad e Sérgio Luiz da Rocha Pombo; e os suplentes Carlos Eduardo Grisard, Luciane Erbano Romeiro, Mauro Joselito Bordin e Rogério Poplade Cercal.
Aperfeiçoamento
A ESA-OAB/PR está promovendo o curso de matemática financeira para advogados, que busca analisar e entender os procedimentos técnicos, evitar equívocos e aprender a manusear calculadoras financeiras.
Datas: 27 e 28 de agosto, 10 e 11 de setembro, 17 e 18 de setembro.
Horários: Sextas-feiras - das 19h00 às 22h30 e sábados - das 8h30 às 12h30.
Docente: Mestre em Engenharia da Produção pela UFSC, Economista e professor de cursos de graduação e pós-graduação, Nilson Nogacz.
A carga horária total é de 24horas/aula e o número de vagas é limitado a 25 participantes.
O curso acontecerá na sede da ESA, na Rua João Gualberto, 916, no Alto da Glória, em Curitiba.
As inscrições podem ser feitas na ESA, pelo telefone (41)3017-5050 ou pelo site https://www.oabpr.org.br/orgaosaux/cursos.asp, e custam R$300,00.
O valor pode ser parcelado em três vezes. 10% de desconto para pagamentos à vista e para advogados iniciantes inscritos a partir de 2003.
Criança e adolescente
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, reuniu-se dia 19 de agosto com a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional, Márcia Caldas, para tratar de projetos a serem desenvolvidos na área.
Paranaguá
Diretorias da Seccional e a Caixa de Assistência da OAB/PR participaram em Paranaguá, dia 18 de agosto, de jantar promovido pela Subseção local da OAB em comemoração ao Dia do Advogado.
Profissão
O Presidente da Seccional participou dia 17 de agosto, em Curitiba, de sessão de Compromisso Coletivo de novos advogados e estagiários.
Participaram também o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Aramis de Souza Silveira; a representante do Tribunal de Ética e Disciplina, Alia Haddad; e o presidente da Comissão de Advogados Iniciantes da Seccional, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.
FIEP
A Diretoria da OAB/PR encaminhou ofício (650/2004 GP) ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional, advogado Cleverson Marinho Teixeira, informando tê-lo designado para participar da comemoração dos 60 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP -, dia 18 de agosto.
União da Vitória
A Direção da Seccional enviou ofício (664/2004 GP) ao presidente da Subseção de União da Vitória, advogado Gilberto Tadeu Dombroski, informando ter designado o vice-presidente da OAB/PR, José Tadeu Saliba, para participar do evento promovido pela Subseção e pela OAB de Porto União - SC, dia 20 de agosto.
O evento contou com a presença do Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, que visitou as duas cidades.
Crimes Hediondos
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, concedeu entrevista ao programa Bom Dia Paraná, do Canal 12, dia 18 de agosto, sobre a proposta de alteração da Lei dos Crimes Hediondos. A entrevista foi ao ar dia 19 de agosto, às 6h30.
Oliveira Franco é favorável a mudança da lei, pois as propostas apresentadas incluem a progressão de penas, fiança e outros benefícios que ajudariam na melhora do comportamento do criminoso.
Direitos do consumidor
A Comissão de Direitos do Consumidor da Seccional promoverá palestra em Curitiba, dia 26 de agosto, sobre "O Direito à Saúde, os Planos de Saúde e as Relações de Consumo".
O palestrante será o promotor de Justiça e doutor em Direito pela UFPR Clayton Maranhão.
As inscrições podem ser feitas na Rua Cândido Lopes, 146 - 6º andar - Setor de Comissões, ou pelo telefone 3017-5049.
A entrada é gratuita e a palestra será realizada às 19h, no Auditório das Faculdades Integradas Curitiba, localizado na Rua Chile, 1678, em Curitiba.
Para promover a palestra, a Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR firmou uma parceria com as Faculdades Integradas Curitiba e contou com o apoio da ESA-OAB-PR, Comissão de Assuntos Acadêmicos da OAB-PR, Comissão do Advogado Iniciante da OAB-PR e Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR.
Vara de Família
A seção paranaense da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica promoverá palestra da juíza da 11a Vara Cível, Amélia Lopes Cordeiro, sobre "Procriação Assistida", dia 31 de agosto, em Curitiba.
A palestra será realizada às 19h, no auditório da Rua Cândido Lopes, 146 - 6º andar. Mais informações pelo telefone (41) 336-2612.
Maringá
Superou as expectativas a parceria "Dia do Advogado Solidário", firmada entre a Subseção da OAB de Maringá e o Hemocentro local. A expectativa do Hemocentro, pela experiência nessas coletas, era de que seriam recolhidas no máximo 50 bolsas de sangue. Foram coletadas, dia 11 de agosto, 85 bolsas de sangue e 51 doadores de medula óssea.
Pato Branco I
A Justiça Federal realizará em Pato Branco no próximo dia 24, às 9h00, treinamento aos advogados sobre o processo eletrônico. O evento ocorrerá na sede da JF, na Rua Itacolomi, 710, sob a orientação do juiz Sérgio Tejada Garcia.
O treinamento sobre o e-proc permitirá o conhecimento da nova forma de tramitação processual, que será adotada no Juizado Especial Federal.
Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente da OAB/PR convida todos os advogados a participar do 1º Sarau de Direito Ambiental, que acontecerá dia 25 de agosto, às 18h30, na sede da ESA, na Rua João Gualberto, nº 916, no Bairro Alto da Glória, em Curitiba.
O tema a ser discutido será "Infrações Administrativas Ambientais".
Integrantes de órgãos ambientais, do Ministério Público e do Poder Judiciário foram convidados para o evento, já estando confirmadas as presenças do procurador-chefe do Centro Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná, Saint Clair Honorato Santos; do desembargador Newton Álvaro da Luz, representante da Escola Superior da Magistratura; do assessor jurídico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Theo Marés; e da procuradora-chefe do escritório do Ibama no Paraná, Andréa Macedo de Paiva.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones 3017-5048 e 3017-5049 ou pelo e-mail [email protected]. No e-mail, deve constar o nome completo de interessado, número de inscrição na OAB, endereço eletrônico e telefone para confirmação da inscrição.
Mais informações pelo telefone (41) 3017- 5048 ou (41) 3017-5049
Lei de Falências
O Instituto dos Advogados do Paraná, sob a presidência de George Bueno Gomm, está convidando para palestra que será proferida pelo professor de Direito Falimentar do Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas, advogado Paulo Penalva Santos, dia 26 de agosto, às 19h. O tema da palestra será "Considerações sobre o Projeto da Lei de Falências" e será realizada na Rua Cândido Lopes, 128, 10º andar, em Curitiba.
Congresso
O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) está promovendo o III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação, a ser realizado dias 26 a 28 de agosto.
O Congresso será realizado no centro de convenções do Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, na Bahia. A coordenação geral do evento é do Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática, professor e advogado Eurípedes Brito Cunha Júnior.
Mais informações pelos telefones (71)358-6338 ou (71)8801-7387.
Procuradoria
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região está localizada em uma nova sede desde 26 de julho. A nova sede se localiza em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, próximo ao Fórum da Justiça do Trabalho de 1º Grau.
O endereço é rua Vicente Machado, 84, no Centro de Curitiba. Mais informações pelo telefone (41) 304-9000
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