Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimarães Castello, advogada do escritório Campos Advocacia Empresarial.

Sobre a obra:

Na primeira metade do século XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrução. A variável ambiental era supérflua e o planeta representava o limite. A grande questão que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos naturais, se estes não se esgotariam dentro de uma dinâmica de desenvolvimento, se haveria um limite para a absorção, por parte do meio ambiente, da poluição gerada pela interação do homem junto ao meio ambiente.

Fruto deste questionamento, os capítulos do presente livro abordam o tema Meio Ambiente sob um olhar renovado e global. De forma didática e objetiva os autores fazem uma revisitação da matéria ambiental sob a ótica das tutelas constitucional, administrativa, civil, penal, processual, tributária e internacional, revelando o caráter moderno e globalizado que o tema assumiu nos últimos anos. Aborda também o tema das agências reguladoras e da poluição.

O conceito de desenvolvimento sustentável apresenta uma feição conciliatória, propondo que pode ocorrer o progresso técnico, o desenvolvimento dentro de parâmetros que respeitam os limites ambientais ao mesmo tempo em que reafirma a necessidade do crescimento econômico coma condição necessária para a gestão de problemas sociais.

"Sabemos que o mundo é um lugar pequeno. A globalização nos mostra isso. Os eventos sociais e políticos do Brasil têm implicações em todo o mundo. O mundo está agora, em função da globalização, interconectando de forma que ninguém poderia imaginar há 50 anos. Os efeitos desse fenômeno complexo denominado globalização, nem todos benéficos (contrário ao que os defensores zelosos da globalização nos fariam acreditar), variam de país a país. Isso é particularmente verdadeiro nas preocupações ambientais.

Por essa razão, entender as questões ambientais e seu relacionamento com outros aspectos legais e políticos (ambos em escala nacional e internacional) é absolutamente vital para se verificar como o mundo trabalha e deve trabalhar em nossa era. A ignorância dessas questões e relacionamentos pode ser desastrosa. Basta examinar as políticas do presidente George W. Bush nos Estados Unidos para ver um exemplo patente disso."

• Do Prefácio, de David T. Ritchie

A conscientização da importância de uma política correta para a preservação do meio há muito existe. Porém, pouco é convergente com ações de conservação e de prevenção a garantir a manutenção saudável do habitat natural, próprio do homem ou a sua sustentabilidade. Mas decerto que a correta política pública começa com a política privada, que principia na ação individual de cada homem em relação a si e seus valores ou princípios.

O equilíbrio necessário para o meio é a permissibilidade natural de mutação dos elementos químicos e físicos, sem uma menor intervenção da ação e dos produtos de relação de consumo do homem, tais como: a poluição dos carros, o lixo, dentre outros.

Existe uma conjuntura de fatores não estritamente ecológicos que, se bem articulados, implicam uma mudança de valores econômicos e socioculturais que influenciarão na adoção de padrões de consumo mais equilibrados; esta é uma questão de promover uma mudança de caráter comercial e civilizacional.

Sobre a coordenadora:

Gisele Ferreira de Araújo é pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Especialista pelo Human Rights Program da Harvard Law School - Estados Unidos. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora visitante da Universidade de Oxford - Reino Unido, da London School of Economics - Reino Unido, da Freie Universität de Berlin - Alemanha e do Stetson University Program - Estados Unidos. Professora e conferencista nas cadeiras de Direito Internacional e Direito Ambiental. Pesquisadora científica em Desenvolvimento Sustentável, Direito Ambiental, Mudanças Climáticas, Energias Renováveis, Responsabilidade Social Corporativa, Políticas Sócio-Ambientais e Políticas Públicas em países em desenvolvimento. Consultora legal em Sustentabilidade e Direito Ambiental para empresas e organismos governamentais.

Sobre os colaboradores:

Melissa Guimarães Castello é especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito pela University of Oxford, Grã-Bretanha, com bolsa do British Council, Foreign and Commonwealth Office. Realizou intercâmbio de graduação durante um semestre, na University of Texas at Austin, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. Foi aluna do curso de especialização do Institut de Droit Comparé de Paris, Université Panthéon-Assas, França. Membro do Centre for International Sustainable Development Law. Advogada do escritório Campos Advocacia Empresarial.

Eduardo Salles Pimenta é advogado formado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo. Foi diretor de Divisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pós-graduado pela Universidade Estácio de Sá/RJ.

Rafael Garabed Moumdjian é mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde e Universidade Cruzeiro do Sul nos cursos de pós-graduação em Administração Hospitalar e Auditoria Hospitalar. Analista tributário da Whirpool S/A.

Josefa Naide Ferreira de Araújo é coordenadora de pesquisa e projetos científicos da ONG Consciência Sustentável. Membro do grupo de iniciação cientifica do projeto Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Carlos Aurélio Mota de Souza é professor adjunto de Introdução à Ciência do Direito, na Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP - Campus de Franca/SP. Magistrado no Estado de São Paulo, aposentado. Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Andréa Pinheiro é advogada e consultora jurídica, em São Paulo. Pesquisadora sênior do grupo de pesquisa da ONG Consciência Sustentável.

Ricardo Alves Bento é doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Advogado Criminalista. Professor de Direito Processual Penal.

Edison Carlos Fernandes é advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Professor titular da Universidade Ibirapuera. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Centro de Extensão Universitária e dos cursos da GVlaw.