Resultado de Sorteio de obra "Constituição da República Federativa do Brasil"
Da Redação
terça-feira, 8 de julho de 2008
Atualizado em 3 de julho de 2008 08:42
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Constituição da República Federativa do Brasil" (320 p.), 5ª edição da série RT Legislação, gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
Sobre a obra:
Neste volume, o consulente contará com o texto integral da Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, incluindo as recentes Emendas Constitucionais 54/2007 (registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro), 55/2007 (aumento da entrega de recursos pela União ao fundo de Participação dos Municípios) e 56/2007 (prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU) e, ainda, a Lei Complementar 95/1998 e o Decreto 4.176/2002, que dispõem sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil."
-
Do Preâmbulo da Constituição de 1988
Ideal para consultas em audiências e em salas de aula, este produto oferece, também, remissões práticas e objetivas que dão mais agilidade e praticidade à consulta, índices geral, sistemático, cronológico das Emendas Constitucionais e alfabético-remissivo da Lei Maior, este inteiramente reformulado para facilitar a localização dos temas pesquisados, tudo disposto em projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos.
___________
-
Giovanni Videira, auxiliar jurídico, de Tambaú/SP
____________