Biografia do advogado Evaristo de Moraes
Da Redação
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Atualizado em 27 de junho de 2008 10:30
Baú Migalheiro
Há 69 anos, no dia 30 de junho de 1939, faleceu no Rio de Janeiro Evaristo de Moraes. Advogado criminal, "rábula", estreou na tribuna do Júri em 12 de outubro de 1894, e manteve, durante esse longo período de sua atividade forense, uma situação de grande destaque como criminalista e tribuno judiciário. - Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 26 de outubro de 1871, bacharelou aos 45 anos, em 1916, pela Faculdade de Direito de Niterói. Publicou várias obras dentre as quais - "Problemas de direito penal e de psicologia criminal", "Reminiscências de um rábula criminalista", "Ensaios de patologia social", "Criminalidade passional", "Um erro judiciário: o caso Pontes Visgueiro". - Em 1938 foi nomeado lente de direito penal da Escola de Direito da Universidade do Brasil. - Pertencia à Academia Carioca de Letras, e exercia à data de seu falecimento a presidência da Sociedade Brasileira de Criminologia.
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Evaristo de Moraes
Era filho de Basílio Antonio de Moraes e Elisa Augusta de Moraes. Estudou no colégio beneditino mantido na então Capital do Império, onde posteriormente lecionou, a partir do ano seguinte à sua formação ali, em 1886.
Antônio Evaristo de Moraes foi fundador da Associação Brasileira de Imprensa e em 1890 participou da construção do Partido Operário, primeira agremiação partidária de caráter socialista da História do Brasil.
Estreou Evaristo de Moraes no júri no ano de 1894. Após 23 anos de prática forense, aos quarenta e cinco de idade, veio finalmente a formar-se em Direito, sendo na ocasião o orador de sua turma.
Na década de 1910 trabalhou na defesa dos marinheiros rebelados na Revolta da Chibata. Tornou célebre a campanha pela anistia dos presos, que somente suspenderam a revolta com a promessa jamais cumprida de o governo brasileiro não cometer represálias contra os rebeldes. Foi advogado de defesa de João Cândido Felisberto, o marinheiro conhecido como "Almirante Negro" pela sua formidável campanha estratégica na condução da rebelião dos marinheiros, imortalizado como o marinheiro da menor patente derrotou a Marinha em vários episódios da Revolta da Chibata.
Em 1920 Antônio Evaristo de Moraes fundou o Partido Socialista, e foi o principal responsável pela sua participação na Segunda Internacional, notabilizando-se como o primeiro partido brasileira a se filiar a uma internacional socialista. Evaristo se notabilizou ao defender a tese de que os intelectuais de esquerda tinham uma obrigação revolucionária de se aliar com a classe operária a fim de ajudá-la na intervenção socialista na política.
Especializou-se na defesa trabalhista, embora tenha notabilizado no tribunal do júri. Graças a seu histórico de defesa das questões laborais, integrou o Ministério do Trabalho, inovação criada por Getúlio Vargas, colaborando pela Consolidação das Leis do Trabalho.
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