Resultado de Sorteio de obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo"

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo" (LEX Editora - 264 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Paulo Sá Elias.

Sobre a obra:

Contratos realizados em meios eletrônicos passaram a ser constantes no comércio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais.

Este livro tem como objeto de estudo os contratos e a formação do vínculo em meios eletrônicos, especialmente pela Internet.

Foram analisadas as características especiais desses contratos à luz dos tradicionais princípios contratuais, destacando as já conhecidas teorias sobre a formação do vínculo contratual entre contratantes presentes e ausentes. Também recebeu destaque especial a questão da desproporcionalidade técnica e científica entre as partes contratantes em meios eletrônicos e outros temas relevantes relacionados.

O século XXI apresenta inovações tecnológicas e modificações diversas nas mais variadas áreas do conhecimento humano de forma cada vez mais rápida. Como o acelerado desenvolvimento da telemática a apartir de 1980 e o desenvolvimento da Internet para uso comercial em 1994/1995, muitos negócios jurídicos passaram a ser realizados com o uso de computadores e demais dispositivos semelhantes. Contratos celebrados em meios eletrônicos (especilamente a distância) passaram a ser constantes no comércio em todo o mundo, como os de compra e venda entre empresas, entre fornecedores e consumidores finais e também os de natureza privada (Direito Civil).

A preocupação da doutrina em relação a esses contratos e a regulamentação e aplicação das espécies normativas pertinentes despertaram o nosso interesse para a elaboração desta obra. os contratos realizados por meios eletrônicos já representam parcela considerável das transações comerciais atualmente.

Neste livro são estudados os contratos e a formação do vínculo em meios eletrônicos, especialmente pela Internet. São analisadas as características especiais destes contratos à luz dos tradicionais princípios contratuais, obviamente destacando as atualizações pelas quais passa atualmente a teoria geral dos contratos.