Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE

• Data: 18.6.2008
• Início: 10h

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1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 - 1ª semana)

Representante: Antônio Jader Lopes

Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de vendas da Agip do Brasil S.A.), Caetano Guimarães Silva (gerente de microrregião da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.), Pedro Paulo Martins (coordenador de unidade de Uberlândia da Minasgás S.A. Distribuidora de Gás), Antenor Gomes de Moraes Filho (gerente da Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.), João Carlos Nicolau (promotor de vendas da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.), João Gomes de Sousa (gerente de unidade da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.) e José Duarte de Almeida (gerente comercial da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.)

Advogado(s): Túlio do Egito Coelho, João Geraldo Piquet Carneiro, Clélio Prandi, Bolívar Moura Rocha, Francisco de Assis Maia Alencar, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro da Rosa, Anderson de Carvalho Soares, Ricardo Márcio Tonietto, Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Fernando de Oliveira Marques, Francisco de Assis Maia Alencar, Gabriel Nogueira Eufrásio e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

2. Ato de Concentração nº 08012.000975/2008-76 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Saint-Gobain Quartzolit Ltda. e Tecnologia Argamassas e Rejuntes Ltda.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

3. Ato de Concentração nº 08012.002620/2008-11 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: TF Indústria e Comércio de Modas Ltda., Triton e Forum Publicidade Ltda., TF Licenciamento de Marcas Ltda. e A.M.C. Têxtil Ltda.

Advogados: João Joaquim Martinelli, Juliana Cristina Martinelli Raimundi e Fernando Lichtnow Ness

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

4. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado - 3ª sessão

Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

5. Ato de Concentração nº 08012.002469/2008-11 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Mitsui & CO. LTD.

Advogados: Ubiratan Mattos, Marcelo Antonio Muriel, Adriana Franco Gianinni e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

6. Processo Administrativo nº 08012.010724/1999-84 Adiado - 1ª sessão

Representante: SDE "Ex-Officio" Representada: S.A. White Martins Gases Industriais

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, Marcus Vinícius Gonçalves Canedo e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Ato de Concentração nº 08012.003267/2007-14 (Convertido em Diligência na 422ª SOJ em 21.05.2008)

Requerentes: GTI S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licino, Ana Carolina Lopes de Carvalho, Valeska Teixeira Zanin Martins e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos Voto Vogal: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

8. Ato de Concentração nº 08012.014536/2007-60

Requerentes: Sadia S.A e Big Foods Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.

Advogados: Rafael Adler, Ordélio Azevedo Sette e Juliano Battella Gotlib

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

9. Ato de Concentração nº 08012.002054/2008-48

Requerentes: Abril S.A., Doria Associados Consultoria e Comércio Ltda. e Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.

Advogados: Celso Cintra Mori, Cristianne Saccab Zarzur, Lílian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.003199/2008-66

Requerentes: Aastra Technologies Limited e Telefonaktiebolaget LM Ericsson

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Mariana Duarte Garcia de Lacerda, Tâmara Dumoncel Hoff e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.003331/2008-30

Requerentes: Acesita Centros de Serviços Ltda. e Inox tubos S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima, Leonardo Pimentel Bueno e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.003420/2008-86

Requerentes: European Aeronautic Defence and Space Company Eads e Surrey Satellite Technology Limited.

Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.002408/2007-73

Requerentes: Weg Equipamentos Elétricos S.A., Trafo Equipamentos Elétricos S.A.

Advogados: Adriana Mourão Nogueira, Angela Burgos Moreira, Roberto Coimbra e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.000093/2008-19

Requerentes: Lanxess Deutschland GmbH e Petroflex Comércio e Indústria S.A.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.003269/2008-86

Requerentes: Monticiano Participações S.A. e Laticínios Morrinhos Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Rodrigo Zingalles Oller do Nascimento e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.014594/2007-93

Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Deutsche Lufthansa AG

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.000431/2008-12

Requerentes: M. Cassab Indústria e Comércio Ltda. e Cargill Nutrição Animal Ltda.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo, Yara Maria Almeida Guerra e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

18. Ato de Concentração nº 08012.003068/2008-89

Requerentes: Shipping Pool Investors Inc. e Heidmar Inc.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.003320/2008-50

Requerentes: Ontario Teachers' Pension Plan Board e Agro Pastoril Novo Horizonte S.A.

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato De Concentração nº 08012.012833/2007-71

Requerente: Kemira Water Solutions Brasil - Produtos para Tratamento de Água Ltda. e Nheel Química Ltda.

Advogados: Mônica Moya Martins Wolff, Carlos Geraldo Egydio Rameh Braz Martins Neto e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

21. Ato de Concentração nº 08012.003001/2008-44

Requerente: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz, Eduardo Gauche e outros

Interessadas: The Coca-Cola Company e Illycaffè S.p.A.

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

22. Ato de Concentração nº 08012.003064/2008-09

Requerente: Honeywell International, Inc.

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

23. Averiguação Preliminar nº 08012.013780/2007-13

Representante: Laboratório Atalaia Ltda.

Advogado(s): Celso Cintra Mori, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros.

Representada: Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico

Advogada: Neide Teresinha Malard

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

24. Processo Administrativo n° 08012.000581/2000-16

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

25. Processo Administrativo n° 08012.000910/2000-48

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Hoechst Mario Roussel S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Mauro Grinberg e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

26. Processo Administrativo n° 08012.000920/2000-00

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.

Advogados: Luiz Antônio D'Arace Vergueiro, Tulio Freitas do Egito Coelho, Fabio de Sousa Coutinho e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

27. Processo Administrativo n° 08012.000962/2000-41

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Merck S.A. Indústrias Químicas

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

28. Processo Administrativo n° 08012.000972/2000-03

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Sanofi Winthrop Farmacêutica Ltda.

Advogados: Horacio Bernardes Neto, Roberto Liesegang, Maria Regina Mangabeira Albernaz Lynch e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

29. Processo Administrativo n° 08012.000974/2000-21

Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Indústria Química Farmacêutica Shering

Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

30. Processo Administrativo nº 08012.006516/2001-20

Representante: Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAVE

Representada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Renata Foizer Silva, Tatiana Lins Cruz e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

31. Processo Administrativo nº 08012.006517/2001-74

Representante: Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAVE

Representada: General Motors do Brasil Ltda.

Advogados: João de Aquino Rotta, Ana Cássia Elias Mercante, Fernando de Oliveira Marques e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

32. Processo Administrativo nº 08012.006518/2001-19

Representante: Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAVE

Representada: Ford Motor Company Ltda.

Advogados: Oscar Sant'Anna de Freitas e Castro, Denise Romio, Felippe Daudt de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

33. Processo Administrativo nº 08012.006519/2001-63

Representante: Federação Nacional de Distribuidores de Veículos Automotores - FENABRAVE

Representada: Fiat Automóveis S.A.

Advogados: Jorge Lauro Celidonio, Flávio Pereira Lima, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

34. Processo Administrativo nº 08012.000965/2000-30

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representado: Novartis Biociências Ltda.

Advogado: Nelson Augusto Mussolini

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

35. Processo Administrativo nº 08012.000966/2000-01

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representado: Laboratórios Pfizer Ltda.

Advogado: José Inácio Gonzaga Franceschini, Marcus Vinicius Gonçalves Canedo, Camila Pimentel Porto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

36. Processo Administrativo nº 08000.024150/1996-27

Representante: SDE ex officio

Representadas: Companhia Libra de Navegação (atual denominação de Companhia Marítima Nacional); Columbus Line; Companhia Sud Americana de Vapores - CSAV; Costa Container Lines S.p.A; Crowley American Transport, Inc.; DSR Senator Lines; Aliança Navegação e Logística Ltda. & Cia. (atual denominação de Empresa de Navegação Aliança S.A.); Hamburg Süd Shipping Group, representada no Brasil por HSBR Hamburg Sud Brasil Ltda.; Hanjin Shipping CO. Ltd,; Itália Di Navigazione S.p.A.; Ivaran Lines; Maersk Sealand, representada no Brasil por Maersk Brasil Brasmar Ltda.; Montemar Marítima S.A., representada no Brasil por Navibrás - Coml. Marit. e Afret. Ltda.; P&O Nedlloyd; Transportación Marítima Mexicana TMM Lines, representada no Brasil por CP Ships Ltda.; Transroll/Sea-Land Service; e Ybarra CGM Sud, representada no Brasil por Hamburg Sud Brasil Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães; Fernando Silva Júnior, José Paulo Lüderitz Barcellos Dias; Flávio Lemos Belliboni; Leonardo Peres da Rocha e Silva; Carla Maria Dunley Sanseverino; Claudia Iabrudi; Teresa Cristina de Souza; José Inácio Gonzaga Franceschini; Fernando Nascimento Burattini; Artur R. Carbone e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

37. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08000.013470/1995-25

Representante: Grupo Executivo de Assistência Patronal - GEAP

Representadas: Associação Médica Brasileira - AMB e outros

Advogados: Paulo Castelo Branco, Henrique Freire, Marcus F. H. Caldeira e Roberta Alves Zanatta e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

38. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.006713/1997-92

Representante: Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde - CIEFAS

Representadas: Sindicato Brasiliense de Hospitais

Advogados: Raul Canal e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

39. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.002929/2003-05

Representante: Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda. e outras

Representada: Companhia de Bebidas das Américas

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

Ricardo Villas Bôas Cueva

Presidente do CADE Substituto

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