Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o nome do Correspondente premiado desta sexta-feira.

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"No Tribunal do Júri - A Arte e o Ofício da Tribuna" (Editora Saraiva - 509 p.), de Edilson Mougenot Bonfim

Este é o livro que faltava à literatura jurídico-penal. Além dos casos, ricos em detalhes emocionantes, um dos tópicos abordados - A Formação do Criminalista - poderia, igualmente, emprestar-lhe o nome, porque, em rigor, a obra é um curso histórico, teórico e, sobretudo, prático da formação e do aperfeiçoamento de todo aquele que milita no foro criminal.

O júri de hoje é mais técnico, perdendo espaço aquela antiga prática de apenas queimarem-se "uns fogos de vistas" aos jurados, que engalanava, empavonavam, floreavam com palavras, "a forma pela forma", mas cujo conteúdo era pouco esclarecedor, paupérrimo mesmo. Daqueles que sofriam de "eloqüência canina", como dizia Ápio. O perigo, hoje, por outro lado, é colocar o tecnicismo jurídico de tal modo, à outrance, exageradamente, que os jurados-leigos não o compreendam, desvirtuando o sentido da fala do orador. Se é verdade que os jurados habitués de Júri têm lá algum conhecimento do jargão técnico, não menos verdade que à maioria cada palavra tem o som novidadeiro, virginal, que tanto pode revelar um conteúdo como escondê-lo, suprimindo a idéia que deveria revestir, ou mitificando-a, deturpando-lhe o sentido, a íntima significação. Podem, mesmo, tomar o significante pelo significado: "o réu é culpado...logo seu crime é culposo".

Em verdade, o pitoresco da casuística, os absurdos isolados acabam ganhando mais notoriedade do que os bons serviços prestados pelo Júri. O ridículo, o espalhafatoso, sempre, até pelo gosto do folclore, mais cedo se incorpora à nossa história e mais facilmente é gravado em nossa memória, pelo exótico ou por seu ineditismo. É bem verdade que isso contribui para a construção daquelas "idéias acostumadas", lugares-comuns que insistem em recitar que o "Júri é um teatro", e demais mesmices assemelhadas. Por outro lado, não menos verdade, serve para avivar o interesse no estudo da instituição, buscar-lhe a chama nova, cobrar-lhe novos feitos, inquietá-la, mesmo acordando-a do sono letárgico em que alguns pretendem deixá-la - como de resto a Justiça, em um todo -, seja por ignorância, seja por inescondível má-fé.

Ganhador :

• Hildeberto Correa Dias, de Itacoatiara/AM