Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje
Da Redação
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Atualizado às 08:52
Hoje
Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE
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Data: 4.6.2008
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Início: 10h
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01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 - 4ª semana)
Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros
Representada: Celular CRT S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adiado - 1ª sessão
Requerentes: TNL Participações S.A. e Way TV Belo Horizonte S.A.
Advogados: Izabela Oliveira Medeiros, Alain Stephane Riviere e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
03. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado - 2ª sessão
Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda. e Grupo Victor Malzoni
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
04. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000971/2000-32 Adiado - 1ª sessão
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Sankyo Pharma Brasil Ltda. (atual Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.)
Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Milena Pacce Zammataro e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
05. Ato de Concentração nº 08012.002743/2008-52
Requerentes: Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Schahin Engenharia S.A. e Engevix Engenharia S.A.
Advogados: Ivo Waisberg, Felipe Adjuto de Melo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.000298/2007-13 (Convertido em Diligência na 419ª SOJ em 09.04.2008)
Requerentes: Sucos Del Valle do Brasil Ltda., Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. e Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Gianni Nunes de Araújo, Priscilla Brólio Gonçalves e outros
Relator: Conselheiro Luiz Fernando Rigato Vasconcellos Voto
Vogal: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina
07. Ato de Concentração nº 08012.011916/2007-42
Requerentes: Delta Energética S.A., Carlos Weinschenck de Faria e Cesar Weinschenck de Faria
Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Rafael Fabbri D'Avila, Diego Herrera Alves de Moraes e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
08. Ato de Concentração nº 08012.000569/2008-11
Requerentes: Actavis Group Ptc ehf e F. Hoffmann-La Roche Ltd.
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
09. Ato de Concentração nº 08012.002812/2008-28
Requerentes: Companhia Sulamericana de Printing Participações e Globo Cochrane Gráfica e Editora Ltda.
Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 08012.003006/2008-77
Requerentes: United Technologies Corporation - UTC e Airsense Technology.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.003063/2008-56
Requerentes: Tractebel Energia S.A. e Companhia Energética Meridional
Advogados: José Moacir Schmidt, Edevaldo Daitx da Rocha, Cristina Riggenbach e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.003128/2008-63
Requerentes: Amyris Biotechnologies Inc e Crystalsev Comércio e Representação Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Lílian Barreira e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.010005/2007-06
Requerentes: Syspack Indústria e Comércio de Sistemas de Embalagens Ltda. e Mangels Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Martins e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
14. Ato de Concentração nº 08012.010831/2007-47
Requerentes: Siemens Aktiengesellschaft e Dade Behring Holdings Corporation Inc.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
15. Ato de Concentração nº 08012.011040/2007-34
Requerentes: NRN Comércio de Bebidas Ltda. e Real Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano e Heloisa Helena Monteiro de Lima
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.000975/2008-76
Requerentes: Saint-Gobain Quartzolit Ltda. e Tecnologia Argamassas e Rejuntes Ltda.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 08012.002449/2008-41
Requerentes: Saleb II Participações S.A., GIF Mercury LLC e Kadon Investimentos S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Barbara Rosenberg, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
18. Ato de Concentração nº 08012.002620/2008-11
Requerentes: TF Indústria e Comércio de Modas Ltda., Triton e Forum Publicidade Ltda., TF Licenciamento de Marcas Ltda. e A.M.C. Têxtil Ltda.
Advogados: João Joaquim Martinelli, Juliana Cristina Martinelli Raimundi e Fernando Lichtnow Ness
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
19. Ato de Concentração nº 08012.002902/2008-19
Requerentes: TML Holdings Limited e Ford Motor Company
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
20. Ato de Concentração nº 08012.008709/2006-20
Requerentes: CONFIDENCIAL
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Gastanho Girardi, Maria Eugênia Del Nero Poletti e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
21. Ato de Concentração nº 08012.001028/2008-01
Requerentes: Danisco A/S e Abitec Limited
Advogados: Thomas Benes Felsberg, Maria da Graça de Britto Vianna Pedretti, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Ato de Concentração nº 08012.002102/2008-06
Requerentes: Parker Hannifin Corporation e HTR Holding Corp.
Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
23. Ato de Concentração nº 08012.002278/2008-50
Requerentes: Datasul S.A. e Tools Software S.A.
Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
24. Ato de Concentração nº 08012.002470/2008-46
Requerentes: Fiat Powertrain Technologies S.p.A. e Chrysler LLC
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Danilo Palermo, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Ato de Concentração nº 08012.002592/2008-32
Requerentes: Logicalis Group Limited e Promon S.A.
Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia de Morais Nogueira, Caio F. Rodrigues e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
26. Ato de Concentração nº 08012.002843/2008-89
Requerentes: Calmac Eldorado Veículos S.A. e Volvo do Brasil Veículos Ltda.
Advogados: Rosana Chruscinski Pollis, Caio Julius Bolina e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
27. Ato de Concentração nº 08012.000289/2008-03
Requerentes: Brose Fahrzeugteile Gmbh & CO. KG, Coburg e Continental AG
Advogados: Leonardo Maniglia, Maria Fernanda Pécora, Susana Amaral e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
28. Ato de Concentração nº 08012.002469/2008-11
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. e Mitsui & CO. LTD.
Advogados: Ubiratan Mattos, Marcelo Antonio Muriel, Adriana Franco Gianinni e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
29. Ato de Concentração nº 08012.002842/2008-34
Requerente: Catchsun Acquico GMBH
Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller, Marco Antônio Exposto e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
30. Averiguação Preliminar nº 08012.007056/1999-81
Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINCOFARMA-SP
Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bizerra, Karina Prado Franchini Bizerra, Daniela Campos de Abreu Serra e outros
Representada: Unimed de São José do Rio Preto, Unimed de Lençóis Paulista e Unimed de Ibitinga
Advogados: Reginaldo Ferreira Lima, Gustavo Andretto, Paulo Henrique Marques de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
31. Processo Administrativo nº 08012.010724/1999-84
Representante: SDE "Ex-Officio"
Representada: S.A. White Martins Gases Industriais
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, Marcus Vinícius Gonçalves Canedo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
32. Processo Administrativo nº 08012.000913/2000-36
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Knoll Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. (atualmente denominada Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.)
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
33. Processo Administrativo nº 08012.000903/2000-82
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representado: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Advogado(s): Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e Alessandro Marius Oliveira Martins
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
34. Processo Administrativo nº 08012.000916/2000-24
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representado: Bayer S.A.
Advogado: José Del Chiaro Ferreira da Rosa
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
35. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11
Representante: Antônio Jader Lopes
Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de vendas da Agip do Brasil S.A.), Caetano Guimarães Silva (gerente de microrregião da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.), Pedro Paulo Martins (coordenador de unidade de Uberlândia da Minasgás S.A. Distribuidora de Gás), Antenor Gomes de Moraes Filho (gerente da Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda.), João Carlos Nicolau (promotor de vendas da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.), João Gomes de Sousa (gerente de unidade da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.) e José Duarte de Almeida (gerente comercial da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.)
Advogado(s): Túlio do Egito Coelho, João Geraldo Piquet Carneiro, Clélio Prandi, Bolívar Moura Rocha, Francisco de Assis Maia Alencar, José Inácio Gonzaga Franceschini, José Del Chiaro da Rosa, Anderson de Carvalho Soares, Ricardo Márcio Tonietto, Mabel Lima Tourinho, João Geraldo Piquet Carneiro, Fernando de Oliveira Marques, Francisco de Assis Maia Alencar, Gabriel Nogueira Eufrásio e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
36. Processo Administrativo nº 08012.000980/2000-23
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Virtu's Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Mejour Philip Antonioli e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
37. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000912/2000-73
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Janssen Cilag Farmacêcutica Ltda.
Advogados: Vicente Coelho de Araújo, Danilo Palermo, Péricles d'Avila Mendes Neto e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
38. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.000922/2000-27
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Asta Médica Ltda.
Advogados: Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
39. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.001006/2000-03
Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
Representada: Byk Química e Farmacêutica Ltda. (atual Altana Pharma Ltda.)
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza Albuquerque Maranhão e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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