CCJ do Senado aprova indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o STJ

CCJ do Senado aprova indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o STJ

A CCJ do Senado aprovou ontem as indicações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de ministro do STJ. Para serem definitivamente confirmadas, essas nomeações ainda têm de ser votadas no Plenário do Senado.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Luis Felipe Salomão foram indicados para assumir vagas reservadas a desembargadores dos TJs - Geraldo Og é desembargador do TJ/PE e Luis Felipe, do TJ/RJ. Geraldo Og deverá substituir Raphael de Barros Monteiro Filho, que se aposentou, e Luis Felipe deverá entrar no lugar de Hélio Quaglia Barbosa, que faleceu.

Mauro Luiz Campbell Marques, que é procurador-geral de Justiça, foi indicado para assumir vaga reservada a membros do MP com mais de dez anos de carreira, ele atua no MP do estado do Amazonas há cerca de 20 anos, no lugar de Francisco Peçanha Martins, que se aposentou.

Geraldo Og recebeu 21 votos a favor e um contra, enquanto Luis Felipe e Mauro Luiz foram aprovados por unanimidade, com 22 votos cada. A votação, como sempre ocorre nesses casos, foi secreta.

As nomeações para o cargo de ministro do STJ são feitas oficialmente pelo presidente da República e devem ser avaliadas, obrigatoriamente, pelo Senado, conforme determina a Constituição (clique aqui) nos artigos 52 e 104.

Jefferson Péres

No início da reunião, o presidente da CCJ, senador Marco Maciel - DEM/PE, solicitou que se fizesse um minuto de silêncio em homenagem ao senador Jefferson Péres, que era membro da comissão e faleceu na última sexta-feira.

Maciel afirmou que Jefferson Péres "contribuiu para o esclarecimento das grandes questões nacionais e, especialmente, daquelas relacionadas à Amazônia, além de ser um jurista na plena acepção do termo, o que ficou demonstrado em suas manifestações na CCJ e em seus pareceres primorosos".

"Sua morte súbita tornou o Senado menor", declarou Maciel.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Mauro Luiz Campbell Marques, durante a sabatina à qual foram submetidos, também homenagearam Jefferson Péres.