OAB/PR

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Nesta semana do advogado, confira as últimas informações da OAB Seccional Paraná.

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Avaliação

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, baixou Portaria (nº 42/2004) instituindo uma Força de Trabalho para avaliar e apresentar sugestões com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelas serventias judiciais das varas da Justiça Federal e da Justiça Estadual da Comarca de Curitiba.

A Força de Trabalho é presidida pelo advogado Michel Saliba Oliveira e tem como membros Marcos João Rodrigues Salamunes, Floresba Paim Vieira, Lúcia Autora Furtado Bronholo, Sílvia Carneiro Leão, João Carlos de Macedo e Ricardo Lucas Calderón.

Atualização

A Escola Superior da Advocacia da OAB/PR está lançando um novo curso de aperfeiçoamento para os advogados. O curso de Direito Material e Processual do Trabalho, começa em agosto.

Informações sobre o curso:

Corpo docente

José Affonso Dallegrave Neto (Advogado - Doutor pela UFPR), Luiz Eduardo Gunther (Juiz do TRT 9° Região - Doutor pela UFPR), Manoel Antonio Teixeira Filho (Advogado - Jurista - Juiz aposentado do TRT da 9° Região), Marco Antônio César Villatore (Advogado - Doutor pela Universidade de Roma/La Sapienza), Sergio Luiz da Rocha Pombo (Advogado - Mestre pela UFSC) e Thais Poliana de Andrade (Advogada - Mestranda pela UFPR).

Data: 10/08/2004 a 09/12/2004

Local: OAB/PR-ESA

Rua João Gualberto, 916, Curitiba (PR)

Horário: Terças e Quintas-feiras das 19h00 às 22h15

Carga horária total: 136 horas-aula

Informações e inscrições:

Tel: 3017-5050

E-mail: [email protected]

Home Page: www.oabpr.org.br

Vagas: 45

Investimento:

5 parcelas de R$ 150,00

Desconto especial

10% para pagamento a vista; 10% para advogados inscritos na OAB/PR a partir de 2003.

Coordenação

Professor Sergio Luiz da Rocha Pombo

Realização

Escola Superior de Advocacia

Temas de Direito do Trabalho

Elementos do Contrato de Trabalho; Contrato de Trabalho e Figuras Afins; Grupo Econômico e Sucessão Trabalhista; Jornada de Trabalho e Períodos de Descanso; Salário e Remuneração; Isonomia Salarial; Alteração Contratual; Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; O novo Código Civil e o Direito o Trabalho; Reparação de Danos e Assédio Moral.

Temas de Processo Trabalhista

Procedimentos nos Dissídios Individuais; Reclamação Trabalhista - Formas e Requisitos; Respostas do Réu - Exceção, Contestação e Reconvenção; Processo Cautelar; A Antecipação dos Efeitos da Tutela Realizada na Sentença; Ônus da Prova no Processo do Trabalho; Regimes Litisconsorciais; Sentença no Processo do Trabalho; Relativização da Coisa Julgada; Embargos Declaratórios com Efeito Infringente; Recursos Trabalhistas; Execução no Processo do Trabalho; Embargos à Execução e Exceção de Pré-executividade; Execução dos Bens dos Sócios; Mandado de Segurança no Processo do Trabalho; Ação Rescisória - Aspectos Controvertidos; Comissões de Conciliação Prévia.

Produção I

A Diretoria da OAB divulgou as estatísticas do andamento de processos nos sete primeiros meses do ano.

No total, foram os seguintes os números:

Inscrições de novos advogados: 904

Cancelamentos de inscrições: 344

Licenciamentos: 67

Suspensões de advogados: 218

Julgamentos da Câmara de Disciplina: 161

Julgamentos da Câmara de Prerrogativas: 42

Julgamentos da Câmara de Seleção: 30

Julgamentos pelo Conselho Pleno: 53

Produção II

O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou a estatística dos trabalhos realizados em julho. São os seguintes os números de processos analisados: Admissibilidade: 129; Arquivamento: 38; Despachos: 507; Prescrição: 17; Audiências: 50; Arquivamento liminar: 20; Indeferimento liminar: 13; Pareceres: 20.

Novos advogados

O Presidente da Seccional participou dia quatro de agosto, em Curitiba, de sessão de Compromisso Coletivo de 34 novos advogados e três estagiários.

A saudação aos novos profissionais foi feita pelo vice-presidente da Subseção de Curitiba da OAB, Marlus Heriberto Arns de Oliveira. Fizeram pronunciamentos também o vice-presidente da Caixa de Assistência, Aramis de Souza Silveira, a representante do Tribunal de Ética e Disciplina, Alia Haddad, e o presidente da Comissão de Advogados Iniciantes, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.

Direitos dos idosos

A Diretoria da Seccional encaminhou ofício (nº 605/2004 GP) a advogada Maria Regina Zarate Nissel informando tê-la designado para representar a OAB/PR junto ao Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos - CEDI-PR.

Concurso público

A Direção da OAB/PR enviou ofício (nº 609/2004 GP) ao presidente do TJ/PR, desembargador Oto Luiz Sponholz, informando ter designado dois advogados para participar da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto.

São os advogados Ivan Lelis Bonilha, como titular, e Daniel Ferreira, como suplente.

Maringá I

A Subseção da OAB de Maringá lançará dia 11 de agosto, Dia do Advogado, convênio com o Hemocentro para a criação do banco de reserva de sangue dos advogados doadores. As doações poderão ser feitas no ônibus do Hemocentro que ficará em frente ao Fórum Estadual de Maringá, no período das 8h30 às 16h30.

Requisitos para doação:

Estar em boas condições de saúde; ter entre 18 a 65 anos e peso igual ou superior a 50 Kg; comparecer alimentado, evitando alimentos pesados; homens podem doar a cada 60 dias e mulheres 3 vezes por ano, com intervalo mínimo de 90 dias; apresentar documento com foto.

Alguns impedimentos:

Gripe ou febre; gravidez ou amamentação; ter comportamento de risco em relação a AIDS; ter tido hepatite após 10 anos de idade; atraso menstrual; ter feito cirurgia há menos de 3 meses.

Maringá II

O presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, fez dia dois de agosto discurso na abertura do IV Encontro - O Negro na Universidade: Direito à Inclusão, promovido pela Universidade Estadual de Maringá.

Pato Branco

A Comissão de Ética na Política, da Subseção de Pato Branco, realizou dia cinco de agosto debate sobre a importância do voto nas próximas eleições municipais.

Participaram do debate os juízes eleitorais Jéderson Suzin e Udenir Sgarbi, as promotoras Mônica Baggio e Simara Motter, o presidente da Subseção, Cássio Telles, além dos integrantes da comissão, Neri Cenzi, Fabíola Olivo e Valmir Chioquetta Jr.

Temas como crimes eleitorais, propaganda política, importância das propostas dos candidatos e funcionamento da Justiça Eleitoral foram debatidos no auditório da FADEP - Faculdades de Pato Branco.

Para o Presidente da Subseção, uma frase de um dos participantes sintetizou a importância do evento: "Voto não tem preço, tem conseqüências".

São José dos Pinhais

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e a presidente da Subseção de São José dos Pinhais, Helena Maria Regis Araújo, mantiveram reunião dia quatro de agosto na sede da Seccional para análise de questões administrativas.

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n^o 22.

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