Resultado de Sorteio de obra "Município, Descentralização e Território"
Da Redação
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Atualizado em 26 de maio de 2008 11:39
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear o exemplar da obra "Município, Descentralização e Território" (280 p.), escrita por Angela Moulin S. Penalva Santos , gentilmente oferecida pela Editora Forense.
Sobre a obra:
"Município, Descentralização e Território" investiga a inserção do Município no Federalismo brasileiro. Alçados à condição de entes federativos pela Constituição de 1988, os municípios experimentaram um fortalecimento institucional que os tornaram atores de políticas públicas de relevância até então inédita.
O livro está organizado em três partes: Os Municípios no Federalismo Brasileiro, Cidades Médias no Federalismo Brasileiro e Federalismo, Descentralização e Território.
Na primeira, privilegia-se a abordagem legal da inserção dos municípios no pacto federativo; na segunda, o enfoque é o espacial, analisando a capacidade de as cidades médias constituírem importantes instrumentos de rearticulação do território; na terceira, foi elaborada uma interpretação das relações que se estabelecem entre as esferas de governo, visando analisar os limites e potencialidades do protagonismo do município como ator de política pública.
O público-alvo deste livro são os profissionais e os estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Urbanístico, Direito Público, Planejamento Urbano e Regional, Administração Pública e Economia Urbana e Regional.
Sobre a autora:
Angela Moulin S. Penalva Santos é professora Adjunta da Faculdade de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito e em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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Camila Bertolini, advogada do SIMESPI - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região, em Piracicaba/SP
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