Especial: Códigos

Sabendo da importância que é, para o estudo do acadêmico de Direito, ter em mãos os Códigos atualizados, Migalhas e a editora RT - Revista dos Tribunais se uniram numa promoção especial.

Até quarta-feira os leitores poderão se inscrever e concorrer a coleção completa de códigos. Será premiado somente um migalheiro. Conheça os trabalhos e participe.

Código Civil 2004 (1376p.)

O volume do Código Civil, além de trazer o próprio CC e a Constituição Federal, apresenta mais 193 normas legais correlatas. Também foram selecionadas as novas súmulas do STF pertinentes, publicadas no final do ano de 2003.

Código Comercial 2004 (1184)

Diante da incorporação do Direito Comercial efetuada pelo novo Código Civil, esta obra traz, além da parte não revogada do Código Comercial, todos os artigos do Código Civil que dizem respeito direta ou indiretamente à matéria comercial. O volume apresenta 136 normas legais. Constam, também, a Constituição Federal e as mais recentes súmulas do STF pertinentes à matéria, publicadas em 2003.

Código de Processo Civil 2004 (1152p.)

Com 128 normas legais, mais Constituição Federal e o Código de Processo Civil, o consulente encontra praticamente tudo aquilo que necessita para solucionar suas questões processuais. Inclui, também, a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e as novas súmulas do STF.

Código de Processo Penal 2004 (1024p.)

Além do Código de Processo Penal, este volume abrange a Constituição Federal e 119 normas legais correlatas, incluindo a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Inclui, também, as novas súmulas do STF pertinentes à matéria.

Código Penal 2004 (864p.)

Esta obra contempla o que há de mais importante na legislação brasileira referente ao tema. São 188 diplomas legais, com a inclusão da lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), além do Código Penal e da Constituição Federal. A esta edição já se incorporaram as novas súmulas do STF.

Código Tributário Nacional 2004 (992)

Reconhecidamente o mais completo volume organizado sobre a matéria. Além do Código Tributário Nacional, este volume traz 178 normas legais, inclusive a nova Lei 10.833/2003 da COFINS e a Constituição Federal. Constam, também, as novas súmulas do STF em matéria tributária.

Constituição da República Federativa do Brasil 2004 (316p.)

O volume exclusivo da Constituição Federal em capa dura e formato 15,5 x 22 cm voltou a compor a coleção RT Códigos. Atualizado até a Emenda Constitucional 42/2003 traz o ADCT, todas as Emendas Constitucionais, índices sistemático e alfabético-remissivo da CF e índice cronológico das Emendas.

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