Caso do Banco UBS - Íntegra do comunicado divulgado pelo escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados

Caso do Banco UBS

Íntegra do comunicado divulgado pelo escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados

COMUNICADO

Na qualidade de sócio principal de Castro Barros Sobral Gomes, Advogados, refiro-me à notícia publicada segunda-feira, dia 12 de maio de 2008, na primeira página e em manchete da Gazeta Mercantil e, ainda, na página A-8, insinuando que o nosso escritório teria atuado ou de algum modo estaria relacionado a operações sob investigação nos Estados Unidos conduzidas por executivo do UBS.

Esclareço:

1) O nosso escritório não assessorou ou assessora, ou de algum modo presta ou prestou serviços ao Banco UBS ou suas coligadas ou controladas, no Brasil ou no exterior, referente a qualquer transação ou negócio, ou mesmo patrocina qualquer ação, ou representa os interesses do UBS, suas coligadas ou controladas, à exceção de:

a) Ação de execução em que nossos representados, UBS AG e outra instituição financeira estrangeira, movem contra Intelig Telecomunicações Ltda., empresa autorizatária de serviços de telefonia, sua controladora Holdco Participações Ltda. e seu gerente e quotista Sr. Leo Julian Simpson, em curso na 38ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, excutindo penhor da totalidade das quotas da Intelig Telecomunicações Ltda., em razão do não pagamento de créditos devidos aos nossos clientes, no valor de principal que excede a US$ 17.500.000,00, conforme inclusive foi noticiado pelo Valor Econômico em 23 de janeiro de 2008;

b) Patrocínio dos mesmos clientes em processo administrativo em curso na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente à necessária aprovação dessa agência à alienação do controle da Intelig Telecomunicações Ltda. à Docas Investimentos S.A. entabulada com os atuais controladores da Intelig Telecomunicações Ltda., os grupos France Telecom, National Grid e Sprint Nextel, conforme Fato Relevante publicado por Docas Investimentos S.A em 21 de janeiro de 2008. Solicitamos a intervenção dos nossos clientes como terceiros interessados no referido procedimento administrativo, o que foi deferido em 26 de março de 2008, e requeremos a denegação da aprovação pretendida;

c) Patrocínio dos mesmos clientes em ação pelo rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que ajuizamos em 30 de abril último, ora em exame pelo MM. Juiz da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, contra Intelig Telecomunicações Ltda., e suas controladoras Holdco Participações Ltda., JVCO Participações Ltda., Telecom Entity Participações Ltda. e as sociedades dos grupos France Telecom, National Grid e Sprint Nextel, France Telecom Participations US, INC., National Grid Brazil BV e Sprint Internacional Holding, Inc., além da Docas Investimentos S.A. para, entre outros pedidos, declarar nula e ineficaz, no Brasil, a pretendida alienação do controle da Intelig Telecomunicações Ltda. à Docas Investimentos S.A., e,

d) Representação de uma coligada em demanda executiva que move contra devedor no Brasil, em curso na 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

2) A Docas Investimentos S.A. é controladora da Gazeta Mercantil e a publicação da matéria em epígrafe e a deslocada, inverídica e maldosa referência ao nosso escritório é mais uma evidência da reprovável conduta de Docas Investimentos S.A. que, reiteradamente, se serve de meios indiretos para violar direitos de terceiros garantidos pelas Leis do Brasil.

3) Confirmo, no entanto, que, indagado pelo jornalista da Gazeta Mercantil, não confirmei ou neguei que representava o UBS, em obediência às regras éticas a que estamos sujeitos. Mesmo agora, atingidos em nossa honra, informo apenas os fatos de conhecimento público e que poderiam facilmente ter sido verificados pela Gazeta Mercantil antes da publicação, mesmo porque são de conhecimento de sua controladora a Docas Investimentos S.A.

4) O certo é que a aleivosia de nosso oponente, nitidamente de caráter intimidativo, em nada modifica a nossa determinação e zelo na condução dos assuntos de nossos clientes. Nem mesmo a expectativa de iniciativas ainda mais agressivas, o que é de se esperar diante da evolução do caso, diminui a nossa forma de atuar há mais de 50 anos: destemida na defesa dos direitos de nossos clientes e nos estritos limites da Lei e da Ética.

Atenciosamente,

Sergio Soares Sobral Filho
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados

• Matéria do Valor Econômico - 23/1

Deutsche e UBS executam dívida da Intelig

Surpreendidos com a notícia da venda da Intelig para a Docas Investimentos, de Nelson Tanure, os bancos Deutsche Bank e UBS demonstraram ontem insatisfação com o negócio ao partir para uma execução judicial da dívida da empresa. Um título de R$ 31,3 milhões, que tem as quotas da Intelig dadas como garantia, está sendo cobrado na 38ª Vara Cível da Justiça de São Paulo contra a holding dona da Intelig, HoldCo Participações, a própria Intelig e um executivo da empresa, Leo Julian Simpson, detentor de uma cota da HoldCo e da Intelig.

Toda a negociação de venda da Intelig a Tanure foi feita à revelia dos bancos, que há anos mantinham a dívida vencida sem cobrá-la da empresa. Estima-se que a dívida total chegue a R$ 200 milhões. Procurados pelo Valor, os advogados dos bancos e o Deutsche Bank não quiseram se manifestar, segundo informaram suas assessorias de imprensa.

A estratégia dos acionistas da Intelig - National Grid, France Télécom e Sprint - foi vender a holding JVCO Participações, que controla a HoldCo, que por sua vez detém 99,9% das ações da operadora. A venda das ações foi feita no exterior para a Premium Securities Management Limited, pertencente à Docas International. Dessa forma, os sócios tentam evitar que a venda seja contestada pelos bancos, já que as quotas da Intelig estavam em garantia do empréstimo. A negociação superou os US$ 20 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Docas. Parte dos valores já foi paga e outra parcela será quitada depois de a operação passar pelo crivo da Agência Nacional de telecomunicações (Anatel).

A insatisfação do Deutsche e do UBS com a idéia de a Intelig ser comprada por Tanure vem desde 2006. Naquele ano, o empresário fez uma proposta pela operadora, mas o negócio não foi adiante, barrada pelos bancos. Tanure chegou a entrar na Justiça, alegando que as instituições estavam usando de cláusula abusiva dos empréstimos para vetar a venda, contra a disposição dos acionistas.

Tanure também tentou convencer juízes e desembargadores de que tinha um contrato de exclusividade de compra. Mas a Justiça entendeu que a exclusividade se referia apenas ao acesso às informações da Intelig, por um período de 60 dias.

A Intelig foi colocada à venda em 2002. A Brasil Telecom foi a primeira a mostrar a interesse, mas negociava ao mesmo tempo a compra de outras empresas que pudessem ampliar sua infra-estrutura, como MetroRed e Globenet. Acabou comprando a MetroRed. Na mesma época, os empregados da empresa também fizeram sua oferta, mas não chegaram a um acordo. Tanure fez proposta já em 2002, e havia rumores que a GVT também seria candidata à compra. Mas, desde 2006, nenhum outro comprador entrou no páreo.

Há cerca de dois meses, a empresa, que tem aproximadamente 400 empregados, demitiu 40 gerentes. Internamente, acreditou-se que seria um movimento de arrumar a casa para o comprador. Estima-se que no ano passado, a Intelig tenha apresentado faturamento líquido de R$ 400 milhões.

Na avaliação de especialistas, a compra da Intelig por Tanure não é justificável se o objetivo do empresário for montar um grande grupo de comunicações. A infra-estrutura, focada no mercado corporativo, não chega em grande volume aos consumidores residenciais. Alguns avaliam que uma possibilidade é Tanure vender a rede fatiada para operadoras como a Telefônica - que pode ir atrás do projeto de crescer no território nacional, principalmente se for efetivada a união entre Oi e Brasil Telecom.

• Matérias da Gazeta Mercantil - 12/5

Escândalo do UBS pode passar pelo Brasil

Abalado pelas perdas decorrentes da crise imobiliária nos Estados Unidos e Europa, o UBS, tradicional banco suíço, teve sua reputação novamente atingida, na semana passada, com a detenção, em Miami, de Martin Lietchi, seu principal executivo da Divisão de Wealth Management para as Américas, por conta de "transações fiscais...

O UBS, uma das mais tradicionais instituições financeiras suíças, tem vivido dias turbulentos. Por um lado, pesadas perdas decorrentes de créditos erodidos com a crise imobiliária nos EUA e na Europa. Por outro, incursões pelo mercado secundário de créditos - no qual é comprador contumaz - têm malogrado e contribuído para a fragilização de ativos. A imagem do banco é abalada por métodos de pressão, questionados mesmo pelos operadores mais agressivos do mercado, para que devedores resgatem, a valor de face, créditos adquiridos com alto percentual de deságio. Agora, novo escândalo se abate sobre a instituição.

Na semana passada, um alto executivo do grupo foi detido em Miami, por conta de "transações fiscais questionáveis", na definição do New York Times. O caso ocupa as principais páginas e sites financeiros de gigantes da mídia econômica como o Financial Times e The Wall Street Journal.

As operações fraudulentas podem contar com respaldo de escritório de advocacia no Brasil. Na última quarta-feira, 7, chegava às mãos de 2,5 milhões de clientes do banco carta formal de desculpas pela perda de 7 bilhões no primeiro trimestre de 2008. O principal banco da Suíça alertava também que o resto do ano seria difícil e de mais prejuízos.

Advogados apagam vínculo com o banco suiço

Fonte da Promotoria do Distrito Sul de Nova York, organismo que investiga o alto executivo do UBS, Martin Liechti, por suspeita de conspiração para cometer fraude contra o Imposto de Renda e possivelmente lavagem de dinheiro, afirma que há investidores e facilitadores brasileiros em operações do banco com o LGT, maior instituição financeira do principado de Liechtenstein. O UBS teria recomendado e facilitado a transferência de fundos para a empresa do principado, que não tem acordo de troca de informações sobre irregularidades financeiras com os Estados Unidos.

No Brasil, o UBS mantém relações com o escritório de advogados Castro, Barros, Sobral e Gomes (CBSG), instalados no Rio, em São Paulo, Brasília e Lisboa. O advogado Sérgio Soares Sobral Filho, um dos sócios do CBSG, disse quinta-feira desconhecer o executivo do UBS, Martin Liechti. Afirmou ainda não estar a par do noticiário a respeito das investigações em curso nos Estados Unidos. Embora não confirme nem negue se o seu escritório representa os interesses do banco suíço, na própria página do CBSG, na internet, o currículo de outro sócio, Fábio Soares de Miranda Carvalho, informava, também na quinta-feira, que Fábio "atua em diversos casos, defendendo interesses de empresas e instituições como o UBS (...) dentre outras".

A Gazeta Mercantil procurou no mesmo dia o advogado Fábio Soares de Miranda Carvalho. A informação era de que ele não se encontrava no escritório. A assessoria de imprensa do CBSG em nenhum momento pôde disponibilizar quaisquer dos sócios do escritório para entrevistas. Diante da constatação do relacionamento com o UBS, veiculado na internet, informou apenas que os responsáveis pelo escritório se negavam a confirmar se o CBSG representa algum interesse do banco relacionado às investigações em curso nos EUA.