Resultado de Sorteio de obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho"

Migalhas tem a honra de sortear o exemplar da obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (192 p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres, gentilmente oferecida pela Editora LTR.

Sobre a obra:

A saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho são o tema desta pesquisa. Para isso, foi necessário rever e analisar os conceitos de meio ambiente, os seus princípios e a sua interface com outros ramos do Direito, como: Direito do Trabalho (individual e coletivo), Direito da Seguridade Social e a ligação estreita com a Segurança e Medicina do Trabalho, identificando como objetivos comuns dessas disciplinas: a qualidade de vida do trabalhador.

A seguir, há um relato sobre o modelo socioeconômico, instalado a partir da Revolução Industrial, que proporcionou o desenvolvimento do Direito do Trabalho, pela não sujeição da classe trabalhadora às péssimas condições de trabalho.

Nesse contexto, estão focalizadas normas internacionais de proteção à saúde do trabalhador, apresentando as principais Convenções sobre o tema, bem como as orientações fornecidas pela Organização Mundial da Saúde e o Programa Internacional para a Melhora das Condições e do Meio Ambiente de Trabalho - PIACT.

É retratada a situação do trabalhador brasileiro, identificando as causas das más condições de trabalho: ausência de mecanismos que viabilizam a aplicabilidade das normas protetoras do trabalhador; ineficiência de comunicação entre os órgãos do Estado (Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social) e deficiência na formação técnica do trabalhador.

A próxima fase da pesquisa trata da inserção da mulher no mercado de trabalho, abordando aspectos históricos e jurídicos, relatando a situação das trabalhadoras nas seguintes regiões: Itália, França e América Latina.

Considerando a ausência do tema da pesquisa na literatura doutrinária, é apresentada uma coletânea de artigos científicos que retrata como as mulheres reagem ao aparecimento das doenças ocupacionais, em face da exposição permanente a agentes nocivos à saúde (agentes físicos, químicos, ergonômicos e situações que provocam estresse.)

Com este panorama de elementos de agravos que afetam a saúde das trabalhadoras, o objetivo desta pesquisa é suscitar reflexões sobre a atuação do Estado, das entidades sindicais e da sociedade, a fim de criar mecanismos para obter uma organização de trabalho eficiente, nos termos das normas protetoras internacionais e nacionais, para possibilitar à trabalhadora uma melhor qualidade de vida.

"Nos últimos tempos, compreendeu-se que o termo meio ambiente se refere a tudo aquilo que nos circunda, ou seja, o meio onde as pessoas vivem e convivem.

O local de trabalho faz parte desse "meio ambiente", pois ali a pessoa humana passa grande parte de seu dia e, conseqüentemente, grande parte de sua existência.

Toda a preocupação com o meio ambiente do trabalho adquire um maior grau de atenção, quando se trata da mulher trabalhadora.

Efetivamente , a mulher ingressa no mercado de trabalho a partir da Revolução Industrial, pois o advento da máquina permitia menos esforço físico do trabalhador, sendo elas mais submissas que os homens.

Se a luta do trabalhador homem foi dura, a das mulheres foi mais difícil, por notórias razões históricas."

• Do Prefácio de Domingos Sávio Zainaghi, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social.

Sobre a autora:

Anita Maria Meinberg Perecin Torres é advogada, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Docente universitária nas disciplinas Direito do Trabalho e Tributário.
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 Resultado :

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