Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ

Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ

O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo.

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Vagas - 2 de TJs

• Luiz Felipe Salomão

Natural de Salvador, capital baiana, Luiz Felipe Salomão, 45 anos, graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi juiz substituto e juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado e também na capital. Atua como desembargador titular da 18ª Câmara Cível do TJ/RJ desde 2004. Foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro durante o biênio 1996/1997 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil.

• Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes

Nascido em Recife, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de direito do Estado, de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau - África - e, no ano de 1997, ingressou no TJ/PE, do qual é presidente.

• Marcus Vinícius de Lacerda Costa

Marcus Vinícius de Lacerda Costa, 47 anos, é de Paranaguá/PR e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional - OAB/PR. Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador. Foi coordenador geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

• Dácio Vieira

O mineiro Dácio Vieira, 64 anos, graduou-se na primeira turma de Direito da Universidade de Brasília, em 1967. Advogado militante em Brasília/DF, atuou como consultor jurídico no Senado Federal de 1986 a abril de 1994. Tomou posse no TJ/DF em maio de 1994, pelo quinto constitucional. Foi professor de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UniCeub, na primeira composição de seu quadro docente. Exerce atualmente o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE/DF.

Vagas - 1 de MP

• Francisco Xavier Pinheiro Filho

Francisco Xavier Pinheiro Filho, 49 anos, é natural de Natal/RN. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assumiu como procurador da República em 7/11/1985, atuando nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Norte. Atuou como advogado do Banco Nacional de Habilitação de 1981 a 1985 e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2000.

• Mauro Luiz Campbell Marques

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques, 45 anos, formou-se pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Atualmente, é titular da 16ª Procuradoria de Justiça e atual procurador-geral de Justiça. Atuou como advogado da Companhia Energética do Amazonas em 1986 e 1987 e como assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1987. Foi Secretário de Estado da Segurança Pública do Amazonas, Secretário de Estado da Justiça do Amazonas e Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência. É membro da International Association of Prosecutors - IAP.