OAB/PR

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Confira abaixo as últimas notícias da OAB/PR.

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OAB/PR de luto

A OAB/PR comunica, consternada, o falecimento, dia 30 de julho, em Curitiba, do advogado e conselheiro da Seccional Antonio Raul Valente.

Destacado advogado e engajado na defesa da categoria, Antonio Raul Valente tinha 87 anos. Nascido em Cerro Azul, interior paranaense, no dia 28 de março de 1917, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e era inscrito na OAB/PR desde 18 de junho de 1959.

Foi eleito para cerca de duas dezenas de funções na Seccional da OAB/PR e no Instituto dos Advogados do Paraná, e designado para inúmeras outras, atuando como conselheiro, diretor e presidente de comissões de ética e disciplina, orçamentos e contas, seleção e processo eleitoral. Atualmente, era membro do Conselho Fiscal do IAP e da Câmara de Direitos e Prerrogativas Profissionais da OAB/PR.

Direitos humanos

O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, enviou ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Ferreira Delazari, ofício (no 604/2004GP) requerendo providências em relação à denúncia recebida pela Seccional de advogados quanto ao minipresídio da 9^a S.D.P. - Cadeia Pública da Delegacia de Polícia de Maringá.

Em documento enviado à Diretoria da OAB/PR, advogados de Maringá defendem a imediata interdição da Cadeia. Frisam que ela tem capacidade para alojar 140 detentos, e conta atualmente com mais 350. Em celas para quatro detentos, relatam os advogados, são abrigados mais de dez, que têm de se revezar para dormir.

Ressaltam ainda que há infiltrações e vazamentos de água, falta de ventilação, entupimento de esgotos, precárias condições de higiene, com buracos abrigando insetos parasitas, constantes notícias de contágios de graves doenças como tuberculose, aids, hanseníase, pneumonia, entre várias outras questões.

Para os advogados, a situação é de "grave risco à comunidade e com inobservância dos preceitos legais e princípios básicos dos Direitos Humanos".

Salas dos advogados

A Diretoria da OAB/PR recebeu ofício do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Luiz Sponholz, dando conta de providências adotadas em relação a relatos recebidos pela Seccional de que alguns juízes diretores de fóruns, como os de Pitanga, Laranjeiras do Sul e Campo Mourão, estão a exigir a entrega imediata das salas dos advogados, utilizadas nos termos da legislação vigente.

Em ofício (no 542/2004GP) enviado dia 13 de julho ao presidente do TJ, no qual informava sobre os relatos recebidos pela Seccional por presidentes de Subseções da OAB, Oliveira Franco frisou que "uma vez confirmada a intenção dos referidos juízes diretores de fóruns, estar-se-ia desconsiderando o próprio princípio legal de que o advogado é indispensável à administração da Justiça, nos termos do Art. 133 da Constituição Federal e do § 4o, do inciso XX do Art. 7o da Lei no 8906/94".

Em sua mensagem em resposta à Diretoria da OAB/PR, o Presidente do Tribunal de Justiça informou ter enviado ofício a todos os juízes diretores de fórum das comarcas do Estado. Nesse documento, depois de lembrar que "o exercício da advocacia é indispensável à administração da Justiça, consoante enuncia o artigo 133 de Constituição", o desembargador solicita "a manutenção e melhorias possíveis das salas dos advogados, instaladas nos prédios dos Fóruns".

Aos diretores dos fóruns das comarcas de Campo Mourão, Laranjeiras do Sul e Pitanga, especificamente, o Presidente do TJ pede informações "a respeito de eventual solicitação para entrega e desocupação das salas dos advogados".

Identificação profissional

O Presidente da OAB/PR reuniu-se dia 26 com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Roberto Pacheco Rocha, para tratar da solicitação da Seccional de que a corregedoria, no âmbito de suas atribuições, determine a exigência da identificação profissional dos advogados que se apresentarem em juízo, por meio das novas credenciais ou, excepcionalmente, de certidão de habilitação.

Reformulação

O Presidente da OAB/PR assinou a Portaria 41/2004 designando os novos dirigentes da Escola Superior da Advocacia da Seccional.

É a seguinte a nova composição da Escola:

Coordenadora Geral da ESA:

Eunice Fumagalli Martins e Scheer

Coordenadores Regionais da ESA:

Cascavel: Luciano Braga Côrtes

Foz do Iguaçu: Poliana Cavaglieri Saldanha dos Anjos

Jacarezinho: Soraya Saad Lopes

Londrina: Zulmar Antônio Fachin

Maringá: César Augusto Moreno

Paranavaí: Paulo Roberto Campos Vaz

Ponta Grossa: Allan Ricardo Guimarães Porto

Umuarama: Gabriel Soares Janeiro

Coordenadores de Área da ESA:

Direito Civil: Roberto Benghi Del Claro

Direito do Trabalho: Sérgio Luiz da Rocha Pombo

Direito Penal: Priscilla Placha Sá

Direito de Estado: Érica Marta Gavetti

Direito Tributário: Heloisa Guarita Souza

Produção Científica: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Londrina

A Subseção da OAB de Londrina está disponibilizando uma sala específica para a Escola Superior da Advocacia. A sala fica no prédio da sede da Subseção, localizado na Rua Professor João Cândido, nº 344.

O novo espaço será inaugurado dia 27 de agosto com a realização de duas conferências que farão parte da abertura de dois cursos. O primeiro sobre Direito do Trabalho e o segundo sobre Defesa Judicial do Contribuinte. Os conferencistas serão o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, e o advogado e ex-ministro do TSE, Roberto Rosas.

Avaliação

O Presidente da OAB/PR baixou Portaria (nº 42/2004) instituindo uma Força de Trabalho para avaliar e apresentar sugestões com o objetivo de melhorar os serviços prestados pelas serventias judiciais das varas da Justiça Federal e da Justiça Estadual da Comarca de Curitiba.

A Força de Trabalho é presidida pelo advogado Michel Saliba Oliveira e tem como membros Marcos João Rodrigues Salamunes, Floresba Paim Vieira, Lúcia Autora Furtado Bronholo, Sílvia Carneiro Leão, João Carlos de Macedo e Ricardo Lucas Calderón.

Agilização

Um terminal de consultas de processos da Justiça Federal está para ser instalado no prédio anexo ao da Sede da OAB/PR, localizado na Rua Cândido Lopes, nº128, em Curitiba.

A máquina está em processo de instalação e, assim que finalizada, a pessoa que tiver o número do protocolo do processo poderá consultar processos via terminal e tirar um extrato referente ao andamento do mesmo.

Profissão

O Presidente da OAB/PR participou de sessões de Compromisso Coletivo de novos advogados em Londrina, dia 27 de julho, em Maringá, dia 28, e em Curitiba, dia 29.

Universidade

O Presidente da OAB/PR foi convidado para ministrar, dia 29 de julho, a aula inaugural do segundo semestre letivo da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.

Cessão

O Presidente da OAB/PR enviou ofício (580/2004GP) ao advogado Gilberto Gracia Pereira informando tê-lo designado para acompanhar os trabalhos da comissão encarregada de elaborar os estudos necessários à implementação da cessão pelo Poder Executivo ao Poder Judiciário, do imóvel onde está instalada a Prisão Provisória de Curitiba, para implantação do Centro Judiciário do Ahu.

Nacional

Acolhendo sugestão da Diretoria da OAB/PR, o presidente do Conselho Federal, Roberto Busato, indicou os advogados Luis Fernando Kemp e Juliano Franca Tetto para integrarem, na condição de Auditores e de forma gratuita, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Canoagem.

Representação

O Presidente da OAB/PR enviou ofício (567/04GP) ao Presidente do TRT da 9a Região informando ter designado o diretor secretário-geral da Seccional, Ivo Harry Celli Junior, para representar a instituição na posse dos juízes substitutos Luciano Augusto de Toledo Coelho, Daniel Roberto de Oliveira e Rafael Gustavo Palumbo, cabendo ao advogado Roland Hasson fazer a saudação aos empossandos.

Comunicação

O conselheiro estadual da OAB/PR Guilherme Sales Gonçalves concedeu, dia 22 de julho, entrevista ao vivo à TV Educativa do Paraná, abordando as perspectivas abertas com os projetos recentemente firmados entre a Seccional e Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, nas áreas dos direitos humanos, atendimento judiciário aos carentes e combate ao uso e tráfico de drogas.

Pato Branco

A Subseção da OAB de Pato Branco está mudando de sede. Para um melhor atendimento e maior espaço físico, a nova sede se localizará na Rua Tocantins, nº 1991, esquina com a Rua Itacolomi. A nova sede ainda está em processo de reforma e, segundo a Diretoria, a mudança deve ocorrer na segunda quinzena de agosto.

Depois de instalada no novo endereço, a sala da OAB junto à Justiça Federal será na Rua Itacolomi, nº 710.

Maringá

A Diretoria da Subseção de Maringá estará promovendo, dia quatro de agosto, debate aberto a todos os advogados da região sobre os problemas enfrentados no exercício da advocacia, visando sua identificação e busca de soluções.

O evento será no Auditório da Casa do Advogado, na Rua J. K., 970, a partir das 19 horas. As inscrições para o uso da palavra ficarão abertas até às 18h30.

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n^o 21