Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional

Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional

O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga de desembargador do TJ/PE, pelo dispositivo do Quinto Constitucional. Ao todo 17 candidatos se inscreveram, mas três deles tiveram seus nomes impugnados após a decisão final do Conselho.

Na sessão de ontem, foram colocados em votação os recursos apresentados pelos candidatos Fernanda Caldas Menezes, João Ferreira Braga e Paulo Marcelo Raposo. No caso de Fernanda Caldas Menezes, 19 conselheiros optaram por manter o indeferimento da candidatura com base no artigo 7º do Provimento 102/94 do Conselho Federal da OAB que regula as eleições para a lista sêxtupla - onde está determinado que "os membros de órgãos da OAB, titulares ou suplentes, do decurso do triênio para o qual foram eleitos não poderão inscrever-se no processo seletivo de escolha das listas sêxtuplas, ainda que tenham se licenciado ou declinado do mandato, por renúncia". É necessário lembrar que, antes do início do processo, a advogada exercia o cargo de secretária-geral da OAB/PE. Outros seis conselheiros foram favoráveis à inscrição e um se absteve.

Já no caso de João Ferreira Braga, o impedimento deveu-se ao fato de que, no entendimento da maioria do Conselho, o mesmo não conseguiu comprovar o exercício da advocacia por 10 anos - um dos pré-requisitos constitucionais à candidatura. No total, 20 votos foram pelo indeferimento e quatro favoráveis à inscrição.

O indeferimento da candidatura de Paulo Marcelo Wanderley Raposo foi ratificada por 19 conselheiros. Outros três votaram contra e também houve três abstenções. O motivo foi que, no entendimento da maioria, o advogado não cumpriu o pré-requisito, também previsto na Constituição Federa, de reputação ilibada, pelos fatos ocorridos e apurados em processo de intervenção realizado na CAAPE, ocorrida quando mesmo ocupava a sua presidência. Já em relação ao candidato Wagner Tenório Fontes, o pedido de indeferimento de sua candidatura foi retirado pelos autores da impugnação. Sendo assim, sua inscrição foi homologada.

Findo o processo de inscrição, impugnação e recurso, a OAB/PE prepara agora uma série de debates com os candidatos à vaga de desembargador, começando na próxima segunda-feira, dia 28, no auditório da Ordem. Depois, serão realizados debates inéditos em Petrolina e em Caruaru. "É de suma importância que esse processo também se estenda ao interior do Estado para garantir uma participação maior do advogado e a conseqüente ampliação da legitimidade da escolha", afirmou o presidente Jayme Asfora. Ao final, os 14 candidatos homologados participaram, em sessão aberta, de uma argüição pública no Conselho. Também foi realizado o sorteio para definição dos números que corresponderão a cada candidato no dia da eleição.

Com o resultado oficial da sessão, a lista de candidatos passa a ser, oficialmente, composta pelos seguintes nomes e os números correspondentes às candidaturas:

1. Rogério Neves Baptista

2. Edgar Moury Fernandes Neto

3. Izael Nóbrega da Cunha

4. Frederico Guilherme Rodrigues de Lima

5. José Zito de Souza Ramos

6. José do Egito Negreiros Fernandes

7. Flávio Figueiredo Gimenes

8. Flávio Cesário Regis de Carvalho

9. Virgínia Torres Galvão

10. Alexandre Gusmão Pinheiro de Araújo

11. José Carlos Cavalcanti de Araújo

12. Wagner Tenório Fontes

13. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

14. Márcio Silvestre Jatobá