Despediu-se do STF o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello

Há 66 anos, no dia 8 de abril de 1942, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado por decreto do dia 4, o ministro Francisco Tavares da Cunha Mello.

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Francisco Tavares da Cunha Mello

Filho do Dr. Francisco Tavares da Cunha Mello e D. Olindina Tavares da Cunha Mello, nasceu a 16 de dezembro de 1880, na capital da província de Pernambuco.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito daquela capital, recebendo o grau de Bacharel, em 17 de março de 1902.

Em 24 de abril do mesmo ano, foi nomeado Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Sua carreira pública, até 1922, foi realizada no mencionado Estado, onde ocupou os seguintes cargos: Diretor-Geral da Secretária do Estado, em nomeação de 17 de março de 1903; Diretor-Geral da Instrução Pública, em 9 de abril de 1904; Procurador Seccional da República, interinamente, de 22 de setembro a 31 de dezembro de 1905.

Em 1906, abriu banca de advogado em Manaus, notabilizando-se como grande cultor da ciência do Direito.

A convite de Afonso Augusto Moreira Pena, então na Presidência da República, que desejava nomear Juiz Federal no Estado do Amazonas um jurisconsulto de grande valor, inteligência, independente e sem ligações partidárias, aceitou Cunha Mello esse cargo, expedindo-se o necessário decreto em 3 de junho de 1909.

Aí serviu durante treze anos, revelando sua notável cultura, deixando, nas sentenças que proferiu, traços distintos, dentre os quais o que mais se nota é a independência de sua grande retidão.

Em 1922, achando-se vago o mesmo cargo em seu Estado natal, solicitou remoção, sendo atendido pelo Governo federal, em decreto de 31 de outubro de 1922.

Foi depois transferido, a pedido, para idêntico cargo no Estado do Rio de Janeiro, em decreto de 16 de junho de 1931, e para a 3ª Vara do Distrito Federal, em decreto de 15 de abril de 1932.

Exercia este cargo quando, a convite do Dr. Getúlio Vargas, aceitou o de Ministro do Supremo Tribunal Federal, para o qual foi nomeado em decreto de 16 de novembro de 1937, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Hermenegildo Pereira de Barros; tomou posse a 24 do referido mês.

Aposentado por decreto de 4 de abril de 1942, recebeu homenagem em sessão de 8 seguinte, sendo saudado pelo Presidente, Ministro Eduardo Espínola, pelo Procurador-Geral da República, Dr. Gabriel Passos, e pelo Prof. Haroldo Valladão, em nome dos advogados.

Faleceu em 21 de junho de 1950, na cidade do Rio de Janeiro, sendo prestada homenagem fúnebre em sessão da mesma data, quando se manifestaram o Presidente, Ministro Laudo de Camargo, o Procurador-Geral da República, Dr. Plínio de Freitas Travassos e o Dr. Henrique Cândido Camargo, pelos advogados. Foram designados os Ministros Annibal Freire e Orozimbo Nonato para representar a Corte nas exéquias.

O centenário de seu nascimento foi comemorado em sessão de 17 de dezembro de 1980, quando falou pelo Supremo Tribunal Federal o Ministro Rafael Mayer; pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Firmino Ferreira Paz e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Hugo Mósca.

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